DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 287/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: M. da C. Saraiva Comercio De Materiais De Construção Ltda, CNPJ: 36.039.473/0001-40. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025. Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 293/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Ltda, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025. Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 299/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Comatel Comércio de Material LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001-16. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025. Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-028-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: FOXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42 - Contrato Administrativo nº 20250268, com o valor global de R$: 315.765,02; FONTE DE RECURSOS: 2.015, 1.002 - 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 28/05/2025 e encerrando em 28/05/2026; OBJETO: Aquisição de Drones Agrícolas e Equipamentos; Vitória do Xingu/PA, 16/04/2025 - Vitória do Xingu/PA, 28/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2022-024-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: CONTRATADO - TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53, Contrato Administrativo nº 20220255; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2025 e encerrando em 23/05/2026, conforme permite o Art. 57 da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais internacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; Vitória do Xingu/PA, 16/05/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250267 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-028-PMVX, para a Aquisição de Drones Agrícolas e Equipamentos, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: FOXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42, valor registrado R$: 315.765,02, para os itens: 01 ao 08; Validade da Ata é de 28/05/2025 a 28/05/2026. Vitória do Xingu/PA, 28/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 021/2025/PMX Chamada publica - Nº 003/2025/SEMEC Contratos nº 079/2025/SEMEC ao nº 102/2025/SEMEC OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Xinguara-PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025, através da Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal De Educação E Cultura. CONTRATANTE: Município de Xinguara, por meio do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Genival Fernandes da Silva. CONTRATADOS: Diarney Sampaio Ramos, Valor: R$ 35.472,30, Simone Rodrigues Da Silva Dos Reis Souza, Valor: R$ 36.710,00, Oseias Carneiro Santos, Valor: R$ 27.538,50, Antonio Vieira Da Silva, Valor: R$ 39.670,00, Queila Silva Marques, Valor: R$ 27.538,50, Deusdedite Septimio Ramos Neto, Valor: R$ 39.998,57, Natan Carneiro Santos, Valor: R$ 14.630,00, Evellyn Souza Ramos, Valor: R$ 39.993,92, Irene Dos Santos Silva, Valor: R$ 27.780,00, Wilian Pereira Da Silva, Valor: R$ 21.385,00, Dorival Gomes David, Valor: R$ 39.740,00, Geisiane De Oliveira Lopes, Valor: R$ 33.845,42, Vanilda Leão Alves De Carvalho, Valor: R$ 35.030,00, Person Dos Santos Caldas, Valor: R$ 16.040,00, Everaldo Moreira De Oliveira, Valor: R$ 32.480,00, Marciel Dantas Carvalho, Valor: R$ 22.710,00, Brena Sousa Marinho Marques, Valor: R$ 32.786,00, Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Região De Carajás - Cooper, Valor: R$ 168.198,50, João Nicolau Loff, Valor: R$ 31.815,00, João Pedro Guimarães Loff, Valor: R$ 31.815,00, Cooperativa Dos Agricultores São Francisco, Valor: R$ 251.028,50, Suely Borges Camargo, Valor: R$ 33.584,58, Ester Aguiar Masson, Valor: R$ 36.660,00, Iracema Maria Dantas Carvalho, Valor: R$ 31.473,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, o contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até mais 12 (doze) meses. Xinguara, 26 de maio de 2025. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM DE PNEUS NOVOS E DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS PNEUS USADOS, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 27 de Maio de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025, Aquisição de Medicamentos, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 98,Página 522 Terça- Feira, dia 27/05/2025, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico 02/2025, LEIA-SE Pregão Eletrônico 06/2025. Alagoa Grande, 28 de maio de 2025. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025, Aquisição de Material Hospitalar, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 98, Página 522 Terça-Feira, dia 27/05/2025, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico 05/2025, LEIA-SE Pregão eletrônico 07/2025. Alagoa Grande, 28 de maio de 2025. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB para conhecimento dos interessados na Concorrência Eletrônica nº 00005/2025 para: CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CLODOMIRO LEAL - BAIRRO SANTA LUZIA, que as planilhas foram retificadas após acolhimento parcial de impugnação. O Edital e anexos retificados se encontram à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 13 de Junho de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 27 de Maio de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para confecção de prótese dentarias para atender as necessidades do Município através da Politica Nacional de Saúde Bucal BRASIL SORRIDENTE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 28 de Maio de 2025. GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 03.000 - Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB 10 301 0012 2071 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33.90.3099 - Elemento de Despesa. VIGÊNCIA: até 27/05/2026. PARTES CONTRAT A N T ES : Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00035/2025 - 28.05.25 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 94.387,59. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 94.387,59. Araruna - PB, 28 de maio de 2025. LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 28 de Maio de 2025. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro