DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone: (34) 9 9817- 4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 28 de maio de 2025. DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO Nº 090/2025 Objeto: Organização e execução dos campeonatos municipais de Futebol de Campo, Torneio de Futsal e Copa do Trabalhador, integrantes do Calendário Esportivo 2025/2026 de Três Pontas/MG. A empresa será responsável pela coordenação, supervisão e execução de todas as atividades dos campeonatos, conforme o Convênio nº 897497/2020 celebrado com o Ministério do Esporte Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG. Contratada: ASSEEMG LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.850.036/0001-30, no valor global estimado R$ 58.850,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 26/05/2025 á 25/05/2026. Data: 26/05/2025. ERIKA MESQUITA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO Nº 090/2025 A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e o Decreto Municipal n.º 13.645/2025, tendo em vista a Organização e execução dos campeonatos municipais de Futebol de Campo, Torneio de Futsal e Copa do Trabalhador, integrantes do Calendário Esportivo 2025/2026 de Três Pontas/MG. A empresa será responsável pela coordenação, supervisão e execução de todas as atividades dos campeonatos, conforme o Convênio nº 897497/2020 celebrado com o Ministério do Esporte, conforme exigências e especificações discriminadas neste Edital do Pregão Eletrônico n.º 039/2025, resolve: HOMOLOGAR, com lastro no disposto no inciso IV, do art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/21, o procedimento administrativo do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025 em referência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do Processo Administrativo n.º 090/2025, ADJUDICANDO seu objeto a empresa abaixo descrita: ASSEEMG LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.850.036/0001-30, com sede RUA CARAJAS, Nº 228, BAIRRO REZENDE - VARGINHA - MG, CEP: 37.062-240 correspondente a Organização e execução dos campeonatos municipais de Futebol de Campo, Torneio de Futsal e Copa do Trabalhador, integrantes do Calendário Esportivo 2025/2026 de Três Pontas/MG. A empresa será responsável pela coordenação, supervisão e execução de todas as atividades dos campeonatos, conforme o Convênio nº 897497/2020 celebrado com o Ministério do Esporte, no valor global estimado R$ 58.850,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). ERIKA MESQUITA Secretária Municipal de Aministração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 045/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Restaurante, lanchonete & churrascaria Gostinho de Minas, inscrita no CNPJ nº 14.297.804/0001-09, Credenciamento 03/2025- PL 023/2025 - Credenciamento para serviços de fornecimento de refeições em restaurantes para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 55.742,00. Tumiritinga-MG, 17 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 046/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x JBS Cheiro Verde Restaurante LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.940.523/0001-96, Credenciamento 03/2025- PL 023/2025 - Credenciamento para serviços de fornecimento de refeições em restaurantes para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 69.534,00. Tumiritinga-MG, 17 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 047/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Marlene Luiz da Silva, inscrita no CNPJ nº 23.494.342/0001-00, Credenciamento 03/2025- PL 023/2025 - Credenciamento para serviços de fornecimento de refeições em restaurantes para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 97.492,00. Tumiritinga- MG, 17 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 048/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Restaurante São Geraldo LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.601.085/0001-17, Credenciamento 03/2025- PL 023/2025 - Credenciamento para serviços de fornecimento de refeições em restaurantes para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 95.292,00. Tumiritinga-MG, 17 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 049/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Leyde de Almeida Cesar 06035624693, inscrita no CNPJ nº 48.191.015/0001-00, Credenciamento 03/2025- PL 023/2025 - Credenciamento para serviços de fornecimento de refeições em restaurantes para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 69.534,00. Tumiritinga-MG, 17 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 104/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 58.771.984 Rosiane Mamede Ribeiro Nicodemos, inscrita no CNPJ nº 23.494.342/0001-00, Credenciamento 03/2025- PL 023/2025 - Credenciamento para serviços de fornecimento de refeições em restaurantes para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 97.492,00. Tumiritinga-MG, 22 de maio de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de ata de registro de preços nº 016/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Barra Atacadista e Varejista LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.512.423/0001-57, Pregão eletrônico 13/2025 - PL 069/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para estruturação de sonorização de pequeno porte para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 85.446,00. Tumiritinga-MG, 28 de abril de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 093/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Erica Soares Alves Rezende, inscrita no CNPJ nº 55.410.293/0001-77, Pregão eletrônico 15/2025- PL 073/2025 - contratação de dentista (pessoa física ou jurídica) para o SESB- serviço de especialidades em saúde bucal no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 77.760,00. Tumiritinga-MG, 23 de abril de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do 5º aditivo ao contrato nº 125/2019 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Viavoz Eireli, inscrita no CNPJ nº 05.874.447/0001-03, Tomada de Preços 20/2019- PL 100/2019 - contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico, estudo de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar-RTP) projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para a sede de Tumiritinga e do distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Tumiritinga-MG, 28 de dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do 6º aditivo ao contrato nº 125/2019 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Viavoz Eireli, inscrita no CNPJ nº 05.874.447/0001-03, Tomada de Preços 20/2019- PL 100/2019 - contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico, estudo de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar-RTP) projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para a sede de Tumiritinga e do distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de ata de registro de preços nº 025/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 50114253 Renan Antônio Rafael da Silva, inscrita no CNPJ nº 50.114.253/0001-64, Pregão eletrônico 18/2025 - PL 076/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentício e utensílios de cozinha para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 121.223,00. Tumiritinga-MG, 12 de maio de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 026/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Móveis e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 25.275.318/0001-06, Pregão eletrônico 18/2025 - PL 076/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentício e utensílios de cozinha para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 3.050,00. Tumiritinga-MG, 09 de maio de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 027/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Plena Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.421.631/0001-73, Pregão eletrônico 18/2025 - PL 076/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentício e utensílios de cozinha para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 528.513,85. Tumiritinga-MG, 09 de maio de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 028/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.730.284/0001-81, Pregão eletrônico 18/2025 - PL 076/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentício e utensílios de cozinha para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 150,00. Tumiritinga-MG, 08 de maio de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 086/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Ramon Adriel Coelho de Souza, inscrito no CPF nº 182.-30, Pregão eletrônico 10/2025- PL 051/2025 - Contratação de dentista (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 36.450,00. Tumiritinga- MG, 08 de abril de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 020/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Cerâmica Tumiritinga LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.993.198/0001-12, Pregão eletrônico 16/2025 - PL 074/2025 - registro de preços futura e eventual aquisição de tijolos para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 765.000,00. Tumiritinga-MG, 05 de maio de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do 2º aditivo ao contrato nº 035/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x KCS Costa Atendimento Veterinário LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.999.368/0001-97, Tomada de Preços 01/2023- PL 001/2023 - contratação de médicos veterinários (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde e agricultura do município de Tumiritinga/MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do 2º aditivo ao contrato nº 036/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Douglas Rodrigues Pimenta, inscrita no CPF nº .475.-95, Tomada de Preços 01/2023- PL 001/2023 - contratação de médicos veterinários (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde e agricultura do município de Tumiritinga/MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Nilson Guimarães Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 156/2025 NOVA DATA DE ABERTURA. COMPRASNET Nº. 90156/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO SETOR SUL DA CIDADE - TERMINAL DE ÔNIBUS SUL, EM UBERLÂNDIA/MG. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do Edital / Termo de referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 18/06/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de maio de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2025 COMPRASNET Nº. 90086/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte automotivo de pessoas e materiais, com o fornecimento de combustível, motorista e outros insumos, destinados aos serviços desenvolvidos pelos Órgãos Municipais discriminados na tabela 1.1.2 do termo de referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias participantes. O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 086/2025, decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação, conforme Ofício 1859/2025/DA/SMS. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de maio de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras