DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Valor Total da Contratação: R$ 5.124,00 (Cinco mil, cento e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 27/03/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025/SLC/PMR Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 9/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025 - SEMED/PMR A Prefeitura Municipal de RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2025-SEMED/PMR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR). A EMPRESA VENCEDORA: GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ 18.174.527/0001-06 - TOTAL DOS ITENS: R$ 1.772.598,50 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Rorainópolis-RR, 28 de maio de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Pregão Presencial sob o sistema de registro de preços nº 011/2025, Processo nº 182/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COM REALIZ AÇ ÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11 de junho de 2025, as 09:00hs (HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais. São João da Baliza-RR, 27 de maio de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 - SRP O Município de São João da Baliza/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP sob o Nº 012/2025, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 0202/2025, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO QUE VISA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA, DIESEL E ARLA, PARA ATENDER A DEMANDA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR", nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21. Abertura das propostas:10/06/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas., na sala do Departamento de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR São João da Baliza-RR, 27 de maio de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 058/2025. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 002/2025, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES PÉ DA SERRA, PÓPO, WILLIMON, SÃO MATEUS, MONTE MORIÁ I, MONTE MORIÁ II, XIMARALL, MILHO, MACUQUEM, MONTE SIÃO, CARACANÃ, LAGE, SÃO GABRIEL, CUMABAI E CANÃ - CONVÊNIO Nº 937160/2022", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 03 de julho de 2025 às 09:00h (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à Comissão de Contratações no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e- mail:[email protected] Uiramutã-RR, 27 de maio de 2025. SANDRO DA SILVA MAFRA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL SOBRE A TABELA SINAPI, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva predial com o fornecimento de materiais, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 3.200.000,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 30/05/2025 até as 08h29min do dia 13/06/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 13/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 6B1349D2EC8ADC6DD586A986F10076B9DB3914F0. Balneário Piçarras (SC), 28 de maio de 2025 MÁRCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS Republicação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto o registro de preços para futura contratação de empresa especializada na manutenção de equipamentos médicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 802.800,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 31/05/2025 até as 08h29min do 16/06/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 16/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº AA01EB2C51DC66CE6504EDC483FE543AE6F1899A. Balneário Piçarras/SC, 28 de maio de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 68/PMBR/2025 Registro de Preços para futuras aquisições de materiais médico-hospitalares e equipamentos específicos destinados ao atendimento de ocorrências e salvamentos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente nas atividades dos Bombeiros Voluntários do Município de Balneário Rincão/SC, conforme Plano de Ação Nº. 09032024-068026 / 2024, vinculado ao Programa Nº. 09032024, referente à Emenda Parlamentar Nº. 202444010006. Data/Hora da abertura: 11/06/2025 às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/21. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17H00min, ou através do endereço eletrônico: https://balneariorincao.consultecnologiacompliance.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do dia 11/06/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Balneário Rincão - SC, 28 de maio de 2025. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 75/PMC/2025. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de transporte para rotas fora do município, que ultrapassam a quilometragem permitida pelo Deter, quando necessárias e autorizadas pela secretaria de educação, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 12 de junho de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 28 de maio de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 42/PMC/2025. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa para fornecimento do serviço de locação de Equipamentos com Tecnologia de Reconhecimento Facial para gerenciamento de frequência da entrada e saída de servidores públicos que incluirão: cessão de uso do sistema de gestão, monitoramento de conectividade, comunicador, chat de atendimento e chat, aplicativo mobile, portal do servidor, capacitação de servidores, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, importação do banco de dados atual, garantia de funcionamento, suporte técnico, visitas mensais in loco, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 12 de junho de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 68/PMC/2025. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de etiquetas para patrimônios, para atender as necessidades das secretarias deste Município de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 10 de junho de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 28 maio de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - PMC Obras e Serviços de Engenharia Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de readequação elétrica nas unidades escolares Escola Básica Municipal Natureza e Grupo Escolar Municipal Nova Brasília pertencentes à rede municipal de ensino do município de Concór d i a / S C, conforme detalhado no anexo "A" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: até às 08h15 min do dia 16/06/2025. Início da Sessão: dia 16/06/2025 às 08h30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro TCE nº E00F1C3DF31A5AFC4328933DF9678EDABC91A79A. Concórdia-SC, 27 de maio de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO Secretária Municipal de Educação