DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de Projeto Básico e Executivo de obra de pavimentação de estrada rural no interior do município de Herveiras/RS. Contratada: SCALO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 30.450,00. Vigência: 26/05/2025 a 24/08/2025. Assinatura: 26/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quatro pontes, incluindo (mão de obra e material). Data: 23/06/2025. Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, e-mail: [email protected] Ibarama, 26 de maio de 2025. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 017/2025. Contratada: Ingá Caminhões Ltda. Objeto: Aquisição de um veículo novo, tipo minibus teto alto com no mínimo 17+1 lugares, 0Km para a Saúde. Proposta 12398.3630001/24-003, Ministério da Saúde, com alocação de recursos federais e contrapartida municipal, em conformidade com a referida Proposta, ARP Consolidada nº ATC0105/2023. P.E. nº 0089/2023, realizado pelo CINCATARINA. Valor Total: R$ 354.900,00 Vigência: 31/12/2025. Data da assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 023/2025. Contratada: Felice Motors Ltda. Objeto: Aquisição de um veículo novo, tipo SUV, 0Km para a Saúde. Proposta 12398.3630001/24-002, Ministério da Saúde, com alocação de recursos federais e contrapartida municipal, em conformidade com a referida Proposta e Dispensa de Licitação 017/2025. Valor Total: R$ 168.990,00 Vigência: 31/12/2025. Data da assinatura: 10/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Licitação nº 032/2025. Contratante:MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada São Pedro do Maratá em direção a São José do Sul, com extensão de 300,00m, iniciando no km 0+00,00m ao km 0+300,00m. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 598.450,00. PRAZO: O prazo para a execução do objeto é de até 04 (quatro) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Serviço do Início da Obra pela Administração. O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, a contar da formalização do contrato. DATA DO CONTRATO: 28/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS: Obras e Instalações, Recurso 3099, Dotação - 830, Categoria: 3.4.4.9.0.51.00.00.00.00. Obras e Instalações, Recurso 0001, Dotação - 862, Categoria: 3.4.4.90.51.00.00.00.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 Cláusula Primeira - Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do item 22 do lote 02 para contratação de motorista categoria "b" para atuar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, conforme pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de motoristas para o município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 57.609,96 (cinquenta e sete mil, seiscentos e nove reais e noventa e seis centavos). Em favor de: NELSON FERRARI LTDA. Data de assinatura: 06/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 5/2025 - Ata Nº 149/2025 - CNPJ: 26.646.563/0001-45 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de lajes, pedras e tijoletas de grês para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: KMV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 1, 2, 3 e 4. Valor total: R$ 208.260,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de aditamento nº 05 - Ata de Registro de Preços nº 429/2024 - Pregão Eletrônico nº 146/2024 Cláusula primeira - Da Troca de Marca: Considerando a solicitação e justificativa da CONTRATADA, consoante decisão favorável da Secretaria solicitante, concordando com a troca de marca do item ofertado, resolvem as partes, alterar a marca do item 06 da Ata de Registro de Preços 429/2024, de LEPETTINI para GASPARIN. Em favor de: LA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 26/05/2025. Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 063/2025 - Pregão Eletrônico nº 190/2024 Cláusula primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do item 04 na Ata de Registro de Preços nº 063/2025. Cláusula Segunda - Do Acréscimo de Item: Fica acrescido o item 04 na Ata de Registro de Preços nº 063/2025, seguindo a ordem de classificação do certame. Em favor de: JONAS BADIN SILVEIRA - INFORMÁTICA. Data de assinatura: 26/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 24/2025 Aquisição de 03 (três) notebooks, 01 (um) projetor, 01 (um) computador completo, 01 (uma) televisão, 01 (um) aparelho celular e 01 (um) arquivo de aço, para utilização no Conselho Tutelar, da Secretaria de Assistência Social, e na Secretaria de Agricultura e Pecuária, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por pregão eletrônico, tipo menor preço. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 11 de junho de 2025, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso ao Pregão e obtenção do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Pregoeira Oficial. Em 27 de maio de 2025 ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Construção de Escola Padrão FNDE 5 Salas, no município, com recursos do FNDE/CAIXA e próprios (menor valor global). Abertura: 12/06/2025 às 14h, no www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751- 0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e www.relvadors.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Construção da Creche de Educação Infantil-EMEI Amiguinhos da Natureza, Padrão FNDE-TIPO 2, no município, com recursos do FNDE/CAIXA e próprios (menor valor global). Abertura: 17/06/2025 às 9h, no www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e www.relvadors.gov.br. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Execução da obra de revitalização do espaço da Gruta N.S. Lourdes, neste município (menor preço global). Abertura: 12/06/2025 às 9h. Informações no Setor de Licitações, 51.37761122/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Contratação de empresa para execução do PPCI da Creche Pró Infância. Realização: dia 13/6/2025, às 10h. ELETRÔNICO Nº 012/2025 - Objeto: Contratação de empresa para administração e fornecimento de cartão magnético de vale alimentação. Realização: dia 16/6/2025, às 10h. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal Homologou e Adjudicou o procedimento licitatório, cujo objeto é a execução de obras de engenharia com fornecimento de materiais, para pavimentação e recuperação asfáltica em diversas localidades do Município, sendo vencedora a empresa Encopav Engenharia Ltda., no Lote 01, no valor de R$ 369.999,64, com recursos próprios e a empresa Toniolo, Busnello S/A - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações, no Lote 02, no valor de R$ 980.000,00, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pela Caixa Econômica Federal, através do Convênio nº 962458 e Operação nº 1093937-53, do Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e no Lote 03, no valor de R$ 215.999,93, com recursos próprios. São Vendelino-RS, 28 de maio de 2025 RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 037/25 - Concorrência Eletrônica nº 002/25 - Obras de engenharia com fornecimento de materiais, visando à pavimentação asfáltica no Morro Canastra e à recuperação da pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município. Contratada: Toniolo, Busnello S.A - Túneis, Terraplenagens E Pavimentações - Em Recuperação Judicial. Lote 02. Valor: R$ 980.000,00, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pela Caixa Econômica Federal, através do Convênio nº 962458 e Operação nº 1093937-53, do Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Lote 03. Valor: R$ 215.999,93, com recursos próprios. Data da assinatura: 15 de maio de 2025. Vigência: 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.083.2025. Matt Construtora Ltda, CNPJ nr. 00.220.982/0001-27. Objeto: Execucao, sob o regime de empreitada global, de servicos de pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre chao batido, em trecho da Estrada da Capela Saude, no Interior, para atender ao Convenio nro. 945046 e Operacao nro. 1087962-91 com o MDR, em contrapartida com o Municipio, conforme as especificacoes constantes do Projeto Executivo, da Descricao dos Servicos e do Escopo dos Servicos. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 20 de maio de 2025. Valor: 336.832,82 (trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Modalidade de Licitacao: Concorrência Eletrônica nro. 003/2025. Serafina Correa, RS, 29 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Contrato N° 046/2025, Processo N° 2025/4610, Licitação: Concorrência 011/2025, Contratante: Município de Taquara/Rs, Contratado: Humanize Urbanizadora e Construções Ltda, Cnpj/Mf N.º 58.323.212/0001-90, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Ponte Em Concreto Armado e Estrutura Metálica Com 5 M de Largura e 24,00 M de Comprimento Na Rua da Comunidade, No Distrito de Padilha Em Taquara/Rs, Com Recursos de Transferência Obrigatória da Secretaria Nacional de Defesa Civil - Processo Sedec N° 59053.014132/2024-21 - Ações de Recuperação Valor: R$ 698.679,32, Assinaturas: Sirlei T. Bernardes da Silveira, Augusto Cesar Curti Cericato e Alessandra Dalmina, Data de Assinatura do Contrato: 27/05/2025.