DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900322 322 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIZARDA - TO, através do Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto nº 0001/2025 de 01 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar a partir da publicação deste, por tempo indeterminado, Credenciamento nº 0001/2025/ADM. Proc. nº 0070/2025, Credenciamento de pessoa jurídica ou física e regulamentada no ramo para prestação de serviços médicos especializados e outros visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS, no Posto de Saúde e NASF. O edital está disponível na prefeitura no end.: com sede na Praça Leopoldo Lustosa Filho s/n, CEP: 77.630-000 - Centro, em Lizarda - Estado do Tocantins, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo site: https://www.lizarda.to.gov.br e/ou e-mail: [email protected] - Informações (63) 3539-1160. Lizarda do Tocantins, 21 de março de 2025. NALDOIRES PINHEIRO ROCHA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 0018/2025. O presente extrato de contrato decorre da adesão a Ata de Registro de Preço nº 0013/2024 do Pregão Eletrônico nº 0013/2024, Processo F53B61B472AFA do Município de Luis Correia - PI, nos termos da Lei 14.133/21 e decreto 11.462/23. Nosso processo 0018/2025/FMS e Adesão 0001/2025/FMS. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Lizarda - TO. Contratada: MAIS SAÚDE LTDA - CNPJ n° 10.436.813/0001-82, com endereço a Av. Prof Valter Alencar, N° 1738, Macauba, Teresina-Pi. Objeto: fornecimento de Medicamentos para Farmácia, medicamentos controlados, materiais odontológico e hospitalar, no Sistema de Registro de Preços para a Secretaria de Saúde. Rubricas orçamentárias: 4.14.10.301.38.2.123 - Elementos: 3.3.90.30.00 - material de consumo - fontes: 1.500.1002.000000. E outras se necessários. Valor da adesão R$ 1.899.134,23 (hum milhão, oitocentos e noventa e nove mil, cento e trinta e trinta e quatro reais e vinte e três centavos). Assinatura: 25/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO Adjudicar e Homologar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025. Objeto: Prestação de serviço especializado na execução da obra de construção de Escola Municipal de Tempo Integral -09 salas - Padrão FNDE em Nova Olinda-TO", conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de custeio através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 961135/2024/FNDE/CAIXA OPERAÇÃO nº 1094677-48 atendendo as necessidades do ensino fundamental através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - TO. VENCEDORA: CAP ENGENHARIA EIRELI ME, nome fantasia CAP ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 20.714.642/0001-60 com sede na Rua Joaquim Pinheiro de Lemos. Esq. c/ a Getúlio Vargas, nº 1982, Sala 01, Centro, Porto Nacional- TO, CEP: 77500-000. DO VALOR: R$ 9.632.843,70 (nove milhões, seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos); DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27 de maio de 2025. Nova Olinda-TO, 28 de maio de 2025. JESUS EVARISTO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Fundo Municipal de saúde de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 011/2025, Aquisição de veículos de passeio, 0 (zero) km e uma motocicleta, 0 (zero) km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, com ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 10/06/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO, 28 de maio de 2025. SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS FARIAS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - ADM PREGÃO ELETRONICA Nº 001/2025 - ADM FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatória. CONTRATANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA PREFEITURA DE PALMEIRÓPOLIS inscrita no CNPJ sob o n° 29.474.572/0001-94; CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.817.702/0001-50; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários ao processo. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato do Contrato, sendo admitida a prorrogação da vigência do contrato. VALOR TAXA ADMINISTRATIVA: - 6,15% (seis vírgula quinze porcento negativo). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - FME PREGÃO ELETRONICA Nº 001/2025 - ADM FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatória. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRÓPOLIS /TO inscrita no CNPJ sob o n° 19.520.495/0001-08; CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.817.702/0001-50; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários ao processo. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato do Contrato, sendo admitida a prorrogação da vigência do contrato, nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021. VALOR TAXA ADMINISTRATIVA: - 6,15% (seis vírgula quinze porcento negativo). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - FMS PREGÃO ELETRONICA Nº 001/2025 - ADM FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatória. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS /TO inscrita no CNPJ sob o n° 13.936.229/00001-84; CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.817.702/0001-50; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários ao processo. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato do Contrato, sendo admitida a prorrogação da vigência do contrato, nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021. VALOR TAXA ADMINISTRATIVA: - 6,15% (seis vírgula quinze porcento negativo). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - FMAS PREGÃO ELETRONICA Nº 001/2025 - ADM FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatória. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRÓPOLIS /TO inscrita no CNPJ sob o n° 13.123.113/0001-26; CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.817.702/0001-50; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários ao processo. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato do Contrato, sendo admitida a prorrogação da vigência do contrato, nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021. VALOR TAXA ADMINISTRATIVA: - 6,15% (seis vírgula quinze porcento negativo). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 5/2025 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD 005/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para Aquisição de lubrificantes e derivados, para atendimento das demandas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Geral de Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 12/06/2025 ás 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD 005/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa ou pessoa física especializada na confecção de prótese total e parcial. Para atendimento da demanda do Fundo Municipal de Saúde. Durante o exercício de 2025. O certame será realizado no dia 13/06/2025 ás 08h00minOs editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 99256-2906. Pau D'arco, 28 de maio de 2025. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O FUNDO MUNICIPAL SÁUDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLÂNDIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 11 de junho de 2025, às 15:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected] Em 28 de maio de 2025. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLÂNDIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 11 de junho de 2025, às 09:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected] Em 28 de maio de 2025. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 09 DE JUNHO DE 2025 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA-TO, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES , QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 27 de maio de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira