DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE VILA FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00180/2024 - Nordeste Construtora e Locadora Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 10 meses. ASSINATURA: 26.05.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00182/2024 - Nordeste Construtora e Locadora Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 10 meses. ASSINATURA: 26.05.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 19/2025 - Processo Administrativo N° 2025.07.076/2025. Objeto: Contratação de serviço especializado em segurança e saúde do trabalho compreendendo a geração de envio dos eventos de SST no e-Social - eventos S- 2210, S-2220 e S-2240 + PCMSO + LTCAT + PGR. Município 0.6 IDH, visando atender a Secretaria da Administração do município. data envio das proposta de preços: início em: 30 de maio de 2025 às 09h00min. término em: 04 de junho de 2025 às 08h29min. data de início da sessão: 04 de junho de 2025 às 08h30min. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´Água - PB, 28 de maio de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO Anulação de ato de Homologação e Adjudicação; Pregão Eletrônico Nº 25/2025. Nos termos do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, ANULO o ato de homologação e adjudicação do processo acima que tinha como objeto Aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada, destinada as atividades da secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do Município, conforme parecer técnico constante nos autos do processo. Mãe D'água - PB, 28 de maio de 2025 JUCÉLIO PEREIRA MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Processo Administrativo 2025.146/2025 - Modalidade da Contratação: credenciamento Objeto: Credenciamento e possível contratação de pessoa física e jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, Dermatologia, Oftalmologia, Ginecologia e Obstetrícia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Endocrinologia, Geriatria, Pediatria, Reumatologia, Ortopedia, procedimentos exames-Risco Cirúrgico, para prestar serviços de assistência à saúde da população de Malta/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. do recebimento e avaliação da documentação. A data para o recebimento do envelope ÚNICO contendo a documentação e Ficha de Inscrição das pessoas jurídicas interessadas ocorrerá em 30 de maio de 2025 as 08:00hs a 20 de junho de 2025 ás 09:00hrs, e serão recebidos pela Comissão por meio eletrônico (arquivo.pdf) de envio por meio eletrônico deverá ser enviado toda documentação indicando no assunto do e-mail - Credenciamento nº 004/2025 para o e-mail: [email protected]. Informação: na sala do Setor de Contratação/Pregão, endereço: Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - centro - 58.713-000, Telefone: 83 3471- 1232, e-mail: [email protected] - site do município: www.malta.pb.gov.br, de 08hs:00min as 13hs:00min. Malta - PB, 28 de maio de 2025. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 000014/2025 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de concerto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 91401/2025 - JEFITON CABOCLO PEREIRA - CNPJ n° 52.343.830/0001-15 - VALOR R$ 68.415,00. VALOR TOTAL: R$ 68.415,00 (SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 OBJETO: Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.br. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33991021. Edital: www.massaranduba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.br; www.gov.br/pncp. Massaranduba - PB, 27 de maio de 2025. ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 013/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos (fracassados e outros), destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do Município. Contrato Nº 01.070/2025 - Contratado: Cirúrgica Montebello LTDA. CNPJ: 08.674.752/0001- 40. valor global: R$ 8.790,00 (Oito Mil Setecentos e Noventa Reais). Contrato Nº 01.071/2025 - Contratado: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 42.092.374/0001-24. valor global: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais). Contrato Nº 01.072/2025 - Contratado: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ: 03.817.043/0001-52. valor global: R$ 10.872,00 (Dez Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais). data de emissão dos contratos: 13 de maio de 2025. prazo: 12 meses (13/05/2026). EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 011/2025 Objeto: Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia - PB. Contrato Nº 01.083/2025 - Contratado: Ana Paula Resende de Oliveira Peronico - ME (SP CONSTRUÇÕES). CNPJ: 23.768.775/0001-07. valor global: R$ 27.768,56 (Vinte e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Contrato Nº 01.084/2025 - Contratado: Antônio Batista de Arruda LTDA - ME (FORRO E FERRAGEM). CNPJ: 14.005.907/0001-58. valor global: R$ 475.830,49 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e Trinta Reais e Quarenta e Nove Centavos). Contrato Nº 01.085/2025 - Contratado: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 52.919.905/0001-63. valor global: R$ 1.070,13 (Um Mil Setenta Reais e Treze Centavos). Contrato Nº 01.086/2025 - Contratado: C2I2 Comercio de Materiais Eletricos LTDA. CNPJ: 45.699.799/0001-94. valor global: R$ 77.577,40 (Setenta e Sete Mil Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta Centavos). Contrato Nº 01.087/2025 - Contratado: Delta Automação e Comércio LTDA. CNPJ: 44.929.469/0001- 85. valor global: R$ 14.008,63 (Quatorze Mil Oito Reais e Sessenta e Três Centavos). Contrato Nº 01.088/2025 - Contratado: Lau Comercial de Material de Construção LTDA. CNPJ: 17.496.400/0001-32. valor global: R$ 7.407,02 (Sete Mil Quatrocentos e Sete Reais e Dois Centavos). Contrato Nº 01.089/2025 - Contratado: RLUX Iluminação LTDA. CNPJ: 23.535.805/0001-35. valor global: R$ 306,90 (Trezentos e Seis Reais e Noventa Centavos). data de emissão dos contratos: 22 de maio de 2025. prazo: 12 MESES (22/05/2026). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos diversos (fracassados e outros), destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do Município. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, ficam CONVOCADOS Licitantes Vencedores: - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor de R$ 8.790,00 (Oito Mil Setecentos e Noventa Reais), vencendo nos itens: 08, 09; - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24, com o valor de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), vencendo nos itens: 01; - PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor de R$ 10.872,00 (Dez Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais), vencendo nos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07; perfazendo o Valor Global de R$ 22.062,00 (Vinte e Dois Mil e Sessenta e Dois Reais), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Matureia - PB, 12 de maio de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, ficam CONVOCADOS Licitantes Vencedores: - ANA PAULA RESENDE DE OLIVEIRA PERONICO - ME (SP CONSTRUÇÕES), CNPJ Nº 23.768.775/0001-07, com o valor de R$ 27.768,56 (Vinte e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos), vencendo nos itens: 17, 44, 45, 54, 80, 87, 90, 170, 196, 218; - ANTÔNIO BATISTA DE ARRUDA LTDA - ME (FORRO E FERRAGEM), CNPJ Nº 14.005.907/0001-58, com o valor de R$ 475.830,49 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e Trinta Reais e Quarenta e Nove Centavos), vencendo no item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29. 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 92, 100, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 126, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236; - BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 52.919.905/0001-63, com o valor de R$ 1.070,13 (Um Mil Setenta Reais e Treze Centavos), vencendo nos itens: 65, 77, 120, 122, 123, 149, 176, 201; - C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 45.699.799/0001-94, com o valor de R$ 77.577,40 (Setenta e Sete Mil Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta Centavos), vencendo nos itens: 19, 49, 127, 132, 133; - DELTA AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 44.929.469/0001-85, com o valor de R$ 77.577,40 (Setenta e Sete Mil Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta Centavos), vencendo nos itens: 23, 32, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 124, 125; - LAU COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 17.496.400/0001-32, com o valor de R$ 7.407,02 (Sete Mil Quatrocentos e Sete Reais e Dois Centavos), vencendo nos itens: 26, 38, 39, 40, 183; - RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 23.535.805/0001-35, com o valor de R$ 306,90 (Trezentos e Seis Reais e Noventa Centavos), vencendo nos itens: 101, 102; perfazendo o Valor Global de R$ 603.969,13 (Seiscentos e Três Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Treze Centavos), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Matureia - PB, 21 de maio de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito