DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00014/2025 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.583,27; e prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 28.04.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00005/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Credenciamento para Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Ar-Condicionado SPLIT para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00157/2025 - CONTRATADA: EDGAR CIRILO DA SILVA, CNPJ: 13.160.529/0001-14. VALOR GLOBAL: R$ 89.153,00 (oitenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00158/2025 - CONTRATADA: WM ELETROCLIMA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.267.145/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 89.153,00 (oitenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00159/2025 - CONTRATADA: 27.750.304 JOAO CIRILO DA SILVA NETO, CNPJ: 27.750.304/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 89.153,00 (oitenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/05/2025 a 22/05/2026. DATA DOS CONTRATOS: 22 de maio de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00030/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00109/2025 - CONTRATADA: ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.344.228/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 01 - Cardiologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00110/2025 - CONTRATADA: CLINMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.700.015/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 13 - Mastologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00111/2025 - CONTRATADA: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 32.227.914/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 05 - Reumatologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00112/2025 - CONTRATADA: CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA , CNPJ: 40.949.224/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 22.440,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 15 - Otorrino/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00113/2025 - CONTRATADA: TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ: 29.748.768/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 08 - Gastroenterologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00114/2025 - CONTRATADA: ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 39.404.227/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 02 - Psiquiatria/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00115/2025 - CONTRATADA: CAMILA GONÇALVES PINHEIRO. VALOR GLOBA L : R$ 6.240,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 03 - Dermatologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00116/2025 - CONTRATADA: PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ: 42.237.840/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 11 - Oftalmologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00117/2025 - CONTRATADA: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 36.244.799/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 11 - Oftalmologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00118/2025 - CONTRATADA: DR. SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ: 51.807.646/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 01 - Cardiologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00119/2025 - CONTRATADA: MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 29.748.462/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 03 - Dermatologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00120/2025 - CONTRATADA: HARMONIA MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ n° 32.214.377/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 29.750,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 06 - Neurologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00121/2025 - CONTRATADA: HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ: 45.734.156/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 04 - Ginecologia/ Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00122/2025 - CONTRATADA: MACF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 49.908.394/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 02 - Psiquiatria/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00123/2025 - CONTRATADA: PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 45.015.854/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 29.750,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 06 - Neurologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00124/2025 - CONTRATADA: CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ: 21.516.473/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 03 - Dermatologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00125/2025 - CONTRATADA: 53.835.281 LTDA (APOLONIO P. DE QUEIROZ ) , CNPJ: 53.835.281/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 29.750,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 06 - Neurologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00126/2025 - CONTRATADA: ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 10.714.599/0001-89. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 07 - Ortopedia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00127/2025 - CONTRATADA: LUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.807.691/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 22.440,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 15 - Otorrino/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00128/2025 - CONTRATADA: DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.332.949/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 07 - Ortopedia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00129/2025 - CONTRATADA: CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDI CO S LTDA, CNPJ n° 50.008.056/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 01 - Cardiologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00130/2025 - CONTRATADA: CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 43.305.238/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 03 - Dermatologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00131/2025 - CONTRATADA: BRUNNA EMANNUELLY NOBREGA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 23 - Terapeuta Ocupacional, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00132/2025 - CONTRATADA: PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 10 - Endocrinologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00133/2025 - CONTRATADA: CLINICA DE CIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA, CNPJ: 70.104.336/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 16 - Angiologia/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00134/2025 - CONTRATADA: S P DANTAS E LIMA LTDA, CNPJ: 55.434.082/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 12 - Geriatria/Consulta, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses, 07/05/2025 a 07/05/2026. DATA DOS CONTRATOS: 7 de maio de 2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: Henry Maldiney de Lira Nóbrega, brasileiro, casado, empresário, RG Nº 2.316.628 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Geraldo Marinho, 259, Antônio Bento de Morais, Santa Luzia-PB, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00001/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00019/2025 que objetiva o Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001- 67. VENCEDORES: 37.716.525 JOSE FELIPE MEDEIROS CABRAL, CNPJ: 37.716.525/0001-38, Item(s): 05, 29, Valor: R$ 87.400,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13, Item(s): 25, Valor: R$19.950,00; IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ: 38.146.499/0001-12, Item(s): 24, Valor: R$ 123.000,00; J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ:14.909.605/0001-04, Item(s): 01, 02, 09, 13, 17, 18, 19, 31, 36, Valor: R$ 1.058.000,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Item(s): 03, 04, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 16, 30, 37, 38, 39, Valor: R$ 1.465.000,00; MARIA ALICE DA NOBREGA OLIVEIRA, CNPJ: 37.999.116/0001-96, Item: 28, Valor: R$ 95.988,00; V K DA S NASCIMENTO, CNPJ: 27.621.197/0001-32, Item: 40, Valor: R$ 127.920,00; VISION PRIME LTDA, CNPJ: 45.094.261/0001-56, Item: 27, Valor: R$ 99.900,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Item(s): 08, 20, 21, 22, 23, 26, 32, 33, 34, 35, Valor: R$ 384.860,00; ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 26.551.425/0001-82, Item(s): 15, 41; Valor: R$ 188.400,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Santa Luzia-PB, 26 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Equipamentos Cirúrgicos De Alta Tecnologia, Com Equipe Técnica Qualificada, Para A Realização De Mutirões De Cirurgias Urológicas, Atendendo À Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 26 de maio de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Peças E Serviços Para Manutenção Corretiva E Preventiva De Ar-Condicionado Para As Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 26 de Maio de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA