DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900295 295 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES - R$ 24.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que OBJETIVA: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para a Secretaria Municipal de Assistência Social; Adjudico o OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes VENCEDORES: 48.962.620 Carlos Eduardo Coelho Fernandes - R$ 3.960,00; AC Equipamentos E Eletrodomésticos Ltda - R$ 8.176,00; C da Silva Grangeiro - Industria e Comercio de Moveis - R$ 5.103,99; Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 19.017,00; CB Eletro e Informatica Ltda - R$ 1.755,00; Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - R$ 17.388,00; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - R$ 5.792,00; Fabio Jose de Sena 01035021498 - R$ 7.615,00; Formato Digital Comercio e Comunicacao Multimidia Ltda - R$ 13.998,00; GWC Industria, Importacao e Distribuicao de Eletronicos Ltda - R$ 4.194,00; Publix Empreendimentos Comerciais Ltda - R$ 7.798,00; RPS Distribuidora de Produtos Limitada - R$ 1.711,70; RRA Comercio Eletro-Fonia Ltda - R$ 1.194,85; SAVOX Comercio e Multiservicos Ltda - R$ 28.908,22; T. I. TECNOLOGIA LTDA - R$ 24.397,00. São Domingos do Cariri - PB, 28 de maio de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, para o dia 09 de Junho de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 09 de Junho de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 7:30 as 14:00 horas da Tarde dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Telefone: (083) 3357- 1002. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br - São Domingos do Cariri - PB, 28 de maio de 2025. NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00021/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00086/2025 - 16.05.25 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37 - R$ 71.985,00; CT Nº 00087/2025 - 19.05.25 - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ: 13.094.898/0001-56 - R$ 83.627,08; CT Nº 00088/2025 - 19.05.25 - LAGUNA ESPORTE LTDA - CNPJ: 52.307.066/0001-22 - R$ 71.474,90 e CT Nº 00090/2025 - 20.05.25 - INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA - CNPJ: 17.952.607/0001-74 - R$ 20.544,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 6º Termo Aditivo de Valor - Acréscimo. Tomada de Preços Nº: 00007/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global por lote, para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola - Projeto Tipo 1 (Pré-Obra: 3027708) do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e Jatobá Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 04.320.189/0001-50. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00337/2021-CPL, acrescentando um percentual de aproximadamente 6,08% do valor do contrato, que equivale a um montante de R$ 165.021,24 (Cento e sessenta e cinco mil, vinte e um reais e vinte e quatro centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 3.556.440,69 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), para perfazer o valor total final do contrato em R$ 3.721.461,93 (três milhões, setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 12 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 12 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINIST R AÇ ÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 12 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 28 de Maio de 2025. GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de junho de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 20 de junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Redonda - PB, 28 de maio de 2025. FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 067/2025 pregão eletrônico nº 028/2025 SRP nº 027/2025, tipo: menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos para Eventos em Geral, Festividades e Homenagens, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã., conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 609.400,00. ABERTURA: 16/06/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 28 de maio de 2025. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 043/2025 pregão eletrônico nº 024/2025, tipo: menor preço por ITEM Contratação de Empresa Especializada para serviços de aulas de fanfarra, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esportes do município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ $ 72.000,00. REABERTURA: 13/06/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 28 de maio de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos referentes às Coleções Ensino Religioso para uma Geração Cidadã e aquisição de livros paradidáticos que abordem a Influência dos Povos Indígenas e Africanos na Cultura Brasileira, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 13 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 27 de maio de 2025 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 024/2025 - Processo Administrativo Nº 69/2025. Processo Digital Nº 14316/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - CNPJ nº 09.943.233/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2025; MEGA LICIT COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ nº 40.667.095/0001-16 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2025; N63 COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 34.090.540/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2025; LUIZ MINIOLI NETO LTDA - CNPJ nº 14.221.429/0001-13 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2025; CAROL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 10.867.300/0001-26 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2025; MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 14.455.908/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2025; HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 55.187.334/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2025; SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 09.196.745/0001-42 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2025; K MEDICA PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 10.675.016/0001-58 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2025. Valor Total R$ 1.242.560,83 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e três centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 21 de maio de 2025 e se encerra em 21 de maio de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe- se em lugar de costume. Data e Assinaturas.