DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900299 299 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 27 de maio de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO 043/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas especializadas, visando o fornecimento parcelado de HORTIFRUTI, DESTINADO AOS PROGRAMAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS: SCFV E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BONITO, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 21.574,20 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 28/05/2025, às 09h00min, até o dia 12/06/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/06/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMP R ES A E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 28 de maio de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO 044/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas especializadas, visando o fornecimento parcelado de MERENDA ESCOLAR (PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI), QUE SERÁ DESTINADO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 836.460,86 (oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 29/05/2025, às 09h00min, até o dia 16/06/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/06/2025 às 14h30min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 28 de maio de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 027/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2025. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos e equipamentos, para atender às necessidades vinculadas as diversas Secretarias e Fundos Municipais de Brejão/PE, conforme condições, especificações e quantidades contidas no termo de referência/projeto básico. Valor máximo: R$ 2.374.664,16. Início do acolhimento das propostas: dia 30.05.2025. Encerramento de recebimento das propostas e documentação: 13.06.2025, às 07h. Início da sessão pública dia: 13.06.2025 às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE, 28 de maio de 2025. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 029/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Contratação de empresa para reconstrução de canal no Distrito de São Domingos, conforme Portaria nº 1184/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor máximo estimado de R$ 685.610,93. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 28 de maio de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 12 de junho de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 12 de junho de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 27 de maio de 2025 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Sistema de Registro de Preço, para o fornecimento parcelado de KIT ENXOVAL NATALIDADE, PARA RECÉM-NASCIDO, visando atender as demandas de concessão de benefícios através da Secretaria Municipal de Assistência Social a famílias em situação de vulnerabilidade (benefício eventual), de acordo com a lei municipal nº 443/2017 do município. conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital., Valor máximo estimado de R$ 142.700,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 28 de maio de 2025. Fim do acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 10 de junho de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 10 de junho de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 27 de maio de 2025. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 128/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 060/2025. Aquisição de insumos para aparelho analisador hematológico humano zbyo - modelo z5, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. R$ 54.632,76. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 05/06/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 05/06/2025 às 08h até as 14h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 28 de maio de 2025 MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 129/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 061/2025. Objeto: aquisição de coletes para a guarda municipal destinado a atender as demandas da Prefeitura Municipal. R$ 18.713,33. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 05/06/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 05/06/2025 às 09h até as 15h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque 28 de maio de 2025 KELLY TATIANE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025. PROCESSO Nº 130/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 2.063.345,48. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 11/06/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 11/06/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 28 de maio de 2025 MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO N.º 118/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2025. O presente Credenciamento eletrônico tem por objeto o Chamamento Público na forma de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Médicos Complementares, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. O Departamento de Licitações comunica que a empresa credenciada para a licitação supracitada foi: PHARMED LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ Nº 13.145.166/0001-48. Buíque, 28 de maio de 2025 MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2025 OBJETO: registro de preço para aquisição de caminhão caçamba basculante trucada e trator agricola, para atender serviços e obras que beneficiam a agropecuaria do municipio de buique. vencedor: everest distribuidora ltda, CNPJ: 57.692.698/0001-70. CONTRATO N° 313/2025, VALOR: R$570.000,00. DATA DE ASSINATURA: 08/05/25 Buíque, 28 de maio de 2025 José Valdemir Ferreira Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2025 OBJETO: registro de preço para aquisição de caminhão caçamba basculante trucada e trator agrícola, para atender serviços e obras que beneficiam a agropecuária do município de buíque. VENCEDOR: MERAK SOLUCOES LTDA, CNPJ: 50.608.535/0001-18. CONTRATO N° 314/2025, VALOR: R$142.499,00. DATA DE ASSINATURA: 08/05/25 Buíque, 28 de maio de 2025 José Valdemir Ferreira -Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PL 166/2025. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza urbana e destino final de resíduos no Município, com dedicação de mão de obra (empregados) exclusivos, por um período de 12 (doze) meses, conforme autorização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Termo de Referência e demais documentos pertinentes, observando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Valor máximo para a execução dos serviços é de: R$38.502.873,84. Sessão pública: 12/06/2025 às 10h no Portal de Compras de Camaragibe, site: www.portaldecomprascamaragibe.com.br/. Credenciamento deverá ser realizado diretamente na plataforma. Infs., e edital no Setor de Licitação da Prefeitura, fone: (81) 2129.9532, e-mail: [email protected] e www.camaragibe.pe.gov.br. CAMYLLA CAROLINI RAMOS MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 174/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2025 UC/O. CONTRATADA: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA , CNPJ nº 35.474.949/0001-08. OBJETO: Serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 79.706.678,75 (setenta e nove milhões e setecentos e seis mil e seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data: 23/05/2025. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Vital Florêncio dos Santos - Secretário.