DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025- 982095 A Pregoeira Oficial Comunica a ANULAÇÃO da sessão pública das 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 90038/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM DE PNEUS NOVOS E DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO. Justificativa: Razões de interesse público: O edital Alteração no Termo de Referência. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. E-mail: [email protected]. Monteiro - PB, 28 de maio de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços médicos em regime de plantão. Publicado dou 12 de maio de 2025 pagina 296 seção 03, A sessão anteriormente marcada para 07/07/2025 fica remarcada para o dia 23/07/25 no mesmo site e horário designados. Novo edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. MARILDA SARMENTO LUIS Dirigente interna AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de imagem de média e alta complexidade para atender necessidades da secretária de saúde do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 13/06/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 28 de maio de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE PLAC A S DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO INTERNA, EXTERNA E INAUGURAÇÕES, BANNER, ADESIVOS E CRACHÁS PERSONALIZADOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 28 de maio de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL COM REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com recursos do Fundo Especial do Petróleo-FEP 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 3390.30 99 Material de Consumo 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 530.000 1 destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00164/2025 - 27.05.25 - GB COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 839.045,07. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS FINANCEIRO Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria- Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo FONTE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00160/2025 - 27.05.25 - PAPELARIA ROCHA LTDA - ME - R$ 45.522,50; CT Nº 00161/2025 - 27.05.25 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 305.664,50; CT Nº 00162/2025 - 27.05.25 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 21.200,00; CT Nº 00163/2025 - 27.05.25 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 68.907,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que objetiva: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL COM REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GB COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 839.045,07. Remígio - PB, 27 de maio de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 21.200,00; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 68.907,20; PAPELARIA ROCHA LTDA - ME - R$ 45.522,50; TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 305.664,50. Remígio - PB, 27 de maio de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios relativo à composição de cestas básicas para doação mensal às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social do município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município de Riachão/PB. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2037. Elemento de Despesa: 33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 15001000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00071/2025 - 26/05/2025 - S. A. SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 41.192.438/0001-04 - R$ 174.990,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025. Recursos Próprios do Município/FMS e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.302.2021.2024, 10.301.2005.2025, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2027, 10.301.2005.2032. Elemento de Despesas: 33.90.39.99 - Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 15001002; 16000000; 16320000. VIGÊNCIA: Até 27/05/2026. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 75/2025 - 28/05/2025 - L N RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ 42.090.206/0001-08 - R$ 132.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: 09.00 Fundo Municipal de Saúde. Sec. Saúde 10.302.2002.2110 Manter as Ações da Saúde 3390.30 Material de Consumo 09.00 Fundo Municipal de Saúde. Sec. Saúde 10.301.2002.2025 Manter ASPS - BLC Custeio: Atenção Básica 3390.30 Material de Consumo 09.00 Fundo Municipal de Saúde. Sec. Saúde 10.302.2002.2026 Manter ASPS - BLC Custeio: Média Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar 3390.30 Material de Consumo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00056/2025 - 21.05.25 até 21.05.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 16.230,00; CT Nº 00057/2025 - 26.05.25 até 26.05.26 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 17.341,00; CT Nº 00058/2025 - 27.05.25 até 27.05.26 - DROGAFONTE LTDA - R$ 44.024,00; CT Nº 00059/2025 - 21.05.25 até 21.05.26 - NNMED DIST. IMP. EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.238,00;