DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900290 290 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 28 de Maio de 2025. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 13 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 28 de Maio de 2025. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM ENTREGAS PARCELADAS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALEXANDRE ALVES FERREIRA - R$ 240.000,00. venho por meio deste também convocar a empresa mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata Barra de Santa Rosa - PB, 28 de maio de 2025. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Concorrência Eletrônica N.º 04/2025 Contratado: WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 28.240.229/0001-12. Valor Global: R$ 6.426.253,16 (Seis Milhões Quatrocentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Dezesseis Centavos). vigência: 27/06/2025 À 27/05/2026. data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 27 de maio de 2025, Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Termo de Adjudicação Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de escola 5 salas padrão FNDE - o prefeito da prefeitura de bonito de santa fé, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04/2025, em favor das empresas: vencedor: 1 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI | Tipo: ME - LC123: Não - Documento 28.240.229/0001-12. Valor Global: R$ 6.426.253,16 (Seis Milhões Quatrocentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Dezesseis Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 26 de maio de 2025. ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Termo de Homologação Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de escola 5 salas padrão FNDE - O Prefeito da Prefeitura de Bonito de Santa Fé, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04/2025, em favor das empresas: vencedor: 1 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI | Tipo: ME - LC123: Não - Documento 28.240.229/0001-12. Valor Global: R$ 6.426.253,16 (Seis Milhões Quatrocentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Dezesseis Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 26 de maio de 2025. ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 14/2025 cujo Objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de Mão de Obra para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Reparos e Pinturas, dos Prédios Públicos pertencentes ou vinculados as atividades administrativas, Praças, Vias Públicas, atendendo as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Bonito de Santa Fé PB.. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/06/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 28 de maio de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA GOMES BATISTA, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB.; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (51.364.852/0001-07), com o valor, R$ 2.368.205,23 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinco reais e vinte e três centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado, acrescido da garantia adicional, nos termos do subitem 15.4 do edital. Assim, o valor total a ser assegurado é: R$ 434.170,95 (quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta reais e noventa e cinco centavos). Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 27 de maio de 2025. SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB - ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 28 de Maio de 2025. EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16210/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Livmed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De 40(Quarenta) Cadeiras De Rodas E 20(Vinte) Cadeiras Higiênicas, Destinadas Ao Atendimento Das Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Com O Objetivo De Suprir As Necessidades Assistenciais Dos Pacientes Acompanhados Pelo Serviço Social. Valor Global: R$ 5.800,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16038/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Thayse Medeiros Guedes. Data Da Assinatura: 27/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16211/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De 40(Quarenta) Cadeiras De Rodas E 20(Vinte) Cadeiras Higiênicas, Destinadas Ao Atendimento Das Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Com O Objetivo De Suprir As Necessidades Assistenciais Dos Pacientes Acompanhados Pelo Serviço Social. Valor Global: R$ 30.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16038/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 27/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16214/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Gta Comércio Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 68.121,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91605/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Alves Lopes Da Silva. Data Da Assinatura: 27/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16215/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 187.460,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91605/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data Da Assinatura: 27/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16216/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Jr Comercio De Utlidades Eireli. Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 99.742,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão