DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e- mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular profundo em Linha Francesa Alta. Realização: dia 15/7/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão-RS, 28 de maio de 2025. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - TIPO MENOR PREÇO Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 8h do dia 13/6/2025. A sessão pública será realizada no site, no dia 16/6/2025, às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações: Setor de Licitações e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões-RS, 28 de maio de 2025. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Retificação data - Pregão Eletrônico nº 13/2025, Processo nº 4206/2025, referente a aquisição de caminhão 6x4. Início da sessão: 06/05/2025 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 22 de maio de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2025, Processo nº 4776/2025, referente a aquisição de computadores e aparelhos eletrônicos. Início da sessão: 09/06/2025 às 9h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 23 de maio de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS Chamamento Público para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, incentivando a produção artística e cultural nas diversas formas de manifestações culturais do município de Campo Bom/RS, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Lista de proponentes contemplados no Chamamento Público n° 002/2025: Proponentes contemplados na Categoria 1: Fomento Projetos Culturais - R$ 10.000,00 (dez mil reais): KETLIN NICOLE LEMOS RODRIGUES; DOUGLAS FERREIRA DA SILVA; LEONARDO ROSA FOTOGRAFIA & PRODUÇÃO CULTURAL; RAMÃO MARCELI FERNANDES JÚNIOR; CENTRO CULTURAL EINTRACHT; PAULO VIANEI HAHN GAMBIM; NÁDIA DO DOCIO OLIVEIRA; GLOCKENTHAL VOLKSTANZGRUPPE; COLETIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALIADOS DE CAMPO BOM, REPRESENTADO POR CAROLINI CONSTANTINO; CINTIARA RIBEIRO; ADRIANA DA SILVA FERREIRA; TAINARA SOFIA KONZEN; BRAIAN MALFATTI; DEROCI DA SILVA CARDOSO; EH CULTURAL SERVIÇOS LTDA; 28.358.502 EDUARDO SILVA RIBAS. Proponentes contemplados na Categoria 2: Fomento Projeto Cultural - Festas, Festivais e Feiras - R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais): ARTEMIO DEBOM; LISIANE CRISTINA STROTTMANN. Proponentes contemplados na Categoria 3: Fomento projeto e ações culturais descentralizados - R$ 5.000,00 (cinco mil reais): CAMILA MACHADO FERNANDES; ELIS REGINA BERNDT. Lista de proponentes suplentes contemplados em 1ª Convocação de Suplentes no Chamamento Público n° 002/2025: Suplentes contemplados na Categoria 1: Fomento Projetos Culturais - R$ 10.000,00 (dez mil reais): ROSANE TEREZINHA SCHUMANN 58294520900; RONALDO AFONSO MARTINS; ROBERT DE LIMA LUIZ LEICHTVEIS; CARINA NINOW; HOERLLE EDITORAÇÕES E DESIGN LTDA; Suplentes contemplados na Categoria 2: Fomento projeto cultural - Festas, Festivais e Feiras - R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais): 30.694.630 ANDRE CIMI HERMANN; CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS M'BORORÉ. Campo Bom, 28 de maio de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município, torna público para ciência dos interessados que entre do 29 de maio de 2025 a 29 de junho de 2025, no horário das 07h30min as 11h30min e das 13h as 17h, junto a sede da Prefeitura, sita à Avenida Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Carlos Gomes/RS, será acolhida documentação para fins de credenciamento de imóveis rurais em Carlos Gomes/RS, de lavras de rocha/basalto para uso imediato na construção civil - a céu aberto, com/sem britagem e com recuperação de área degradada (pessoas física e jurídica). Informações: Prefeitura, no Setor de Compras e Licitações ou no Departamento de Licenciamento Ambiental. Carlos Gomes-RS, 28 de maio de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Execução de obra para construção da Escola Carlos Müller-Cerro Branco/RS-FNDE- Escola 9 Salas (Termo de Compromisso Nº969209/2024/FNDE/CAIXA). Abertura: 09/07/2025 às 8:00hrs. Informações fone 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, 22 de maio de 2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Aquisição de veículos tipo pick-up e hatch para o Gabinete do Prefeito e para as ações da vigilância em saúde (Proposta nº12137715000124011-Minitério da Saúde). Abertura: 17/06/2025 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, 28 de maio de 2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Registro de Preços nº 09/2025. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos. Abertura: 12/06/2025 às 08h30. Cadastramento: das 08h às 08h30 do dia 12/06/2025, no Centro Administrativo Municipal. Edital: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no site www.constantina.rs.gov.br. Informações: pelo fone (54) 3363-8100. CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: aquisição de 03 Veículos Novos, 0 (zero) km para a Secretaria da Saúde. Dia: 11/06/2025, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na Secretaria da Administração pelo fone (55)3268-1578 ou site www.donafrancisca.rs.gov.br. SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1080/2025 Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, com no mínimo 75CV. Prazo para recebimento de propostas até às 08:30 horas do dia 10-06-2025, com abertura da sessão pública às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 26 de maio de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 Contratação de empresa para reconstrução de prédio público localizado no Parque Municipal de Feliz/RS. Abertura: 12 de junho de 2025, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas deverão ser solicitadas no Departamento de Compras Públicas, telefone 0800 0900 114. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br. Feliz, 27 de maio de 2025. CLOVIS FREIBERGER JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO I DESTE EDITAL. Data de Emissão: 28/05/2025 Data da Sessão: 12/06/2025 às 09:30. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, Portal de Licitações do Banrisul. Harmonia-RS, 28 de maio de 2025. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito