DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KENEDY WÁLLAFY SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento nº 001/25 - Processo Licitatório nº 029/25, Objeto: contratação de artistas, bandas, grupos musicais, djs e locutor para apresentações durante os festejos tradicionais e eventos realizados pela Prefeitura de Ponto Chique-MG. Início do credenciamento: A partir do dia 16 de junho de 2025 das 08 horas da manhã às 17h da tarde. Informações: e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-MG, 28 de maio de 2025. GERALDO MAGELA FLAVIO RABELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Credenciamento, Credenciamento nº 06/2025, publicado na página 509, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 27/05/2025. Onde se lê: Credenciamento de interessados para participação com food trucks nos eventos públicos "P.A ARRAIÁ, ROCK IN PA E ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS. Leia-se: Credenciamento de interessados para participação com food trucks e beer trucks no evento publico P.A ARRAIÁ, realizado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE ADESÃO Processo Licitatório n.º 052/2025. O Município de Prados, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n° 11, CNPJ 18.5.57.538/0001-67, Adesão n° 008/2025. Objeto: Adesão de n.º 008/2025 à Ata de Registro de Preços n.º 020/2024 referente ao Processo Licitatório n.º 034/2024 decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônica n.º 017/2024 do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, que visa a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, injetáveis similares, biológicos, específicos, fitoterápicos, radioterápicos, cap e mandados judiciais, com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preço do tribunal de contas do estado de Minas Gerais - TCEMG, aos municípios que compõem o consórcio união da serra geral, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Prados. Nos termos do inciso II do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foi autorizado a contratação da empresa Biovida Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n.º 46.762.646/0001-07. Valor R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Fundamento: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/2021 e Art. 30, do Decreto Municipal n.º 4520/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Adesão nº 002/2025. Objeto: aquisição de retroescavadeira destinada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Rio do Prado/MG, conforme Convênio Transfergov.br nº 956083/2024. Contrato nº 039/2025. Fornecedor: BAMAQ SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - Matriz, CNPJ nº 18.209.965/0001-54. Valor: R$449.790,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa reais). Data: 05/05/2025. Vigência: até 31/12/2025. Adimilson Antunes de Almeida -Prefeito Municipa PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público para o conhecimento dos interessados o cancelamento do: PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2025 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA CONFECÇÃO DE MATA-BURROS;O referido cancelamento se dá decorrência de adequações necessárias ao objeto tendo em vista as necessidades futuras da Secretaria Municipal Obras. Melhores informações poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br Rio Vermelho, 28 de maio de 2025 ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo de Supressão ao Contrato nº52/2025 - Concorrência nº 002/2025 Pelo presente Termo Aditivo, o Município de Rubim/MG-MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.349.902/0001-01, e a empresa VALE ENERGIA SERVIÇOS CONST. ELÉTRICA LTDA, CNPJ sob o nº 47.180.969/0001-55, acordam e ajustam entre si o presente Aditivo ao contrato Nº 52/2025. DO OBJETO - Correção de erro material identificado na planilha orçamentária do contrato nº 052/2025, referente à execução de obra de engenharia elétrica (extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão subterrânea com iluminação ornamental na Avenida Zeca Moreira, Rubim/MG), conforme comunicado pela empresa contratada Vale Energia e Serviços Construção Elétrica LTDA. Durante conferência interna para fins de medição e compatibilização com o cronograma físico-financeiro, constatou-se que houve duplicidade de soma na célula N41 da planilha orçamentária. Especificamente, o valor da célula N39, referente ao subtotal da mão de obra, foi indevidamente somado duas vezes, ocasionando superavaliação do total orçado para o projeto. Durante a conferência interna para medição e compatibilização com o cronograma físico-financeiro, foi constatada uma duplicidade de soma na célula N41 da planilha orçamentária, conforme detalhado: Célula N39 (Subtotal de mão de obra): Valor indevidamente somado duas vezes. Valor original informado (com erro): R$ 