DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Dra Maxrose Ferreira Moura Freitas Eireli - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/05/2026) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maxrose Ferreira Moura Freitas. Data Da Assinatura: 26/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município, em virtude do fracasso do Pregão Eletrônico nº 68/2024, Dispensa-e 04 e 11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 20/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 97/2025 - 23/05/2025 - M V VIEIRA SOUSA JUNIOR - R$ 213.543,33. Catolé do Rocha-PB, 28 de maio de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM , Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração, tornar público para conhecimento dos interessados, a Impugnação da COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.170.603/0001-58, protocolado no dia 26/05/2025 via email às 19:35 horas, contra o julgamento de sua inabilitação. Curral Velho - PB, 27 de maio de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos remanescentes injetáveis e não injetáveis comuns diversos: padronizados da RENAME destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 14:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 22 de maio de 2025. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 65.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo pertinente para fornecimentos de peças automotivas para veículos LEVES, MÉDIOS e PESADOS pertencentes à Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social até dezembro de 2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 11.06.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 28 de maio de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 66.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços (HORA TRABALHADA), em manutenções corretivas e preventivas de veículos, LEVES, MÉDIOS e PESADOS pertencentes à Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 13.06.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 28 de maio de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATOS DE CONVÊNIO - ECTI ESPÉCIE: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 03/2025. Processo n° 23091.005731/2025-56. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do: NORDESTE CIDADES - Cidades, Projeto e Planejamento Urbano no Semiárido 2, Valor Total: R$39.360,96. Valor da contrapartida: R$78,56. Vigência: 15/05/2025 a 15/06/2027. Data de assinatura: 15/05/2024. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ/ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ/ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Prefeitura Municipal Itaporanga, CNPJ: 08.940.694/0001-59. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Redor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Azif Davi Lemos, Prefeito de Itaporanga. ESPÉCIE: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 04/2025. Processo nº 23091.005627/2025-51. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto ''MINHA CASA TEM MEU NOME: Regularização Fundiária Urbana, Mapeamento e Projeto no Semiárido ". Valor Total: R$120.240,00. Valor da contrapartida: R$240,00. Vigência: 15/05/2025 a 15/06/2027. Data de assinatura: 15/05/2024. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.529.265/0001- 40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Prefeitura Municipal Itaporanga, CNPJ: 08.940.694/0001-59. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Azif Davi Lemos, Prefeito de Itaporanga. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de material permanente médico hospitalar e de uso administrativo para atender as necessidades da secretaria de saúde, e demais secretaria do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. Vigência: até 27/05/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº 0009A/2025 - 27.05.25 - Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli - R$ 5.200,00; Arp Nº 0009b/2025 - 27.05.25 - Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 17.690,00; Arp Nº 0009c/2025 - 27.05.25 - Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-Epp - R$ 8.000,00; Arp Nº 0009d/2025 - 27.05.25 - Dz Comercio Ltda - R$ 35.000,00; Arp Nº 0009e/2025 - 27.05.25 - Endogerais Equipamentos Médicos Ltda - R$ 6.190,80; Arp Nº 0009f/2025 - 27.05.25 - Karoline Mayara C Lopes - R$ 438.110,00; Arp Nº 0009g/2025 - 27.05.25 - Kcr Industria E Comercio De Equipamentos Eireli Epp - R$ 24.250,00; Arp Nº 0009h/2025 - 27.05.25 - M Carrega Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 123.500,00; Arp Nº 0009i/2025 - 27.05.25 - Mais Distribuicoes Pb Comércio E Servicos Ltda - R$ 14.880,00; Arp Nº 0009j/2025 - 27.05.25 - Megmed Ltda - R$ 8.960,00; Arp Nº 0009k/2025 - 27.05.25 - Moveplast Industria De Moveis Ltda - R$ 43.500,00; Arp Nº 0009l/2025 - 27.05.25 - R2 Distribuicao E Comercio Ltda - R$ 5.643,60; Arp Nº 0009m/2025 - 27.05.25 - Rjn Comercio De Maquinas, Aparelhos E Equipamentos Ltda - R$ 8.274,00; Arp Nº 0009n/2025 - 27.05.25 - Ursa Comercial Ltda Me - R$ 6.000,00; Arp Nº 0009o/2025 - 27.05.25 - You Care Soluções Hospitalares Ltda - R$ 2.880,00; Arp Nº 0009p/2025 - 27.05.25 - Yumi Soluções Tecnologicas - R$ 6.820,00. Íntegra das Atas: https://www.licitajacarau.com.br/. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: registro de preço para eventual aquisição parcelada de material permanente médico hospitalar e de uso administrativo para atender as necessidades da secretaria de saúde, e demais secretaria do município de Jacaraú; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli - R$ 5.200,00; Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 17.690,00; Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-Epp - R$ 8.000,00; Dz Comercio Ltda - R$ 35.000,00; Endogerais Equipamentos Médicos Ltda - R$ 6.190,80; Karoline Mayara C Lopes - R$ 438.110,00; Kcr Industria E Comercio De Equipamentos Eireli Epp - R$ 24.250,00; M Carrega Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 123.500,00; Mais Distribuicoes Pb Comércio E Servicos Ltda - R$ 14.880,00; Megmed Ltda - R$ 8.960,00; Moveplast Industria De Moveis Ltda - R$ 43.500,00; R2 Distribuicao E Comercio Ltda - R$ 5.643,60; Rjn Comercio De Maquinas, Aparelhos E Equipamentos Ltda - R$ 8.274,00; Ursa Comercial Ltda Me - R$ 6.000,00; You Care Soluções Hospitalares Ltda - R$ 2.880,00; Yumi Soluções Tecnologicas - R$ 6.820,00 Jacaraú - PB, 27 de Maio de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: registro de preço para eventual aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Jacaraú; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - R$ 242.664,00; Lps Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 71.010,00; Medvida Distribuidora De Medicamentos Hospitalar Ltda - R$ 74.040,00; Nnmed - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos Ltda - R$ 56.475,00 Jacaraú - PB, 26 de Maio de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados para manutenção das atividades das secretarias da gestão municipal de Jacaraú; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Multi Servicos E Solucoes Ltda - Cnpj: 47.150.573/0001-65 - R$ 170.121,95; Rafael Goncalves Barbosa - Cnpj: 40.238.906/0001-63 - R$ 329.302,45 Jacaraú - PB, 28 de Maio de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito