DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br.Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 33931173. Luzilândia - PI, 27 de maio de 2025. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, realização e execução de teste seletivo simplificado, incluindo, inscrições, aplicação de provas, correção e demais etapas, visando à seleção de profissionais para atender às demandas da secretaria Municipal de educação do Município de Oeiras - PI, cuja data de abertura da sessão seria 02 de junho de 2025, às 13h00min, foi ANULADA, por decisão administrativa motivada pela constatação da inaplicabilidade da forma, termos e condições do Termo de Referência. Oeiras - PI, 26 de maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da comissão de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal Parnaguá-PI, através da comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado abaixo, e que o Edital da Chamada Pública nº 001/2025 encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e na sede da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com amostra do produto, em atendimento ao que dispõe o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender a rede municipal de ensino de Parnaguá/PI. Informações sobre apresentação dos Projetos de Venda e Documentos para Habilitação: a) Sessão Pública para Recebimento dos Projetos de Venda: Dia 04 de julho de 2025 às 10:00 horas, no Setor de Licitações da P. M. de Parnaguá/PI. b) Tipo de Disputa: Menor preço por item, por representação física ou organizações. c) Os agricultores devem entregar de forma física os envelopes na Prefeitura Municipal de Parnaguá-PI, loc. na Av. Padre Plácido, S/Nº - Centro -no período de 30/06/2025 a 03/07/2025, nos horários de 08:00h às 13:00h. d) Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. f) Fonte de Recursos: Funcional Programática 12.306.0007.2032.0000 Natureza Da Despesa 3.3.90.30 - Material De Consumo Fonte De Recurso 552. Parnaguá-PI, 28 de maio de 2025. MARIA IOLANDA LEAL LUSTOSA SANTANA Secretária Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), Secretaria de Saúde (SESA) e Secretaria de Gestão (SEGES) no período de 12 (doze) meses. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, FICA SUSPENSO O REFERIDO CERTAME, em virtude de Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 27 maio de 2025. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de Pavimentação Asfáltica a Quente (CBUQ), em Tratamento Superficial Duplo (TSD) sobre calçamento, leito natural e sinalização horizontal de vias do município de Parnaíba - PI. O município de Parnaíba- PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, FICA SUSPENSO O REFERIDO CERTAME, em virtude de Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 28 de maio de 2025. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, OBJETO: A contratação de empresa de engenharia, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de manutenções e reparos em prédios e logradouros públicos do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/06/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LA N C ES : 13/06/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto-PI, 28 de maio de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 PA 60/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO, CONSERTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS DA FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 12/06/2025. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 769.961,00 (setecentos e sessenta e nove mil e novecentos e sessenta e um reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 27 de maio de 2025 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2910/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 13.05/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 13/05/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 29/04/2025 a 13/05/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 703.108,10 (Setecentos e Três Mil Cento e Oito Reais e Dez Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 28 de abril de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, UASG 980396, informa que realizará dia 13/06/2025 às 10:00 horas a presente licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 (01/2025) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO ESCOLA COM 5 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS ( TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E DEMAIS). Fonte de recursos: 156900000 - Outras transferências de recursos do FNDE. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Lote/Global. Plataforma eletrônica: COMPRAS.GOV . Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Rua Eliseu Ribeiro, 15, Centro, CEP 64.514-000, Cajazeiras do Piauí-PI; sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); no COMPRAS.GOV ( https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras ), e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Sebastião Barros-PI, 27 de maio de 2025. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Pafasa Ltda, CNPJ:06.342.129/0001-64. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura:09/05/2025. Simões/PI, 09/05/2025.Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - DE Processo: 00033/2025. Tipo: Aquisição de Kit Educação Criativa e Kit Atenção Básica, Destinados A Atender As Escolas da Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins - RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Junho de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 28 de Maio 2025. MARIA LUANA DE MESQUITA OLIVEIRA Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Educação