DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900309 309 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 0002/2025 FME. O Fundo de Educação do município de Carapebus-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo por e-mail, entre os dias 29/05/2025 ao dia 02/06/2025, dentro do horário de expediente 08:00h às 17:00h, proposta de preços adicionais, para dispensa de licitação, pelo menor preço lobal, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O e-mail de contato para fins de recebido das cotações é o: [email protected]. O termo de referência, bem como os anexos se encontram disponíveis, no portal da transparência no endereço eletrônico: (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021, com prerrogativa do art. 176 da referida lei. Carapebus-RJ, 28 de maio de 2025. EDUARDO PONTES BARDASSON Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (90013/2025) - PMCA O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 13/2025 (90013/2025) - PMCA, objetivando a aquisição de Microcomputadores e outros materiais de consumo, para atender às necessidades das Unidades Escolares que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educaçao, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 13/06/2025, às 10h00min, pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 28 de maio de 2025. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que a data do Pregão Eletrônico n.º 013/2025 - Processo Adm. n.º 7432/2024, cujo objeto trata de registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, será no dia 09/06/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Processo nº 5917/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de instituição bancária para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, além de pensionistas, incluindo o gerenciamento das movimentações financeiras relacionadas a esses pagamentos, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma eletrônica. Tipo da licitação: Maior Oferta (fórmula de conversão). Abertura da sessão Pública: 13/06/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 23 de maio de 2025. ROBERTA GOMES DA FONSECA Secretária Municipal de Planejamento e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0182/2023. Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 referente à GESTÃO DE SERVIÇOS EM HEMOTERAPIA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, homologo o resultado definitivo do PROCESSO DE SELEÇÃO em que declarou vencedor o proponente FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Santo Antônio de Pádua, 15/12/2023. Em 25 de maio de 2025. RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO DE COOOPERAÇÃO Nº 1/2023 Espécie: Termo de Coooperação 001/2023. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA e FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: GESTÃO DE SERV I ÇO S EM HEMOTERAPIA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. VALOR: R$13.200.000,00. PRAZO: 5 ANOS. DATA: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de televisores para atendimento das Unidades Escolares DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de junho de 2025 às 8h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos de dados, equipamentos médicos, mobiliários e eletrodomésticos e veículos para reestruturação das UBS DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02 de julho de 2025 às 8h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 OBJETO: Aquisição de tablets. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de julho de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 3648/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Valor total estimado: R$ 490.415,29 (quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e nove centavos). Início da sessão pública dia 22/07/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br, www.altoparaiso.ro.gov.br e www.pncp.gov.br, mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso - RO, 28 de julho de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Remarcação de Licitação. Processo Administrativo nº 11/2025. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031- Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira, TORNA PÚ B L I CO, para conhecimento dos interessados, que por motivos de adequações no Edital, devido a impugnação recebida, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame a ser realizado dia 13/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, COM FORNECIMENTO DE COMPRESSORES, FIOS, TUBOS E FILTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$ 1.047.310,66 (Hum milhão, quarenta e sete mil, trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos). O Edital, anexos e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ http://www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2104 e/ou e-mail: [email protected]. Em 28 de maio de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025 Homologação de Adesão à Ata de Registro de Preços. A Secretária Municipal de Saúde de Alvorada D'oeste-RO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 664.02.06-2025/SEMSAU/CARONA , referente à adesão à ata de registro de consolidada n° atc000154/2024 referente ao processo administrativo licitatório eletrônico "e-pal" nº 000154/2024, modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 90022/2024, do Cinderondônia, com Sede na Rua Afonso Pena, nº 1706, cep 76.840.132 - porto velho/ro, visando a aquisição de veículos, proposta de equipamento nº 13008260000122005, recurso federal investimento do pap para as unidades basicas de saude montano paulo di benedetto cnes nº 2803690 e tancredo almeida neves CNES Nº 2808285, para atender a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU/FMS, do Município de Alvorada d'Oest e / R O, constatadas as regularidades dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa NISSEY MOTORS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.996.600/0001-02, Localizada na Rua da Beira, nº 7670 - Bairro: Jardim Eldorado - Cep: 76.840-132 - Porto Velho/RO, pelo valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 011/2025, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito. VERA LUCIA QUADROS Secretária Municipal de Saúde