DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900296 296 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 385/2025. Processo Digital n° 22198/2025 Partes: Município de Arapongas e LG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 59.586.133/0001- 34, neste ato representado por LAURA LAVARIAS GESSNER. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 384/2025. Processo Digital: n° 24124/2025 Partes: Município de Arapongas e GAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 58.484.335/0001- 02, neste ato representado por GUILHERME AUGUSTO ZAFALON. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n.º 002/2025 - Procedimento Administrativo n.º 034/2025 - Contrato Administrativo n.º 072/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS TIPO CR SOFTWARE DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE IMAGENS PACS, INCLUSO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM EMPREGADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS, PARANÁ. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.740.829/0001-20, sediada na praça da república, n.º 28, Centro, CEP 86.925-000, Município de Borrazópolis - Estado do Paraná. Contratada: EMPREITEIRA BUENO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 78.307.840/0001-99, portadora do endereço eletrônico e-mail: [email protected], telefone: (43) 9 9911-9969, sediada na Avenida Tancredo Neves, n.º 10, Bairro: Centro, CEP 86.900-000, Cidade de Jandaia do Sul - Estado do Paraná. Valor do contrato: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 republicação Objeto: contratação de empresa especializada Aquisição de Veículos Automotores Novos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 30 de maio de 2025 até às 08:00 HORAS do dia 11 de junho de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 11 de junho de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: menor preço por item. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 27 de maio de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E RECARGAS DE EXTINTORES E MATERIAL DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 30/05/2025 até às 08h do dia 13/06/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 13/06/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 13/06/2025. VA LO R TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.021.874,65. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 28 de maio de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Depto de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9003/2025 NOVA DATA UASG 985475 O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua Herminio Perondi, 176, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público que o processo licitatório 33/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre um trecho que liga a BR-280 e dá acesso a comunidade da Linha São João, em Flor da Serra do Sul/PR. Retifica-se o aviso de licitação publicado em 22 de maio de 2025 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 95, ISSN 1677-7069, sendo que: Onde lê-se: ´´ 06 de Junho de 2025 às 09h00min horas" Leia-se: ´´ 12 de Junho de 2025 às 09h00min horas" Cópia do Edital retificado através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do Comprasnet https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Flor da Serra do Sul, 28 de Maio de 2025. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PMF OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 07 (sete) lugares, novo (0 km), tipo MINIVAN para a Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes da Emenda Impositiva n° 202440890004. II. RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir do dia 29 de maio de 2025 até às 08h45min do dia 29/05/2025, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br. III. REALIZAÇÃO: dia 12 de junho de 2025 às 09:00hrs, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br. IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" V. VALOR TOTAL: R$ 127.772,30 (cento e vinte e sete mil e setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do Município de Flórida: www.florida.pr.gov.br. Flórida, 27 de maio de 2025. ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 MAIOR DESCONTO GLOBAL Objeto: Contratação para execução do projeto denominado "Caminho do Sol" tendo em vista a necessidade de revitalização de uma área estratégica do Centro Náutico Marinas, situado neste município, através do repasse 964534/2024 / MTUR / CAIXA, que deverão ser executados em conformidade com o projeto básico de engenharia e demais documentações técnicas e anexos do edital. DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: A avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o proponente interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura do certamente, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, a VISITA TÉCNICA ao(s) local(is) que serão executados os serviços, objeto desta licitação. A visita técnica deverá ser agendada pelo interessado, mediante contato, preferencialmente, com o Sr. Alex Sandro de Souza, através do telefone (44) 99917- 2592. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 23/06/2025 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h01min às 09h59min do dia 23/06/2025 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 23/06/2025. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Guaíra-PR, 27 de maio de 2025. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 TIPO: MENOR PREÇO/GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Centro de Convivência dos Idosos, localizado na Rua João Batista Pedroso, S/N, Cohapar, Guaratuba-PR, contemplando 460,40m² em nome da Secretaria Municipal do Bem-Estar e da Promoção Social de Guaratuba PR. O recebimento das propostas, documentos, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br Término do Prazo para Envio da Proposta e Documentos de Habilitação: 18 de junho de 2025 às 09:00 horas. Data da sessão: 18 de junho de 2025 às 09:00 horas. O Edital, seus anexos e possíveis alterações estão disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página www.portal.guaratuba.pr.gov.br. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected] Telefone: (41) 3472-8575 WhatsApp/ 3472-8575. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guaratuba, 26 de maio de 2025. AUGUSTO S. WAGNER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a Adjudicação e a Homologação do processo Administrativo nº10/2025 Concorrência Eletrônica n.º 001/2025 na forma da Lei 14.133/2021 cujo objeto é: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para a realização de pavimentação asfáltica em TST e base de solo cimento em 21.664,58M², em via rural (estrada Santa Rita) do Município de Indianópolis- PR. Lote único: Construtora Longuini LTDA, CNPJ/MF nº16.514.870/0001-19, no valor de R$ 1.329.900,00 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil e novecentos reais). Indianópolis-PR, 27 de março de 2025. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 25 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Leópolis, situado na Rua Pedro Domingues de Souza, nº 374, Centro, Leópolis/PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Pedro Domingues de Souza, n°. 374, Leópolis - PR. O Edital estará disponível e somente poderá ser retirado a partir do dia 29/05/2025 a partir das 09h00m, na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 92003-6231 ou no endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br. Leópolis, 28 de maio de 2025. LEOMAR MONTEIRO Prefeito