DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900287 287 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1305001 Tipo menor preço por item. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde de Tomé-Açu/PA . Data de abertura: 12/06/2025 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 9.2025-00009-SRP-PMT ipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos e afins, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Empresa: J.E BRITO DE FARIAS-ME; CNPJ 25.354.487/0001-31. Contrato nº 2025052804-SEMUST. Valor R$ 118.056,26 (cento e dezoito mil, cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). Empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI; C.N.P.J. nº 03.416.298/0001-03. Contrato nº 2025052805-SEMUST. Valor: R$ 512.768,10 (quinhentos e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Empresa: M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONST R U CO ES LTDA; CNPJ 26.769.492/0001-78. Contrato nº 2025052806-SEMUST. Valor R$ 205.985,85 (duzentos e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vagência: 28/05 a 31/12/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00013-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de estruturas metálicas e prestação de serviços de bandas musicais (Locais, Regionais e Nacionais) para a realização de eventos organizados pela Prefeitura Municipal de Tracuateua. Empresa: BRASHOW PROMOCOES E EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 03.665.540/0001-82. Contrato nº 2025052807-SEMAD. Valor R$ 359.212,00 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Doze Reais).Vigência: 28/05 a 31/12/2025. José Braulio da Costa-Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-00035-SRP-PMT Objeto: Contratação empresa especializada para locação de veículos leves, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: MCM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 17.533.095/0001-01. Contrato nº 2025010601-SEMUST. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 31.769,00 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 190.614,00 (cento e noventa mil, seiscentos e quatorze reais), mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 30/05 a 30/06/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250304 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o Contratado: ANDRE DOS SANTOS CARVALHO, com o valor total de R$ 27.400,45 (vinte e sete mil, quatrocentos reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250306 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o Contratado: ARNECIO JAEGER, com o valor total de R$ 30.859,35 (trinta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250305 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: DEUZIRENE DOS REIS SILVA, com o valor total de R$ 39.724,60 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250294 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o Contratado: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 38.843,95 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20250308 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o Contratado: HERRY FIDELIS RODRIGUES, com o valor total de R$ 39.997,82 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250298 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: JECILENE FREIRE CARVALHO, com o valor total de R$ 37.156,90 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250307 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: KALIANY FIDELIS DA SILVA, com o valor total de R$ 39.997,82 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250301 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: LECY FIDELIS DA SILVA, com o valor total de R$ 39.997,82 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250297 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: LUCIA JOAQUINA BARBOSA, com o valor total de R$ 3.882,80 (três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250310 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: LUCICLEIA DA SILVA SANTOS, com o valor total de R$ 19.136,25 (dezenove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250311 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: MARIA ZELIA PEREIRA ALVES, com o valor total de R$ 39.696,96 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250295 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o Contratado: VITORINO PINHEIRO DE SOUSA CATUCA NETO, com o valor total de R$ 39.997,52 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Termo de carta Contrato Nº 20250008 - SEPLAN Contratante: MUNICÍPIO ULIANÓPOLIS NO ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEPLAN Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrito no CNPJ Nº: 03.646.961/0001-66, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE INICIAL E CONTINUADA EM ÁREAS DE APERFEIÇOAMENTO E SOCIOPROFISSIONAL, PARA PESSOAS CADASTRADAS E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, POR MEIO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº 001/2025-SEPLAN. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 29/05/2025 a 28/05/2026, Valor: R$ 11.430,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade Nº 6/2025-008-PMVN. Contrato: Nº 250101-001/PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Contratada: IVANILSON PALHETA SANTOS. Objeto: O Imóvel se destina ao Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana. Valor Total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: Inicio 03/02/2025 até 03/02/2028 - 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 03/02/2025 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré - Pá, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o aviso de licitação pregão eletrônico n° 9/2025-005-PMVN, veiculada no Diário Oficial Da União no dia 27/05/2025, Seção 3, Pagina 520. JOB XAVIER PALHETA JUNIOR Prefeito