DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais); Isso posto encaminhe-se os autos ao setor de contratos, para que adote as medidas necessárias à elaboração do Contrato e proceda à convocação da empresa vencedora do certame, para firmá-lo. Santa Maria do Salto-MG, 13 de maio de 2025. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 014/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: MODULAR SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 43.645.799/0001-86. Objeto: CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO(MG), NOS TERMOS DO PROCESSO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL nº 59053.009394/2023-93 DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO. Vigência: 26/05/2025 À 26/11/2026. Valor Global: R$210.041,91 (duzentos e dez mil, quarenta e um reais e noventa e um centavos). Fundamentação legal: inciso II, artigo 28, da Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 26 de maio de 2025. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 026/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME- CNPJ: 27.282.120/0001-85. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando a Construção de Unidade Básica de Saúde UBS - Porte I no Município de Santa Maria do Salto(MG) de acordo com o projeto básico e demais anexo. Vigência: 27/05/2025 À 27/15/2026. Valor Global: R$ 1.806.000,00 (Hum milhão, oitocentos e seis mil reais). Fundamentação legal: inciso II, artigo 28, da Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 27 de maio de 2025. DA M I ÃO SOUZA ORMUNDO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 027/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME- CNPJ: 27.282.120/0001-85. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando a Construção de uma Ponte Mista Sobre o Córrego Enxadão Na Fazenda Retore, localizada na zona rural de Santa Maria do Salto(MG), de acordo com o projeto básico e demais anexos do edital. Vigência: 26/05/2025 À 26/11/2026. Valor Global: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Fundamentação legal: inciso II, artigo 28, da Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 26 de maio de 2025. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 069/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2025, Registro de Preços N.º 037/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 13 de Junho de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, incluindo a disponibilidade de pessoal, ferramentaria, e maquinário, bem como a instalação de lona para impermeabilização, malha, juntas de dilatação, ferragem de transição, cortes, polimento e outros serviços necessários. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 28 de Maio de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 050/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025, Registro de Preços N.º 026/2025, tendo por objeto a contratação de empresa para APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, incluindo a disponibilidade de pessoal, ferramentaria, e maquinário, bem como a instalação de lona para impermeabilização, malha, juntas de dilatação, ferragem de transição, cortes, polimento e outros serviços necessários, constatada a existência de divergência quanto ao horário de abertura da sessão licitatória, conforme informações constantes no Edital e no Portal de Compras Públicas. Enquanto o Edital estabeleceu que a sessão ocorreria no dia 27 de Maio de 2025, às 13h30min, o Portal de Compras Públicas indicava que a sessão seria realizada no mesmo dia, porém às 08h30min. Santa Rita do Sapucaí / MG, 27 de Maio de 2025. ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO (competência delegada pelo Dec. Mun. N.º 16.692/2025) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S) a imóveis situados nos Bairros São José e Industrial que foram afetados pelas obras do Programa PAC oriundas do Termo de Compromisso 0352251-79/2011. Abertura dia 12/06/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 27 de maio de 2025. MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 046/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 013/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município De São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 28/05/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 29/05/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 09/06/2025 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000034/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sêmen para atendimento do Programa Mais Leite, inserido dentro da lei fomento do São Geraldo Mais Produtivo, vinculado à Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o extrato do contrato n° 089/2025, Processo Licitatório Nº 148/2025, Adesão Nº 05/2025, Objeto: "Aquisição de licenças de uso dos softwares Autodesk aec collection, com vistas a atender às demandas técnicas dos setores de engenharia, arquitetura, infraestrutura, planejamento urbano, meio ambiente e obras públicas da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, através da adesão da ata de registro de preço n° 102/2025- pregão eletrônico para registro de preço pe-rp-f/subggc n° 91075/2025 - Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro". Contratada: Mapdata Tecnologia, Informática e Comércio Ltda. Data de assinatura: 27/05/2025. Vigência contratual: 27/05/2025 a 27/05/2028. Valor global: R$ 134.360,64 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Makoto Edison Sekita Prefeito Municipal, 27 de Maio de 2025 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Homologação ,processo de adesão nº. 05/2025 A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público a homologação do processo de adesão nº. 05/2025, via adesão a ata de registro de preços nº 102/2025 do processo administrativo nº. smf-pro2024/20604 - pregão eletrônico nº 91075/2025 - pertencente a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, destinado à " Aquisição de licenças de uso de softwares Autodesk AEC Collection, com vistas a atender às demandas técnicas dos setores de engenharia, arquitetura, infraestrutura, planejamento urbano, meio ambiente e obras públicas da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, através de adesão a ata de registro de preços n°102/2025-Pregão Eletrônico para Registro de Preço pe-rp- f/subggc n91075/2025 - Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro", com o valor global de R$ 134.360,64 ( cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Data da homologação: 26/05/2025. Em 28 de maio de 2025. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo nº 76/2025, Credenciamento nº 02/2025 objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços nas áreas de música (banda/fanfarra com percussão, flauta doce, flauta transversal, clarinete, bateria, guitarra, contrabaixo, teclado, cavaquinho, ukulele, violão, violino, violoncelo, tuba, bombardino e saxofone), canto (coral e técnica vocal), dança e ritmos (carimbó, dança do ventre, dança cigana, catira e balé), teatro, tecnologia (informática e robótica), artesanato e artes visuais (pintura em tecido, patchwork, bonecas de feltro e grafite), além de atividades esportivas como artes marciais e basquete. O credenciamento terá início em 16 de junho de 2025 e permanecerá vigente até 16 de junho de 2026. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 53/2025, Pregão Eletrônico nº 33/2025 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados à conservação e manutenção dos próprios públicos municipais, conforme demanda, de forma parcelada, visando atender às necessidades das diversas secretarias deste município. Abertura e Início da sessão de disputa de preços 12/06/2025 as 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira