DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 44.732,80. Assinado por meio digital em 02 de maio de 2025 e Ata nº 329 - Fornecedor: Prag Minas Solucoes Ambientais e Tecnologia LTDA, inscrito no CNPJ: 21.578.205/0001-29. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 14/06/2025 e tendo como termo final o dia 13/06/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 134.997,20. Assinado por meio digital em 30 de abril de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025. Igor Wanderley Boaventura Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 089/2025 Processo: 072/2024 - Pregão Eletrônico: 030/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares (sondas diversas, equipo, frascos de alimentação e equipos para bomba de infusão), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº 271 - Fornecedor: DLM Hospitalar LTDA, inscrito no CNPJ: 34.186.181/0001-04. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 24/05/2025 e termo final o dia 23/05/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionados, não se incidindo sobre ele quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 2.560,00. Assinado por meio digital em 01 de maio de 2025 e Ata nº 273 - Fornecedor: Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equipamentos Medicos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 24.788.729/0001-32. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 24/05/2025 e termo final o dia 23/05/2026. 2.2. Renovam- se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre ele quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 15.390,00. Assinado por meio digital em 30 de abril de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025. Igor Wanderley Boaventura, Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 090/2025, Processo nº 204/2024 - Pregão Eletrônico: 082/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas, para cumprimento de ordens judiciais, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº 263 - Fornecedor: Drogaria Krusemark Brandao LTDA, inscrito no CNPJ: 08.375.459/0001-81. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 24/05/2025 e tendo como termo final o dia 23/05/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 4.979,52. Assinado por meio digital em 07 de maio de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025. Igor Wanderley Boaventura, Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 091/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 006/2025 - Pregão Eletrônico: 002/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Detentores das atas: Ata nº 105: ANGELIN COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ: 23.814.361/0001-77 - Valor Global: R$ 60.986,34 - Assinada por meio digital em 09/05/2025; Ata nº 106: DEPOSITO AVENIDA DE MONTES CLAROS LTDA, inscrito no CNPJ: 86.423.563/0001-08 - Valor Global: R$ 6.819.320,51 - Assinada por meio digital em 09/05/2025; Ata nº 107: NORTEFERRO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 02.447.026/0001-08 - Valor Global: R$ 407.046,81 - Assinada por meio digital em 08/05/2025; Ata nº 108: PREMOBLOCOS - MANILHAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ: 05.093.732/0001-97- Valor Global: R$ 3.351.020,67 - Assinada por meio digital em 09/05/2025; Ata nº 111: FERBOC LTDA, inscrito no CNPJ: 03.318.266/0001-75 - Valor Global: R$ 415.764,70 - Assinada por meio digital em 09/05/2025; Ata nº 112: CRIATIVA SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 19.994.997/0001-70 - Valor Global: R$ 66.980,41 - Assinada por meio digital em 09/05/2025; Ata nº 113: COMERCIAL FERRRONORTE COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 04.505.326/0004-74 - Valor Global: R$ 788.140,79 - Assinada por meio físico em 08/05/2025; Ata nº 114: TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, inscrito no CNPJ: 34.498.141/0001-06 - Valor Global: R$ 2.809.717,67 - Assinada por meio digital em 09/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025.Leylianne Souto Rocha, Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 399/2025 Processo: 051/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº 006/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde Independência no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P051/23-01. Contratada: Ápice Engenharia & Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.277.856/0001-03. Quinto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de execução previsto na "Cláusula Sexta - Prazos" do contrato original por 03 (três) meses, iniciando-se no dia 07/05/2025 e tendo como termo final o dia 06/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 e suas alterações. Assinado por meio digital em 07 de maio de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025.Zaira Dourado Magalhães, Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 402/2025 Processo: 311/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 081/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato P0311/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ: 20.533.295/0003-30. Vigésimo Quarto Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 1.358.101,63 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil cento e um reais e sessenta e três centavos), para pagamento da assistência financeira complementar ao Piso da Enfermagem. Com este acréscimo, o qual representa 4,18% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de de R$ 62.549.088,50 (sessenta e dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 4018 - Elemento: 3.3.50.41 - Ficha: 6069 - Fonte: 1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais de enfermagem - Recurso Federal. Assinado por meio digital em 30 de abril de 2025; Vigésimo Quinto Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 228.563,40 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), para custeio dos serviços ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade pós fixados referentes às competências de janeiro/2025 a junho/2025, conforme habilitação na Portaria GM/MS nº 5.846 de 06 de dezembro de 2024. Com este acréscimo, o qual representa 0,70% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 62.777.651,90 (sessenta e dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139 - Elemento: 3.3.90.39.36 - Ficha: 5826 - Recurso: 1600 - Recurso Federal. Assinado por meio digital em 30 de abril de 2025. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025. Wátila Souto Medeiros, Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 406/2025 Processo: 193/2023 - Modalidade: Concorrência Pública: 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de praça do bairro independência nos termos do contrato de repasse nº 928603/2022, com fornecimento de materiais, na área urbana do município de Montes Claros. Contrato: P193/23-01. Contratado: Construtora Bernard's LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.105.759/0001-52. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de execução previsto na ''Cláusula Sexta - Prazos'' do contrato original por mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir de 24.05.2025 e termo final em 23.08.2025. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 07 de maio de 2025. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025. Igor Wanderley Boaventura, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório nº 053/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025. O Município de Naque/MG, informa que, em 11/06/2025, realizará Licitação na modalidade acima citada, tendo como objeto o Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática, em atendimento as demandas das diversas Secretarias Municipais de Naque/MG. O Edital encontra-se disponível em www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 28 de maio de 2025. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PRC Nº 104/2025 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 011/2025 - PRC Nº 104/2025. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://novobbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 28 de maio de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PRC Nº 104/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) ônibus escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 29/05/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 29/05/2025 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.novobbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 16 de maio de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2025 disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 28 de Maio de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE RESCISÃO P.A. 010/2023 - T.P. 001/2023. Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o contrato nº 022/2023 celebrado com a empresa CONSTRUTORA P & S LTDA, CNPJ 38.449.315/0001- 93. Data de Assinatura: 25/4/2025. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal