DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°378/2025 Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22. OBETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da Rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar). Detentora da Ata de Registro de Preço: EDGAR ALVES DOS SANTOS ME CNPJ: 05995689000155 vencedor dos itens: 01 á 51; Valor total: R$ 586.285,82 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais, oitenta e dois centavos); Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, através do Pregoeiro, no uso das atribuições legais, comunica aos interessados dos itens inseridos no Termo de referência, referente a Pregão Eletrônico SRP 004/2025, cujo Objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Hospitalares de consumo e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das demandas das Três Unidades de Saúde, Pontos de Atendimento em Baianópolis e Marilândia e dos Atendimentos de Resgate e de Fisioterapia do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados à População, com prazo para recebimento de proposta para os dias 19 de maio de 2025 até o dia, 05 de junho de 2025 até às 07:00hs, ficará SUSPENSO para adequação do termo de referência. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Agente de Contratação, através do telefone (63) 3384.2056, e-mail [email protected] ou portal da transparência no site https://araguacu.to.gov.br/. Araguaçu, 28 de maio de 2025. GENESON DE ASSIS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.16-SME Repetição A Prefeitura municipal de Araguatins, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 13/06/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.16-SME, tipo menor preço por item, objeto: contratação de empresa especializada no ramo de serviços de xerox, encadernação e impressão de material educacional para a sec. mun. de educação de Araguatins. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 08:00 às 12:00h e de 14:00 ás 18:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.25-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 13/06/2025, às 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.25-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projetos de Regularização Fundiária, Georreferenciamento por satélite com correção em tempo real (RTK - Real Time Kinematic) e Levantamento Topográfico para Mapeamento Descritivo de 1.200 Lotes no Setor Vila Madalena no Município de Araguatins-TO incluindo o serviço de atualização do banco de dados do setor de arrecadação do município, formalizando e viabilizando entregas de títulos de domínio para descaracterização de zona rural para zona urbana no município de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 08:00 às 12:00h e de 14:00 ás 18:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.26-FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Araguatins-TO, comunica aos interessados que realizará no dia 13/06/2025, às 09:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.26-FMAS, menor valor unitário. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários a famílias carentes de interesse do Fundo Municipal de Assistência social de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 08:00 às 12:00h e de 14:00 ás 18:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.27-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 13/06/2025, 10:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.27-FMS, tipo menor preço por Item, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de cilindros de Ar comprimido e Oxigênio Medicinal se faz necessária para atender às demandas urgentes do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 08:00 às 12:00h e de 14:00 ás 18:00h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Dispensa Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653- 1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO 1720/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículo adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de Ensino de Arraias - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Envio da Proposta Eletrônica: 30/05/2025 Data e Hora da Etapa de Lance: 04/06/2025 das 08:00 as 14:00 horas. Arraias - TO, 28 de maio de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 048/2025 Processo Administrativo n° 1043/2024 Credenciamento nº 006/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada P H J DE MOURA - CNPJ: 40.792.382/0001-58 Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 006/2024. Data da Assinatura: 04 de abril de 2025. Preço: R$ 8.410,00 (Oito Mil, Quatrocentos e Dez Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.600.0000.1.500.000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Paulo Henrique Júlio de Moura - Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 17/2025 - (PROC. ADM 723/2025) que se realizará dia 11 de junho de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Aquisição de materiais de construção para suprir as necessidades de ampliação e manutenção preventiva e corretiva na estrutura física das Secretarias e Fundos do município de Formoso do Araguaia - TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 28 de maio de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.029-SEINF SRP Repetição Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025003787 / 2025030720001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.029-SEINF SRP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITEM EXCLUSIVO, COTAS RESERVADAS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 17/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 28 de maio de 2025. HUGO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 02/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA, ESTADO TOCANTINS, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº. 001/2025 - SRP, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA - TO, realizado em 21 de maio de 2025, as 09h00min, aonde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.981.078/0001-68, venceu o único item, com valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), logo a mesma sagra-se vencedora por atender as condições exigidas no instrumento convocatório, considerando não haver mais nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, fica desde esta data, o licitante vencedor obrigado a comparecerem no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este Município. Lavandeira -TO, 27 de maio de 2025. WARLEY AMARAL EVANGELISTA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço 13/2025 e Contrato de Compra nº 18/2025, Referente Pregão Eletrônico nº 1/2025 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA, ESTADO TOCANTINS, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço e Contrato de Compra, referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico Nº. 01/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA - TO. CONTRATADO: PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.981.078/0001-68, venceu o único item, com valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIZARDA - TO, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 01 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar a partir da publicação, das 08:00 as 11:00 horas por tempo indeterminado. Credenciamento nº 0001/2025/FME. Proc. nº 0346/2025. Merenda Escolar. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça Leopoldo Lustosa Filho, 253, de segunda às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas, ou pelo site: https://www.lizarda.to.gov.br e/ou e- mail: [email protected] - Informações (63) 3539-1160 Lizarda - TO, 15 de maio de 2025. NALDOIRES PINHEIRO ROCHA Agente de Contratação