DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 27 de maio de 2025. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE REDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO N° 042/2025. Comissão: CC. Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: O Município de Sairé/PE, torna público a abertura de Processo de Credenciamento de Leiloeiro(a)s Oficiais para oportunamente firmar contrato de prestação de serviços de alienação de veículos, maquinas, bens móveis e equipamentos inservíveis e antieconômicos de propriedade do Município de Sairé/PE. incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público, nos termos e condições descritos e especificados no Termo de Referência, anexo I do edital. Considerando os ajustes realizados no Termo de Referência e no Edital, fica definido novo período para realização de credenciamento dos interessados, conforme segue: de 29/05/2025 à 29/05/2026. Os interessados deverão apresentar as documentações no setor de licitação deste município, localizada na Av. Coronel José Pessoa, n° 26, Centro, 1° andar, sala de licitações, conforme instrumento editalício. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos, no site da Prefeitura Municipal de Sairé/PE, https://transparencia.saire.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08h300min às 13h00min, de segunda a sexta feira ou através de solicitação por telefone: (081) 3748-1156 ou pelo e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 28 de maio de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Processo Nº 37/2023 - Comissão: CPL - Tomada de Preços Nº 5/2023 - Objeto Nat.: Pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio fio e linha d'água de diversas ruas na sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 35/2023 - Contratado TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00 - Prazo Inicial: 90 dias. Prazo Acrescido: 90 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 360 (trezentos e sessenta) dias. Santa Cruz da Baixa Verde, 19 de março de 2025. Ismael Quintino Leite de Sousa - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 Secretaria de Educacao e Desporto do M. de São Benedito do Sul Espécie: Concorrência Eletrônica - Contratante: Secretaria de Educação e Desporto do Município de São Benedito do Sul/PE; Contratada: Vasconcelos e Magalhães Empreendimentos Ltda, CNPJ/MF: 04.393.361/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Um Campo de Gramado Sintético no Distrito de Igarapeba no Municipio de São Benedito do Sul/PE. Valor: R$ 385.000,00 (Trezentos e Oitenta e cinco mil reais.) Celebrado: 28/05/2025; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Welby de Paula Braga e Clayton de Araújo Vasconcelos. Publicado no Quadro de Aviso desta Prefeitura Municipal aos 28 de Maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025. CPL. Secretaria de Educacao e Desporto do M. de São Benedito do Sul Obras. Homologação da Concorrência nº 005/2025, que tem por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção de Um Campo de Gramado Sintético no Distrito de Igarapeba no Município de São Benedito do Sul/PE, Conforme Especificações do Projeto básico, e adjudicação a empresa: Vasconcelos e Magalhaes Empreendimentos Lt d a . - M E , CNPJ nº 04.393.361/0001-04, que sagrou-se vencedora de todos os lotes, perfazendo um valor para o LOTE I R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais) nos termos transcritos na ata da sessão pública, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada. Com a publicação do presente, fica a empresa vencedora CONVOCADA a comparecer na sede da CPL para assinar o reflexivo contrato. São Benedito do Sul (PE), 27 de maio de 2025. JOSÉ WELBY DE PAULA BRAGA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório FMAS nº 004/2025. CPL Fundo Municipal de Assistência Social de São Benedito do Sul Compra. Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios, Destinados ao Atendimento da Demanda da Cozinha Comunitária de Igarapeba e Casa de Apoio na Cidade do Recife. Para atender as necessidades da Secretaria de Assistência social por 12 (Doze) Meses, sendo as famílias de baixa vulnerabilidade do Município de São Benedito do Sul/PE, Consoante Especificações e Condições Estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens R$ 548.416,32 (quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 29/05/2025 até às 09h:00min do dia 12/06/2025. Abertura da Sessão de lances: 12/06/2025 às 09h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br, e no Portal da Transparência do Município de São Benedito do Sul/PE. No horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e- [email protected] São Benedito do Sul/PE, 28 de Maio de 2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 003/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - Sistema de Registro de Preço Nº 003/2025 FMS. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2025 O Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Equipamentos - Camas Hospitalares, para a Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Una/PE; e Adjudicação do item 0001 a empresa: DISTRIBUIDORA MÉDICO-HOSP. HOSPIMETAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.017.436/0001-93, com o Valor Global de R$ 334.400,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais)). E do item 0002 a empresa: MARCUS ALAN MELO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ Nº 11.462.102/0001-45, com o Valor Global de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Informa-se, por fim, que o processo licitatório foi devidamente finalizado. São Bento do Una/PE, 28 de maio de 2025. São Bento do Una/PE, 28 de maio de 2025. DALMA NOELY MACIEL MACÊDO Secretária do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 008/2025 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Registro de Preços para aquisição de materiais e reagentes laboratoriais para atender às necessidades do Laboratório Municipal de Saúde de São Caitano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 127.111,68 (cento e vinte e sete mil cento e onze reais e sessenta e oito centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 29/05/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11/06/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 11/06/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 28 de maio de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatório nº 046/2025 Contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos, com vistas à elaboração de estudos e à implementação de ações destinadas a fomentar, estruturar e consolidar o Complexo Têxtil Industrial, Comercial e Logístico do município de São Caitano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 29/05/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/06/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 12/06/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano/PE, 28 de maio de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS 094/2025 e 101/2025 Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Processo: Nº: 033/2025, Pregão Eletrônico Nº 011/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: material permanente e mobiliário para adequação dos espaços, garantindo um ambiente funcional e adequado ao ensino. Contrato 094/2025, Contratada: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 39.581.101/0001-39, Valor Global de: R$ 19.341,95; Contrato 095/2025, Contratada: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 24.675.507/0001-03, Valor Global: R$ 6.100,00; Contrato 096/2025, Contratada: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01, Valor Global: R$ 13.214,68; Contrato 097/2025, Contratada: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ nº 02.889.655/0001-98, Valor Global: R$ 5.342,00; Contrato 098/2025, Contratada: STAR BALANCAS LTDA, CNPJ nº 12.639.693/0001-46, Valor Global: R$ 3.495,00, Contrato 099/2025, Contratada: PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.090.234/0001- 87, Valor Global: R$ 5.728,34; Contrato 100/2025, Contratada: T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 42.950.835/0001-52, Valor Global: R$ 24.790,00; Contrato 101/2025, Contratada: RIDAILDO BARROS DE OLIVEIRA, CNPJ nº 04.003.555/0001-48, Valor Global: R$ 3.833,10, Vigência dos contratos 094/2025 e 095/2025: 05/05/2025 à 05/05/2026; Vigência dos contratos 096/2025 ao 101/2025: 06/05/2025 à 06/05/2026. Solidão/PE, 06/05/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo Nº: 029/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2025, para Aquisição de leites especiais em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão, garantindo suporte nutricional adequado às crianças com alergias, intolerâncias, desnutrição ou condições clínicas específicas. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para todos os itens: 1 ao 16, no valor global de: R$ 92.040,92. Solidão-PE, 28 de maio de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Nº: 029/2025. Comissão de Contratação. Compras. Aquisição de leites especiais em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão, garantindo suporte nutricional adequado às crianças com alergias, intolerâncias, desnutrição ou condições clínicas específicas. Data do julgamento: Início em 28/05/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001- 54. Resultado do Julgamento: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para todos os itens: 1 ao 16, no valor global de: R$ 92.040,92. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Itens Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e- mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 28 de maio de 2025 RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação