DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BERNARDES DA SILVEIRA, AUGUSTO CESAR CURTI CERICATO e ALESSANDRA DALMINA, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2025, tendo como objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Terra de Areia/RS. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 11h30min do dia 11/06/2025, com início da sessão na mesma data às 13h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS - AR-CONDICIONADO Contratada: RW Comércio e Serviços Eletrônicos LTDA Valor: R$ 12.380,00 (doze mil trezentos e oitenta reais) Vigência: 28/05/2025 à 27/05/2026 Licitação: Pregão Eletrônico 014/2025 Recursos: dotação, 700 2.198-44.90.52 (350) Recursos: dotação, 500 2.198-44.90.52 (350) Prefeito Municipal VANDIR OESTERREICH PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - RS O Município de Triunfo comunica que o edital acima sofreu alterações. Diante da retificação, a sessão administrativa passa para o dia 12 de junho de 2025, às 10h no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SETOR DE MARCENARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 11 de junho de 2025, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é Reforma do Casarão da Secretaria Municipal de Cultura. A abertura das propostas será no dia 18/06/2025, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 28/05/2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Agente de Contratação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Barra do Piraí, com vistas à execução de parte da seguinte proposta Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, Processo Administrativo nº 22062/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 11 de junho de 2025, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 27 de maio de 2025. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 590/2025 Processo nº 010/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de maio de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR O COMANDANTE DO TIRO DE GUERRA 01-001, A PEDIDO DA CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Senhora Marcia Campos Guedes, valor mensal de R$ 2.600,00 - perfazendo o valor total de R$ 31.200,00. Assinatura: 09/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 592/2025 Processo nº 4401/2025 INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 15 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUIZ TITO DE ALMEIDA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e o Senhor Ronaldo José Pereira da Silva, valor mensal de R$ 850,00 - perfazendo o valor total de R$ 40.800,00. Assinatura: 15/05/2025. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 021/2023.PMBJI PROCESSO Nº 3068/2025 apenso ao processo nº 19675/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 09 de maio de 2025, assinou, nos termos da Lei n. 8.666/93, o 2° (segundo) termo aditivo de prazo do contrato de prestação de serviços com a empresa ZAQFIG SERVIÇOS LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, CUSTOMIZAÇÃO, BANCO DE DADOS E MANUTENÇÃO A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, cujo prazo passa a vigorar do dia 09 de maio de 2025 ao dia 09 de maio de 2026, conforme autorizado no artigo 57, inciso II, da Lei N° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 012/2021.PMBJI PROCESSO Nº 4438/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 27 de março de 2025, assinou, nos termos da Lei N° 8.666/93, o 4° (quarto) Termo Aditivo ao contrato Nº 012/2021-PMBJI com a Instituição Financeira CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, conforme autorizado no artigo 65, inciso II, "a" e artigo 57, II, ambos da Lei Nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo em epigrafe. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 010/2025 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do processo administrativo em epígrafe e autorizar à Chefia de Gabinete, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 31.200,00 em favor de MARCIA CAMPOS GUEDES, cujo objeto é Locação de Imóvel cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de trabalho: 04.122.0119.2001.001; Ficha: 12; Fonte: 720; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f"', da Lei Federal N° 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 9 de maio de 2025. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 4401/2025 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Educação, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 6.800,00 em favor do Senhor Ronaldo José Pereira da Silva, cujo objeto "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUIZ TITO DE ALMEIDA", a pedido da Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Administrativo Nº 4401/2025 cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho: 12.365.0110.2634.000; Ficha: 225; Fonte: 550; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, as quais não condicionarão ao regime de Licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 15 de maio de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-FME MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-FME; PROCESSO Nº 2334/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana, Telefone no 22 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE TELEFONIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 12/06/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 025/2025-FME, será realizada no dia 12/06/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA PACIENTE MARCELE MERLIN BRANDÃO em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0801022.53.2022.8.19.0012. Pelo presente fica o procedimento licitatório acima publicado no DOU edição n° 90, de 15 de maio de 2025, Seção 3, página 308,ADIADO" sine die para as devidas readequações no Edital. Cachoeiras de Macacu-RJ, 26 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Secretário Municipal de Saúde