295.818,25. Valor correto (sem duplicidade): R$ 220.872,73. Considerando o desconto de 25,631% ofertado pela empresa na licitação, o valor final corrigido é calculado conforme abaixo: Valor corrigido (R$220.872,73) - Desconto de 25,63% sob R$220.872,73 = R$164.267,89 (valor atualizado). Justificativa técnica: A duplicidade caracteriza-se como um erro material de planilha, sem impacto nas quantidades físicas ou nos preços unitários do projeto. Trata-se de falha em fórmula de soma, que não afeta a composição dos custos ou a execução do escopo contratual, mas distorce o valor total orçado. Rubim/MG, 27 de maio de 2025. Nelmar Alves Araújo Filho Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Concorrência Nº 01/2025, no dia 13/06/2025, com início às 09h. Objeto: Contratação de empresa para calçamento em bloquetes sextavados e drenagem pluvial da Rua Arlindo Bernardino, bairro São Cristóvão Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Barão de Santa Bárbara, 57, Centro - em horário comercial ou pelo telefone 0800-111-8332, ou através de [email protected]/ https://www.santabarbaradomonteverde.mg.gov.br/processos-licitatorios/. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Santa Bárbara do Monte Verde, 28 de maio de 2025. KATLEN ESTER CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 REAJUSTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos item Óleo de soja, no valor de R$ 8,18 (oito reais e dezoito centavos), a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/Mg, 26 de Maio de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REAJUSTE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos item Extrato de Tomate, no valor de R$ 5,42 (cinco reais e quarenta e dois centavos), a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/MG, 26 de maio de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve acatar o julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nos autos do processo licitatório epigrafado, realizado nos termos do inciso II, artigo 28, da Lei nº 14.133/2021, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento e da aparente legalidade dos atos praticados, e, considerando, ainda: 1) a (s) Proposta(s) de Preços apresentada(s) pela(s) licitante(s) vencedora(s); 2) Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e dos documentos de Habilitação expedido pelo Agente de Contratação; 3) Parecer emitido pelo Juridico; 4) DESPACHO do Controle Interno, no interesse da Administração, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da licitação CONCORRENCIA ELETRÔNICA 001/2025 vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 que tem como OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO(MG), NOS TERMOS DO PROCESSO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL nº 59053.009394/2023-93 DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, em favor da empresa que segue: EMPRESA VENCEDORA: MODULAR SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 43.645.799/0001-86. VALOR: R$210.041,91 (duzentos e dez mil, quarenta e um reais e noventa e um centavos); Isso posto encaminhe-se os autos ao setor de contratos, para que adote as medidas necessárias à elaboração do Contrato e proceda à convocação da empresa vencedora do certame, para firmá-lo. Santa Maria do Salto-MG, 26 de maio de 2025. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve acatar o julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nos autos do processo licitatório epigrafado, realizado nos termos do inciso II, artigo 28, da Lei nº 14.133/2021, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento e da aparente legalidade dos atos praticados, e, considerando, ainda: 1) a (s) Proposta(s) de Preços apresentada(s) pela(s) licitante(s) vencedora(s); 2) Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e dos documentos de Habilitação expedido pelo Agente de Contratação; 3) Parecer emitido pelo Juridico; 4) DESPACHO do Controle Interno, no interesse da Administração, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da licitação CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002/2025 vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 que tem como OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando a Construção de Unidade Básica de Saúde UBS - Porte I no Município de Santa Maria do Salto(MG) de acordo com o projeto básico e demais anexo, em favor da empresa que segue: EMPRESA VENCEDORA: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME - CNPJ: 27.282.120/0001-85. VALOR: R$ 1.806.000,00 (Hum milhão, oitocentos e seis mil reais); Isso posto encaminhe-se os autos ao setor de contratos, para que adote as medidas necessárias à elaboração do Contrato e proceda à convocação da empresa vencedora do certame, para firmá-lo. Santa Maria do Salto-MG, 27 de maio de 2025. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO