DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-013 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02904001/25. O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim para realização de eventos festivos, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, que teria sua abertura para o dia 06/06/2025 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 12/06/2025, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no instrumento convocatório. Em 27 de maio de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 7/2025-02FME A Comissão de Licitação do Município de São Domingos do Araguaia, através da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Elizane Soares da Silva, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da E.M.E.I Profª Maria Madalena. Contratado: CTHT BRASIL LTDA. Fundamento Legal: art. 75, inciso III "a", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos. São Domingos do Araguaia-PA, 23 de maio de 2025. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 20250268 Dispensa nº 7/2025-02FME, objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da E.M.E.I Profª Maria Madalena, Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 06.103.021/0001-19, Contratada: CTHT BRASIL LTDA, CNPJ 35.651.632/0001-08, valor total R$ 471.882,35 (Quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos, vigência 23/05/2025 a 23/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE035/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 12/06/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA Secretaria Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250214 Origem: PREGÃO Nº 90027-2024 Contratante: Fundo de des. da educ. e valor. do magistério Contratada(o): Peg pag LtdaObjeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 532.614,65 (quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) Vigência: 19 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 19 de Maio de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de capacetes para atender as necessidades da Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 12/06/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA . JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-002 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentoras: Ata de registro de preço n° 009-2025 a empresa A. R da C Barra Eireli, CNPJ: 16.646.573/0001-27, para os itens: 06, 38, 39, 58, 66, 118 e 120, com valor total registrado de R$ 193.422,30 (cento e noventa e três mil quatrocentos e vinte dois reais e trinta centavos). Ata de registro preços n° 010-2025, empresa Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, para os itens: 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 119, com valor total registrado de R$ 3.728.780,70 (três milhões setecentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta reais e sessenta centavos). Validade das atas: 12 meses a contar da data de assinatura. Nelucy e Silva de Souza - Pregoeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Concorrência n° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data da Assinatura: 27/05/2025. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205002-2023. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 185.714,33 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Quatorze Reais e Trinta e Três Centavos) ao Contrato nº 2205002-2023, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250173; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-026PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ISANETO-INOVAÇ ÃO TECNOLOGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDa; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de Programa de Modernização da Gestão Fazendária na Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, abrangendo consultoria técnica, diagnóstico institucional, reformulação de processos, desenvolvimento e implantação de soluções tecnológicas, capacitação de servidores e suporte técnico; VALOR TOTAL: R$ 168.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041230054.2.008, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.79; VIGÊNCIA: 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-026PMSJP R AT I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-026PMSJP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de Programa de Modernização da Gestão Fazendária na Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, abrangendo consultoria técnica, diagnóstico institucional, reformulação de processos, desenvolvimento e implantação de soluções tecnológicas, capacitação de servidores e suporte técnico; CONTRATADO: ISANETO-INOVAÇÃO TECNOLOGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA; no valor de R$ 168.000,00. SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 23 de maio de 2025. LEONALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250164; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2025-004FMS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024 PE SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 1.613.463,21; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.066, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.11; VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2025 a 14 de Maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250120, publicado no dia 04/04/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 182, e publicado no dia 07/04/2025 no Diário Oficial da União, na folha 262, onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 554.654,50; lê-se: VALOR TOTAL: R$ 203.653,75 GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-00002 A Prefeitura Municipal de Soure, torna público o extrato do Termo de adjudicação e Homologação da Chamada Publica nº. 7.2025-00002, cujo objeto é Chamada Pública para a CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO À PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Os adjudicatários e respectivos itens e valores homologados são os seguintes: 1- ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAI DE SOURE, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 08.704.742/0001-00, no item 38, no valor total de R$ 160.300,00 (cento e sessenta mil e trezentos reais), 2- ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS CAMPOS DO MARAJO - AAFCAM, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 34.468.053/0001-53, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47, no valor total de R$ 1.132.915,50 (um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e cinquenta centavos), 3-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SALVATERRA - CAFAS, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 21.338.410/0001-17, nos itens 48,49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59, no valor total de R$ 168.207,50 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 28/05/2025. CLÉBIA DO SOCORRO SALVADOR MACIEL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 14/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA CAMILO ATAÍDE, Nº 970, BAIRRO: VILA DE GETULIO VARGAS (MOCAJUBINHA), NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL IZAURINHA DE LIMA CORDOVIL. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Pessoa jurídica, Números e Valores do Contrato: LILIAN SUELEN FRANCO CARVALHO, inscrita sob o CPF Nº XXX.709.772-XX. CONTRATO Nº 063/2025-PMTA, O aluguel mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e o Valor global de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 24 de fevereiro de 2025, com término em 24 de junho de 2025.