DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900310 310 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES D ES P AC H O Homologação e Adesão Via Carona. a Ata nº 21/2024/EMATER-RO A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, considerando as informações constantes dos autos n°. 8-9780/2025 SEMPOG, em especial ao ANEXO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2024 de 16/12/2024 (ID 3128565), Justificativa 139 de 09/05/2025 (ID 3166185) e ao Parecer 542 de 23/05/2025 (ID 3200679), o qual opinou pela legalidade à Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2024/EMATER-RO, Pregão Eletrônico Nº. 025/2024/SRP, aderido da Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, que tem por objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços comuns de revitalização, recuperação, ampliação, demolição e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e acessórios na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada SINAPI, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Ariquemes/ R O. DECIDO HOMOLOGAR e ADERIR o referido objeto, em favor da empresa ENGERAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 34.719.674/0001-62. no valor total de R$ 1.287.426,24 (Um milhão duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte seis reais e vinte e quatro centavos). Ariquemes-RO, na data da assinatura. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão -SEMPOG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 4190/2025/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES EXCLUSIVOS Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de decoração para realização de eventos para atender as necessidades das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.245.198,80. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.882 de 07 de Janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90056/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 03/06/2025 até às 08h59min do dia 18/06/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 18/06/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 28 de maio de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 PROCESSO Nº 4194/ORDINÁRIO/2025. AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTTRAN. Valor prévio: R$ 1.499.090,00, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202441730003. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 26/06/2025 às 09h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 26 de maio de 2025. DANIEL FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 3/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo: nº 1207/2025. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: E LEAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CNPJ 40.682.424/0001-06 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 062/2025, sobre o Processo nº 1207/2025 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 001/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Sinalização Viária Vertical e Horizontal na área urbana do Município de Cerejeiras RO, com fornecimento de todo o material e mão de obra, devidamente capacitada, para a perfeita prestação dos serviços, Com Recursos de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO, Termo de Convênio 666/2024/PGE-DETRAN. PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s) E LEAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CNPJ: 40.682.424/0001-06 Valor R$ 938.100,00 (novecentos e trinta e oito mil e cem reais) Esta Homologação entrará em vigor na data de sua publicação. Em 27 de maio de 2025. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 275/2024 Processo: nº 6826/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: ALMEIDA COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA CNPJ 53.712.447/0001-50 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no artigo 137 inciso I da Lei de Licitações nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e na cláusula treze do contrato nº 275/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo o dispositivo retro mencionado. O motivo da rescisão contratual dá-se em razão do descumprimento por parte da contratada, dos prazos estabelecidos para entrega do objeto contratado.CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. Data: 15 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Chamada Publica nº 002/2025. Objeto: Seleção de Projetos Culturais, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020 Lei Aldir Blanc. Processo 623/2025. Data para apresentar de documentos e projetos: 17/06/2025 as 9h30min, na SUPEL. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 28 de maio de 2025. MARCIO DE SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 51/2025. PROCESSO Nº: 673/2025. CELEBRAÇÃO: 23/05/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a A EMPRESA AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°35.266.554/0002-09. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo - S E M EC E T . OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo novo tipo caminhonete, com tração 4x4, cabine dupla, com capacidade mínima de 5 passageiros e caçamba para transporte de materiais. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para entrega/recebimento do objeto será de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de assinatura do contrato. VALOR: R$ R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 1062/2025 de 22/05/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 1063/2025 de 22/05/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 1064/2025 de 22/05/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 1065/2025 de 22/05/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 1066/2025 de 22/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 23/2024. PROCESSO Nº: 588/2024 CELEBRAÇÃO: 23/05/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, e a Empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 87.389.086/0001-74. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO : Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de DOSIMETRIA, para sala de Raio X do Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira. DO PRAZO: Fica registrado que a execução efetiva do contrato teve início em 03/08/2024, sendo mantido o prazo de 12 (doze) meses para sua prestação continuada, com término previsto em 03/08/2025, exclusivamente para fins de regularidade da execução dos serviços e controle da fiscalização contratual. DO REAJUSTE CONTRATUAL: Após o procedimento de Reajuste, o valor global anual do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para R$ 1.959,00 (um mil, novecentos e cinquenta e nove reais), inclusos todos os custos e despesas contratuais. Nota de Empenho Ordinário Nº 954/2025 de 15/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo. Contrato nº 23/2024. Processo nº: 588/2024 CELEBRAÇÃO: 23/05/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, e a Empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 87.389.086/0001-74. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de DOSIMETRIA, para sala de Raio X do Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira. DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 23/2024 até 03/08/2025, totalizando 12 (doze) meses de prestação efetiva e contínua dos serviços contratados, nos termos do art. 111, e demais pertinentes da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 18/2025. Tipo: MENOR VALOR POR QUILÔMETRO. Processo Administrativo nº 1667/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com o objetivo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 9.110.197,44 (nove milhões, cento e dez mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Data de abertura: 13/06/2025, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 27 de maio de 2025. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025/SML/PVH - SRP Nº 42/2025 Tipo: Menor Preço. A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realização do Pregão Eletrônico nº90048/2025/SML/PVH, do tipo menor preço, deflagrado no Processo nº00600-00004483/2025-18-e, cujo objeto e Sistema de Registro de Preços-SRP, para Aquisição de Equipamentos Laboratoriais Básicos e de Média e Alta Complexidade, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. Data da Abertura das Propostas:12/06/2025 as 09:30 (horário do DF), Modo de Disputa: Aberto. Endereço Eletronico:www.gov.br/compras. Uasg:925172. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto a Equipe de Pregão 1, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº2331, 2. Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias uteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E- mail:[email protected]. Valor:R$3.298.008,78 (Três milhões, duzentos e noventa e oito mil, oito reais e setenta e oito centavos). Porto Velho-RO, 28 de maio de 2025. LUCIETE PIMENTA Pregoeira