DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano. Vespasiano, 28 de maio de 2025. ANA RITA REZENDE VIANA SILVA Secretária Municipal de Cultura,Turismo e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público Pregão Eletrônico n° 026/2025 - Processo nº 064/2025 - Objeto: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para Contratação de Empresa especializada, no ramo na aquisição de Emulsão Asfáltica RL - 1C, para recapeamento de vias urbanas e rurais e manutenção de Operação Tapa Buracos em Ruas e Avenidas do Município e estradas vicinais nas áreas rurais do município. Início do recebimento de proposta: dia: 29/05/2025 Data da sessão pública: Dia 09/06/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. FLAVIANA LIMA TEIXEIRA Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CMMC. Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e as Empresas: C W de Almeida Junior, CNPJ nº 52.831.247/0001-53, J S Lima Comercio Ltda - Me, CNPJ nº 21.387.438/0001-44 e U F Aguiar Eireli -Me, CNPJ nº 63.833.883/0001- 30. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios, Água mineral, materiais higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos/Pa. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 008/2025-CMMC. A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, torna público o Extrato do Contrato nº 008/2025-CMMC referente a que versa sobre Contratação de empresa para prestação de serviços locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos/Pa; valor do contrato R$ 75.000,60 (setenta e cinco mil reais e sessenta centavos). Contratada: Linda Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 07.146.872/0001-01. Com vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24020003/2025; Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024. objeto: Aquisição de material de expediente. ARP nº 003/2025 - fornecedores registrados: Marcelo de J. C. Ferreira Ltda, CNPJ: 22.617.420/0001-54, com o valor total de R$ 37.554,24 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte quatro centavos); ARP nº 004/2025 - fornecedor registrado: Falcão e Cruz Comercio Dealimentos Ltda, CNPJ: 09.587.749/0001-51, com o valor total de R$ 14.182,62 (quatorze mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), ART nº 005/2025 - fornecedor registrado: Elloella Distribuidora Ltda, CNPJ: 53.571.459/0001-01, com o valor total de R$ 10.846,14 (dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos). Ass: 08/05/2025. vigência: 01 ano. Anderson Montenegro de Sá, presidente municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025; Contratante: Câmara Municipal de Salinópolis; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Salinópolis; Contrato nº 2025052101-CMS: Contratada: Marcelo de J. C. Ferreira Ltda, CNPJ. 22.617.420/0001-54; Valor total R$ 37.554,24; Contrato nº 2025052102-CMS: Contratada: Falcão e Cruz Comercio de Alimentos Ltda CNPJ. 09.587.749/0001-51; Valor total R$ 14.182,62; Contrato nº 2025052103-CMS: Contratada: Elloella Distribuidora Ltda, CNPJ. 53.571.49/0001-01; Valor total R$ 10.846,14; Programa de unidade orçamentária: 0101 - câmara municipal de Salinópolis; atividade: 01 031 0001 2.001 - manutenção do legislativo municipal; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. vigência até 31/12/2025. data da assinatura 21/05/2025. Anderson Montenegro de Sá - Presidente da Câmara. CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº006/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: VINICIUS CAUÊ DEL MORA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 35.654.716/0001-97. Objeto: Assessoria jurídica na Câmara Municipal de Santana do Araguaia para atuação nos setores da licitação, para Análise de procedimentos licitatórios com Pareceres técnicos sobre a execução e fiscalização contratual, Orientação jurídica sobre aditivos, rescisões e sanções administrativas em Conformidade na determinação com a Lei nº 14.133/2021, bem como também assessoria jurídica para revisão do arcabouço legislativo e suporte jurídico em todo o controle externo e transparência. Valor Total: R$ 158,800.00 (cento e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 27/05/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 27/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 015/2021. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ-MF, nº 15.127.231/0001-38. Objeto: Aditivo de prazo ao termo de contrato nº 2021/038, tendo como objeto a Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Espaço de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes - EACA no Município de Abaetetuba/Pa. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/038. Contratado: Andrea Franzini, CPF nº XXX.XXX.XXX-87, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Vinolina Costa Vieira, CPF nº XXX.XXX.XXX-34. 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2024 até 13 de abril de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Josiane Nahum Pacheco - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0324-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição de Microcomputadores Completos Para Equipar as Salas de Informática das Escolas Municipais, Visando Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo de Educação Básica - FUNDEB, CNPJ 53.445.907/0001-59. CONTRATO ADM.: Nº 200525-001. Contratada: F. da S. Ferreira Ltda - Epp, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 1.230.867,50 (um milhão, duzentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 20/05/2025 a 20/06/2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e Desporto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–Nº– 22/2025 O Secretario Mun. de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2025/0324-001-SEMEC - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Aquisição de microcomputadores completos para equipar as salas de informática das escolas municipais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as vencedoras; F da S Ferreira Ltda; CNPJ nº 40.224.907/0001-59, valor estimado R$ 1.230.867,50 (um milhão e duzentos e trinta mil e oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Data 06/05/2025 Abaetetuba/PA, 28 de maio de 2025 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0120-001-SEMOB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025-SEMOB. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Máquinas Pesadas, do Tipo Caminhões Basculantes, Retroescavadeira, Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Trator Tipo Esteira, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica, Caminhões Toco e Pipa e Caminhão Polinguindaste Para Caçambas, Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. CONTRATO ADM.: Nº 150425-001. Contratada: Nicolas G de Macedo e Cia Ltda, CNPJ: 04.551.555/0001-82. O valor deste contrato é de R$ 9.722.329,21 (nove milhões, setecentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 15/04/2025 a 31/12/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 2.050/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA 7/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFÁ E A EMPRESA A.F. MONTEIRO EIRELI, CPF 854..-06. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Praça da Bíblia, Travessa 24 de Dezembro, Bairro Centro, do município de Afuá/PA. VALOR: R$ 191.631,60. Vicência: 27/05/2025 à 26/11/2025. Ordenador de despesas: Henrique Lopes da Cunha AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exm°. Sr. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá, de acordo com as determinações constantes no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e, considerando o que consta do Processo Administrativo 1.499/2025, vem HOMOLOGAR a Concorrência por Menor Preço- 006/2025. EMPRESA VENCEDORA: J NMARTINS DOS SANTOS LTDA. Valor Total 84.669,18. Data da homologação 28/05/2025. CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exm°. Sr. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá, de acordo com as determinações constantes no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e, considerando o que consta do Processo Administrativo 1.499/2025, vem HOMOLOGAR a Concorrência por Menor Preço- 008/2025. LOTE 1 - EMPRESA VENCEDORA: EXECUTIVA CONSTRUCOES ESERVICOS LTDA. Valor Total 67.996,85. LOTE 2 - EMPRESA VENCEDORA: EXECUTIVA CONSTRUCOES ESERVICOS LTDA. Valor Total 147.322,68. Data da Homologação: 28/05/2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-13/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gás de Cozinha, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.