DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Condições de pagamento: Após o fornecimento dos bens e prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado em até 30 dias, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do contrato: 05 de maio de 2025. Processo Licitatório - Adesão à Ata de Registro de Preços 044/2024 da Polícia Rodoviária Federal - PRC do Município de Leopoldina n° 83/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Franco Giaffone EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2025 Pregão nº 086/24 - Processo Licitatório nº 0253/24. Partes: ARG COMERCIAL LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo sobre o reequilíbrio econômico-financeiro contratual, em consonância com os preceitos legais contidos no art.124, II, alínea "d" da Lei Federal nº.14.133/21, passando a vigorar os seguintes valores: ITEM 12, ITEM 53 ·CARNE I - VALOR UNITÁRIO R$29,00. ITEM 14 - CARNE SUÍNA ·VALOR UNITÁRIO R$19,50. ITEM 32, ITEM 55 ·FILÉ DE PEITO DE FRANGO - VALOR UNITÁRIO R$ 24,08. Data de assinatura: 20/05/2025. Signatários: Artur Ribeiro Gontijo. Lúcia Lopes Horta - Secretária Municipal de Educação. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Licitatório nº 064/2025 - Pregão Eletrônico nº 023/2025, registro de preços, para futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos, para estruturação de oficina mecânica na prefeitura municipal de lontra, para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 13/06/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Licitatório nº 066/2025 - Pregão Eletrônico nº 024/2025, contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, nas modalidades futsal e futebol de campo, em atendimento à solicitação da secretaria municipal de esporte e lazer. Abertura dia 16/06/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo 40/25 Reabertura da sessão pública. Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras de implantação da 2° (Segunda) Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Mar de Espanha, p/ a data: Data de reabertura: 11/06/25, 10h. Local: Pref. de Mar de Espanha JOICE POZENATO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Repetição Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para restauração da Capela de Santana, localizada na Rua Santana, s/n, Mariana/MG, abrangendo a execução de obras de engenharia em bem tombado pelo IPHAN. Abertura da sessão: 16/06/2025 às 09h00min. Edital: Praça JK s/nº, Centro, de 08h00 às 17h00. Site: www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br e plataforma: https://ammlicita.org.br. Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3557-9055. Mariana, 28 de maio de 2025. ANDRÉ LIMA BELICO Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2025. Processo Administrativo n.º 018/2025. Partes: Município de Mendes Pimentel, através da Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG, CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e COELHO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME, CNPJ n.º 38.130.509/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade das peças de produção original para motos, veículos leves, intermediários e pesados, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 052/2024 do município de Água Boa/MG. Base Legal: Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Valor total: R$ 1.985.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil reais). Dot. orçamentária: 2100.04.0122.0004.2070.3.3.90.30.00.00 Ficha 0009, 2100.06.0181.0006.2004.3.3.90.30.00.00 Ficha 0025, 2821.12.0361.0022.2024.3.3.90.30.00.00 Ficha 0250, 2830.12.0362.0022.2034.3.3.90.30.00.00 Ficha 0378, 2921.10.0301.0024.2061.3.3.90.30.00.00 Ficha 0463, 2921.10.0301.0024.2061.3.3.90.30.00.00 Ficha 0465, 3020.08.0244.0020.2050.3.3.90.30.00.00 Ficha 0637, 3100.04.0122.0028.2080.3.3.90.30.00.00 Ficha 0726, 3200.04.0122.0018.2081.3.3.90.30.00.00 Ficha 0767. Assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público edital de Pregão Eletrônico nº 026/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Produto modificador de propriedades geotécnicas para melhoria da capacidade de carga, com aplicação no tratamento de camadas estruturais e atuação sobre partículas minerais." Com acompanhamento técnico e análise das partículas minerais a serem realizadas a aplicação do produto e Composto de material viscoelástico semi solido, impermeável a água, incluindo a aplicação no solo com uma espessura de 0,05 mt. Abertura dia 11/06/2025, às 08:30 horas na Praça Santa Rita, 192 - Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 30/05/2025. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:[email protected]. CLOVES DA SILVA BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e a empresa RAR Produções Musicais Ltda. Contrato nº 0044/2025; Objeto:Contratação de show da artista "Ana Castela", para se apresentar no dia 06/09/2025, no 23º rodeio da cidade de Moeda/MG; Licitação: Inexigibilidade 0013 / 2025 Valor Global: R$750.000,00. Vigência:15/05/2025 Até:15/11/2025. Moeda/MG,Quinta-feira , 15 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO N° 064/2025. Torna público o Aviso de Licitação, objetivando registro de preço para futura e eventual aquisição de material e equipamentos médico hospitalar para manutenção da secretaria de saúde do município de monte azul-mg. Recebimento da(s) proposta(s): de 28/05/2025 até 10/06/2025 até as 08:00h - abertura e exames de propostas: 10/06/2025 às 08:30h - início da sessão: 08h: 30 min do dia 10/06/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na pça. Cel. Jonathas, 220, centro, monte azul-mg,Em 28 de maio de 2025. NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 085/2025 Processo nº 358/2023 - Pregão Eletrônico: 166/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de sacos de lixo, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Ata 200 - Fornecedor: Easy Clean Distribuidora Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 49.039.321/0001-99. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 07/05/2025 e tendo como termo final o dia 06/05/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 501.677,61 (quinhentos e um mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos. Assinado por meio digital em 30 de abril de 2025. Ata 201 - Fornecedor: Eco Plast Comercio Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 20.161.464/0001-97. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 07/05/2025 e tendo como termo final o dia 06/05/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 788.381,05 (setecentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Assinado por meio digital em 30 de abril de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 086/2025 Processo nº 048/2024 - Pregão Eletrônico: 017/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ar e oxigênio medicinal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº 238 - Fornecedor: White Martins Gases Industriais LTDA, inscrito no CNPJ: 35.820.448/0126-57. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 09/05/2025 e tendo como termo final o dia 08/05/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, reajustados conforme índice ICGJ (TJMG) - 4,2818 % (fl. 287). O presente reajuste importará em um acréscimo de R$ 9.348,00, sobre o valor global dos itens. Com esta alteração, o total da Ata passará a viger em R$ 227.849,25. Assinado por meio digital em 08 de maio de 2025 e Ata nº 239 - Fornecedor: Corsino Comércio e Representações Limitada, inscrito no CNPJ: 20.555.389/0004-91. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 09/05/2025 e tendo como termo final o dia 08/05/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 297.942,75. Assinado por meio digital em 07 de maio de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025. Igor Wanderley Boaventura Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 087/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2024 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo: 041/2025 - Pregão Eletrônico: 009/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumo para controle de diabetes mellitus (marca accu check active) e seringas, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Detentoras das Atas: Ata 117 - Alfalagos LTDA, inscrita no CNPJ: 05.194.502/0001-14 - Valor Global: R$ 76.800,00 - Assinada por meio digital em 08 de maio de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas e Ata 118 - Roche Diabetes Care Brasil LTDA, inscrita no CNPJ: 23.552.212/0002-68 - Valor Global: R$ 39.750,00 - Assinada por meio digital em 14 de maio de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025. Igor Wanderley Boaventura, Agente de Contratação