DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) da data de assinatura do contrato. Fundamento: Processo nº 005/2025 e Concorrência Eletrônica 001/2025. Data: 20/05/2025. ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA - Gestora do Fundo Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Tacaratu Fme Aviso de Resultado de Licitação Processo Licitatório 005/2025, Concorrencia 001/2025 Contratação de Empresa de Engenharia Para Conclusão de Construção da Creche Pro Infância - Padrão Fnde Localizada Na Travessa Jaílton Manoel do Nascimento, Caraibeiras, Tacaratu/Pe, Pelo Convênio (Termo de Compromisso nº 201801029 - Fnde) - Ministério da Educação. Empresa Vencedora: N3 Empreendimentos e Participações, Inscrito No Cnpj/Mf Sob O nº 37.408.191/0001-35, Com O Valor de: R$ 1.393.336,94 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Três Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos). ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELELTRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO N° 014/2025 PE Nº 005/2025. Sistema de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos e Material de Consumo Médico Hospitalares para atender as demandas do município de Vitória de Santo Antão. Valor total: R$ 22.454.957,44. Sessão dia 10/06/2025 às 08:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 28 de maio de 2025. ADSON LEÃO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 010/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de restauração, impressão e montagem da galeria dos presidentes e galeria dos vereadores do Poder Legislativo do município Municipal de Santa Luz - Pi, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 03/06/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI. Santa Luz - PI, 26 de maio de 2025. SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13807/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a construção de Praça de Eventos no Centro Histórico do Município de Amarante/PI, conforme Proposta SICONV nº 000070/2020/Convênio SICONV nº 900999/2020/Ministério do Turismo. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e prorrogação da vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: A R ENGENHARIA EIRELI - ME. CNPJ: 28.395.450/0001-40. Valor Global Aditivado: R$ 155.064,65 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Valor Global atualizado: R$ 903.909,32 (Novecentos e Três Mil Novecentos e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 900999/2020 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0010.1044.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fo n t e : 700, 500. VIGÊNCIA: 02/05/2025 a 02/09/2025 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: A R ENGENHARIA EIRELI - ME: Antônio Alves Rodrigues Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2025, às 09h, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa de engenharia para execução de reforma na praça pública na localidade cajazeiras de baixo, Zona rural do municipio de caxingó-pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2025, às 10h, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva com academia de saude na Entrecatingas no município de caxingó - pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2025, às 11h, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa de engenharia para construção construção do portal de entrada/saída no município de Caxingó-pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: aquisição de material de construção, por meio de registro de preços para atender as necessidades do município de caxingó - pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DO CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Processo Administrativo nº 083/2025. Contrato Administrativo nº 109/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia - PI. Contratado: Construtora Caxe LTDA, CNPJ nº 06.226.439/0001-13, com endereço Rua Estudante Danilo Romero, 1392, sala 03, Bairro Horto, CEP 64052-510, Teresina-PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra de construção de Unidade Básica de Saúde padrão 01 - (Ministério da Saúde), no Povoado Aliança do Gurguéia, município de Colônia do Gurguéia - PI. Vigência: Até 26/05/2026. Valor global: R$ 426.813,33 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos). Assinatura do Contrato: 26/05/2025. Colônia do Gurguéia PI, 26 de maio de 2025. Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS, ENGLOBANDO O LICENCIAMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DAS SECRETARIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO, TIPO: Menor preço por Lote ABERTURA DO CERTAME: 13/06/2025 às 08:00hs no sítio eletrônico https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 28 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, do Pregão Eletrônico nº 009/2025, publicado em 28/05/2025, no DOU, Nº 99, pág. 259. ONDE SE LÊ: 09h:30min do dia 10/06/2025, LEIA SE: 09h:00min do dia 13/06/2025. Nelson Ribeiro de Santana Neto, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Júlio Borges, por intermédio da Comissão de Contratação, nomeada através do Decreto Nº 012/2024, de 15/03/2024, realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais, apresentarão documentos de habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de junho de 2025, às 09h, na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Av . Antônio Ribeiro nº 101 - Júlio Borges-PI. Júlio Borges-PI, 28 de maio de 2025 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Proc. Adm. 001.0000830/2025. O Agente de Contratação da Pref. de Jurema-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 002/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de praça de eventos no município de Jurema-PI, Convênio nº 972083/2024 - PM Jurema/Ministério do Turismo. Início recebimento /cadastro das propostas: A partir do dia 29/05/2025 às 08:00h (oito horas). Término cadastro/recebimento das propostas: Dia 13/06/2025 às 00:00h (zero horas). Início da sessão disputa de preços: Dia 13/06/2025 às 14:00h (quatorze horas). Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: [email protected]. Jurema - PI, 28 de maio de 2025 GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação