DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo presente instrumento de contrato n° 043/2025, processo administrativo n° 6153/2024, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado VERDES MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.408.495/0001-02.CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO.Localização Linha 172, KM 16,8, LADO SUL.Linha 200 KM 12,5, LADO SUL.Através de Recurso Federal via MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MIDR CONTRATO DE REPASSE Nº 947555/2023/MIDR/CAIXA.O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.O prazo para execução da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.Nota de Empenho n° 956/2025, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.145, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 536.250,36. Nota de Empenho n° 957/2025, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.145, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 22.855.167/0001-77, representado neste ato pelo Srº Edilson Crispin Dias, torna público para conhecimento dos interessados que ADJUDICA e HOMOLOGA a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço Global, nos autos do Processo Licitatório nº 1297/Semed/2024, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada com Serviços de Mão de Obras, para Construção de Banheiro Feminino na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lazara Alves de Lima, situada a Rua Jatobá n Nº 2200, esquina com Av. São Paulo, Bairro Planalto, município de São Miguel do Guaporé/RO, sendo vencedor do certame a empresa: K. TAVARES ALENCAR, inscrito no CNPJ nº 39.467.681/0001-38, no valor montante de R$ 148.970,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta reais). São Miguel do Guaporé-RO, 26 de maio de 2025. EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/CPL/2025 PROCESSO Nº 677/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOT E GLOBAL, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE, PARA APLICAÇÃO A FRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$ 409.900,00 (quatrocentos e nove mil e novecentos reais). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 21 de maio de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/CPL/2025 PROCESSO Nº 405/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS POLIDAS DE PASSEIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS- RO, Valor estimado: R$ 2.349.600 (dois milhões trezentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 21 de maio de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 235/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Comissão de Contratação, nomeada pela portaria nº 3090/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada, Chamada Pública conforme Lei Federal 14.133/2021 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE Art.14 da Lei nº 11.947/2009, e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº. 701 de 29 de Outubro 2014. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor estimado: 144.640,68 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 235/2025. Data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 30 de Junho de 2025. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site www.valedoanari.ro.gov.br na aba licitações. Vale do Anari-RO, 27 de maio de 2025. NALVA ALVES PONTE PEREIRA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 14/2024. Processo nº: 002/2024 Concorrência nº: 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº: 15.715.423/0001-65 Objeto: O presente Termo Aditivo, tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual. Fundamentação: Na forma da Lei Federal n.°14.133, de 2021. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 29/05/2025 a 29/05/2026 Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 28 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023. Processo nº: 092/2022 Tomada de Preços nº: 011/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 08.828.271/0001- 41 Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de execução. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Execução: 150 (cento e cinquenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 25/05/2025 a 22/10/2025.DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 23 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Processo Administrativo: 035/2025 Contrato nº 035/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. Contratado: G. TEIXEIRA- ME, CNPJ:17.489.755/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE CAROEBE-RR. Valor: de R$ 289.320,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte reais). DATA: 23/05/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 Processo Administrativo: 037/2025 Contrato nº 036/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. Contratado: K B FERREIRA, CNPJ:40.165.879/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, DO TIPO CARRO DE SOM, RÁDIO, MÍDIAS DIGITAIS E OUTROS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. Valor: de R$ 186.560,00 (Cento e oitenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais). DATA: 23/05/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Processo Administrativo: 028/2025 Contrato nº 037/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. Contratado: GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO, CNPJ: 36.132.717/0001-34. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CAROEBE-RR. Valor: de R$ 1.046.464,35 (um milhão, quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DATA: 26/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00073/2025 CONTRATAÇÃO POR INELEXIGIBILIDADE N° 00019/2025 CONTRATO N°.00040/2025 Fundamentação: De acordo com a Lei Federal n°. 14.133/2021. - OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Civil, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Mucajaí - RR, no desenvolvimento, execução, fiscalização, manutenção e acompanhamento de obras públicas e projetos de infraestrutura. O escopo abrange tanto a realização de novos projetos quanto a gestão e conservação das infraestruturas existentes, em serviços técnicos para elaboração de estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos; emissão de pareceres, perícias e avaliações em geral; fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras públicas, assegurando a qualidade, segurança e conformidade com as normativas vigentes. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais). PRAZO: 12 (dose) meses Dotação Orçamentaria: Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Programa de Trabalho: 04.122.0800.2059.0000 - Gestão da Sec. Municipal de Infraestrutura. Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . CONTRATANTE: Município de Mucajaí - RR por intermédio das Secretaria Municipal de Obras - CNPJ: 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: INNOVAR CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 40.933.745/0001-28 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Processo Administrativo nº. 00073/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00073/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº. 00019/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Civil, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Mucajaí - RR, no desenvolvimento, execução, fiscalização, manutenção e acompanhamento de obras públicas e projetos de infraestrutura. O escopo abrange tanto a realização de novos projetos quanto a gestão e conservação das infraestruturas existentes, em serviços técnicos para elaboração de estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos; emissão de pareceres, perícias e avaliações em geral; fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras públicas, assegurando a qualidade, segurança e conformidade com as normativas vigentes, de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP do Processo Administrativo nº. 00073/2025 e em conformidade com a proposta financeira, apresentadas pela contratada. Em favor da empresa: INNOVAR CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.933.745/0001-28., vencedora do ITEM 01, com valor total de R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 28 de maio de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito