DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de junho de 2025, as 09:30hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIARIO para a Prefeitura Municipal, Secretarias e demais órgãos da administração pública do Município de São José de Mipibu/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 16h00min do dia 28/05/2025 até as 10h00min do dia 10/06/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu - RN, 28 de maio de 2025. JUCIELLY DA COSTA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PE Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de combustível de origem fossil (óleo diesel S-10 e óleo diesel comum). Sessão pública: 10/06/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE MÓVEL MOTORIZADO E ADAPTADO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMAGENS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA OPERAR NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/06/2025, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 30/05/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 com sistema de registro de preços, do tipo menor preço Global - OBJETIVANDO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/06/2025, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 04/06/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso - RN, 28 de maio de 2025. ÂNGELO GABRIEL PINHEIRO HORÁCIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 13/2025PE. Objeto: Aquisição de utensílios em geral para copa/cozinha, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Severiano Melo - RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): D F DE S SILVA, item 1, 2, 3, 4 , 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, Valor do vencedor R$ 75.088,44; valor total R$ 75.088,44; Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Severiano Melo - RN, 27 de maio de 2025. JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público que realizará em 13 de junho de 2025, às 09:10 hs, licitação para Contratação de empresa para executar serviços de Construção de sistema de abastecimento de Água na comunidade Riacho da Volta, zona rural. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br Timbaúba dos Batistas - RN, 26 de maio de 2025. WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Processo: 1.142/2025. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 01/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: JMK DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 37.559.203/0001-22. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição futura e eventual de selante contra furos para pneus, ecologicamente correto cumulado com os serviços de aplicação do produto nos veículos da frota oficial ou locada que estão à disposição do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha Rodrigues; Contratada: Ketty Ohara De Carvalho Cunha; CPF n° 059.xxx.844-63. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 O Município de Touros/Rn Torna Público A Adesão A Ata de Registro de Preços nº 20240322, Pregão Eletronico nº 07/2024, Nos Termos da Lei nº 14.770, de 22 de Dezembro de 2023 e Suas Alterações Posteriores e Demais Normas Em Vigor, Conforme Especificado Abaixo: Processo Administrativo - Pregão Eletrônico nº 07/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Vicente/Rn, Inscrita No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, Sob O nº 08.308.470/0001-29. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de Touros/Rn - Cnpj: 08.234.155/0001-02. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços, Para Contratação de Empresa(S) Para Aquisição de Selante de Contra Furos Para Pneus, Ecologicamente Correto, Cumulado Com A Aplicação do Produto Nos Veículos da Frota Oficial Ou Locada Que Estão à Disposição do Município de Touros/Rn. Fornecedor: Jmk Distribuição e Serviços Ltda, Cnpj. 37.559.203/0001-22, Valor Total Global R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais). Vigência da Ata: 15/07/2024 à 15/07/2025. Vigência do Termo de Adesão: 27/05/2025 A 27/05/2026. Touros/Rn, 27 de Maio de 2025. Prefeitura Municipal de São Vicente/Rn, Inscrita No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, Sob O nº 08.308.470/0001- 29 - Órgão Gerenciador. Prefeitura Municipal de Touros/Rn. Órgão Participante - Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito de Touros/Rn. Jmk Distribuicao e Servicos Ltda, Cnpj nº 37.559.203/0001-22- Fornecedor Registrado. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATOS DE CONTRATOS ExtratoS de contratos de PE nº 6/2025 Contrato nº 083/2025 - Contratado: Multimed Dental Ltda - Epp, Valor R$ 2.876.764,30. Contrato nº 084/2025 - Contratado: Wdfarma Distribuidora de Medicamentos Ltda- Epp, Valor R$ 47.525,00. Contrato nº 085/2025 - Contratado: World Comercio de Medicamentos e Mat. Hospitalar Ltda - Me, Valor R$ 2.380,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Umarizal. Objeto: Aquisição de material de uso hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde deste município. VALOR TOTAL. R$ 2.926.669,30 (dois milhões novecentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2025 Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2122 Manutenção do Centro de Saúde Dr Guaracy Onofre, Projeto 2223 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria, Elemento 3390300000 Material de consumo. VIGÊNCIA 26 de maio de 2025 a 26 de maio de 2026. 26/05/2025. POLIANA DIAS PINHEIRO, Gestora do Fundo de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 Contrato nº: 30/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Venha-Ver. Contratada: Klebio Landim de Franca Ltda Cnpj: 35.848.539/0001-80. Processo de Origem: Concorrência N.º 01/2025. Objeto Contratação de Empresa Destinada A Execução dos Serviços de Pavimentação de Trechos de Estrada Vicinal Neste Município de Venha-Ver/Rn (Trecho da Estrada do Sítio Formoso dos Robertos. Valor Total: R$ 335.338,15 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil e Trezentos e Trinta e Oito Reais e Quinze Centavos). Dotação: 231 - 2 . 2009 . 15 . 451 . 10 . 1.9 . 0 . 449051 - Obras e Instalações. Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar da Publicação do Extrato do Contrato No Diário Oficial do Município. Sandro Pessoa de Carvalho, Agente de contratação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 096/2025 - Pregão n° 46/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para o fornecimento de suporte técnico preventivo e corretivo de informática. Abertura das propostas: 13 de junho de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 28 de maio de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 097/2025 - Pregão n° 47/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de medalhas e troféus para os campeonatos esportivos do Município. Abertura das propostas: 11 de junho de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 28 de maio de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, tipo menor preço global, regime de empreitada por preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS - VRS 826. Recursos - Contrato de Repasse 965269/MCIDADES e recursos próprios. Data e horário da sessão virtual da concorrência eletrônica: 08/07/2025, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whatsapp (51)3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 23 de maio de 2025. ROBES SCHNEIDER, Prefeito