DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o dia 01/07/2025, às 10:00 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN, sala de Licitações. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.arez.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações: (84) 3242-3145. Arez - RN, 28 de maio de 2025. SETOR DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 O município de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de Credenciamento que tem como objeto o preenchimento de vagas para preceptores bolsistas do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da EMCM/UFRN. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo abertas as inscrições para as pessoas jurídicas interessadas que pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 09/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, a partir da publicação deste aviso, localizado na Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN, nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07h às 13h. Currais Novos - RN, 28 de maio de 2025. ALANA DANTAS ANDRÉ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeiro (a) instituída pela Portaria nº. 0768 de 02 de abril de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o Registro de preço para futura e aquisição de medicamentos para suprir a demanda de liminar judicial, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 11 de junho 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos - RN, 28 de maio de 2025. ALANA DANTAS ANDRÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. Objeto: Constitui objeto do presente termo a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 055/2024 que tem como objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol, diesel s10, diesel s500 e arla-32); Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba e suas Secretarias; Fornecedor: Flor e Oliveira Ltda. - CNPJ: 12.689.295/0001-34; Valor global estimado R$ 4.892.222,69; Vigência: 03/06/2025 até 02/06/2026; Assina pela Empresa: Maxwell Flor de Oliveira - Representante Legal. Data da assinatura: 22/05/2025, Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por lote, Processo Licitatório nº. 012/2025, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE BUFFET, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS) E SEUS PROGRAMAS SOCIAIS RELACIONADOS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 10/06/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 392047. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba - RN, 27 de maio de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de suplementos nutricionais, que serão entregues aos pacientes que participam do Programa de Alimentação e Nutrição - PAN, essa distribuição se dará aos pacientes que necessitam de alimentação complementar em algum momento do seu estágio de vida; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Nutrir Saúde Store Ltda. - CNPJ: 05.818.747/0001-75; Valor Global: R$ 274.430,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Luana Batista De Macêdo Lacet - Representante Legal. Data da assinatura: 22/05/2025; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE MACAU, Estado do Rio Grande do Norte, através do Presidente da Comissão de Contratação, nomeada por meio da Portaria nº 057/2025, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, torna público o Edital de Qualificação de Empresas na área da Saúde, para realizar serviços médicos especializados para realização de cirurgias gerais com avaliação pré e pós cirúrgica por preço unitário, através de pessoa jurídica com experiencia comprovada e especialidade nos procedimentos, com os preços praticados em conformidade com a resolução do conselho municipal de saúde. O arquivo e/ou impresso contendo o presente EDITAL e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, situado a Rua Barão do Rio Branco, nº 17 - Centro, Macau/RN, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente, em especial àquelas aplicáveis na presente modalidade. O edital, seus anexos e quaisquer outros esclarecimentos poderão ser prestados no e-mail: [email protected]. Macau - RN, 28 de maio de 2025. MARCONY FONSECA IRINEU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.04.25.005 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12/05/2025, vem comunicar a todos os interessados que, para cumprir os prazos previstos nos artigos 54 e 55, I, "a" da Lei 14.133, de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.25.005, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA 2025, que seria realizada às 14h00min do dia 26 26/05/2025, acontecerá às 09h00min do dia 09/06/2025 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. O edital do certame continua disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 17h00min. Em 26 de maio de 2025. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº 402001/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 02/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, 04/2015, 06/2020 e 20/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o dia 26/06/2025, às 09h29min, no www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz - RN, 26 de maio de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Processo nº 2005.000078/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Pendencias/Rn, Cnpj: 08.122.657/0001-33. Contratada: Engmaq Locacao e Servicos Tecnicos Ltda, Inscrita No Cnpj: 05.831.917/0001-51, Sediada Na Rua Senador Odilon Braga, 71, Boa Esperança Na Cidade de Parnamirim/Rn. Objeto: Contratação Para A Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte 2 - Dimas Martins Cabral, Para Fomentar A Estruturação dos Sistemas Locais de Saúde e A Garantia de Um Atendimento de Saúde Universal, Equitativo e Integral, A Fim de Fortalecer A Prevenção, Promoção e Recuperação da Saúde, Atuando de Maneira Direta e Indireta No Processo Saúde/Doença da População Local. Valor Estimado: R$ 1.900.976,41 (Um Milhão, Novecentos Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos). Órgão/Unidade: 03.001 - Sec. de Saúde Publica. Função: 10 - Saúde. Sub-Função: 301 - Atenção Básica. Programa: 0025 - Saúde Que Avança. Proj./Ativ: 1032 - Construção de Unidade Basica de Saúde. Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 16010000 - Transf. Fundo A Fundo de Rec. do Sus Prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Assinaturas Em 26 de Maio de 2025 Com Validade Até 26/05/2026. Municipio de Pendências/Rn - Cnpj nº 08.122.657/0001-33 - Lays Helena Cabral de Queiroz, Cpf nº 036.Xxx.Xxx-16 - Prefeita Municipal - Contratante. Engmaq Locacao e Servicos Tecnicos Ltda - Cnpj nº 05.831.917/0001-51 - Harllington Luiz Avelino Pinheiro, Cpf nº 029.Xxx.Xxx-33 - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura de Portalegre/RN, visando suprir as necessidades de alimentação em ações institucionais, eventos oficiais, programas sociais e demais atividades administrativas. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 10/06/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre - RN, 28 de maio de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2025 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91011/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial, com finalidade de atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2025, às 09:10. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes - RN, 28 de maio de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação