DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900298 298 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e G R DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Contratação da empresa G R Distribuidora Ltda, inscrita sob o CNPJ 50.225.542/0001-30, Rua Joao Vargas, nº 2451 - CEP: 85825000 - Centro, na cidade de Santa Tereza do Oeste/PR, para o fornecimento de Óleo de Soja Refinado. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 38.885,25 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Contrato firmado em 27 de maio de 2025, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 18/2025. Toledo - PR, 27 de maio de 2025. Mario César Costenaro - Prefeito do Município de Toledo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 OBJETO: Contratação da empresa G R Distribuidora Ltda, inscrita sob o CNPJ 50.225.542/0001-30, Rua Joao Vargas, nº 2451 - CEP: 85825000 - Centro, na cidade de Santa Tereza do Oeste/PR, para o fornecimento de Óleo de Soja Refinado. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VA LO R MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 38.885,25 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 20 (vinte) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Toledo - PR, 27 de maio de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - UASG: 987937 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção do CMEI Sagrada Família de Nazaré - Creche Tipo 1, localizada no bairro Sagrada Família, no Distrito de São Cristóvão, nos moldes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 965522/2024/FNDE/ CAIXA, firmado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , E O (A) MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço. FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global. MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado" DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23/06/2025 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a)/Agente de Contratação. VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 6.005.455,54 (Seis milhões cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatros centavos) Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 26 de maio de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação de vias urbanas e execução de calçadas, sistema de drenagem pluvial, execução de meio fio, e sinalização de trânsito em trechos das Ruas Ceará e Piauí, localizadas no Parque Industrial do município de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço Global. Abertura e julgamento das propostas dia 13/06/2025 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 28 de maio de 2025. KELI FATIMA TREVISOL Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Licitatório N° 060/2023 Contratante o município de Água Preta-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.183.929/0001-57, com sede na Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, Água Preta/PE. CONTRATADA: FCK ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 38.014.634-0001/76, com sede estabelecida a Rua Jamaica, n° 277, casa 000, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.200-070. OBJETO: O presente Termo aditivo tem como finalidade a Prorrogação em 06 (seis) meses, ao Contrato Licitatório n.º 060/2023, que tem como objeto: Contratação Empresa para Execução de Serviço de Pavimentação Asfáltica, em diversas Localidades, na Cidade e Distrito no Município de Água Preta, referente ao Contrato de Repasse nº 937702/2022/MDR/CAIXA, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos inerentes ao Edital da Concorrência Pública nº. 001/2023. VIGÊNCIA: 28/06/2024 à 28/12/2024. Água Preta/PE, 28 de maio de 2025. Antonio Manoel Da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Licitatório N° 060/2023 Contratante o município de Água Preta-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.183.929/0001-57, com sede na Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, Água Preta/PE. CONTRATADA: FCK ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ- MF sob o n° 38.014.634-0001/76, com sede estabelecida a Rua Jamaica, n° 277, casa 000, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.200-070. OBJETO: O presente Termo aditivo tem como finalidade a Prorrogação em 06 (seis) meses, ao Contrato Licitatório n.º 060/2023, que tem como objeto: Contratação Empresa para Execução de Serviço de Pavimentação Asfáltica, em diversas Localidades, na Cidade e Distrito no Município de Água Preta, referente ao Contrato de Repasse nº 937702/2022/MDR/CAIXA, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos inerentes ao Edital da Concorrência Pública nº. 001/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2024 à 27/06/2025. Água Preta/PE, 28 de maio de 2025. Antonio Manoel Da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Licitatório N° 060/2023 Processo Licitatório N° 044/2023 - Concorrência Pública Nº. 001/2023 CONTRATANTE o município de Água Preta-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.183.929/0001-57, com sede na Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, Água Preta/PE. CONTRATADA: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 38.014.634-0001/76, com sede estabelecida a Rua Engenheiro Jose Apolinario, n° 122, bairro Imbiribeira, CEP 51.170-410, Recife - PE. OBJETO: O presente Termo aditivo tem como finalidade a Aditivo de Valor no percentual de 3,55% (três vigula cinquenta e cinso por cento), ao Contrato Licitatório n.º 060/2023, que tem como objeto: Contratação Empresa para Execução de Serviço de Pavimentação Asfáltica, em diversas Localidades, na Cidade e Distrito no Município de Água Preta, referente ao Contrato de Repasse nº 937702/2022/MDR/CAIXA, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos inerentes ao Edital da Concorrência Pública nº. 001/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2024 à 27/06/2025. Água Preta/PE, 28 de Maio de 2025. Antonio Manoel Da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025 Formação registro de preço para eventual aquisição de aparelhos de ares- condicionados, a fim de atender a necessidade das escolas do município de Araripina-PE, conforme as condições especificações e quantidades estabelecidas neste termo. VALOR ESTIMADO: R$ 2.172.767,00 (dois milhões cento e setenta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais); Data De Início De Recebimento Das Propostas: 30/05/2025; Data Final De Recebimento Das Propostas: até as 08h59min do dia 10/06/2025; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h00min do dia 10/06/2025; Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - Licitações Online www.licitanet.com.br Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 28 de maio de 2025. ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS Secretária de Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 037/2025 - Pregão Eletrônico Nº 016/2025. Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos órgãos públicos Municipais de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 1.565.426,66. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 10.06.2025 às 08:30min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 28 de Maio 2025 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório nº 031/2025 - Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 3.904.079,85. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 16.06.2025 às 08:30min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 28 de Maio 2025 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO 041/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas especializas, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PB, destinado a Secretara de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 177.547,50 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 28/05/2025, às 09h00min, até o dia 11/06/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/06/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 27 de maio de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO 042/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas especializas, visando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, DESTINADO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE SOCIAL BÁSICA, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 77.371,25 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 28/05/2025, às 09h00min, até o dia 11/06/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/06/2025 às 14h30min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação