DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052900022 22 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 I. Nomear o(a) candidato(a) JADER FILHO DA FONSECA CARREIRO habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho, código 701047, município de Niterói (opção), vagas de Listagem Geral - candidato(a) homologado(a) na condição de pessoa com deficiência, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 233322, decorrente da exoneração a pedido de Kelma Macedo Pohlmann Simões, ocorrida em 03 de fevereiro de 2022, conforme Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 301, de 04 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 09 de março de 2022, Seção 2, página 31. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. FÁBIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.386, DE 28 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.163857/2025-15, resolve: Retificar a Portaria nº 1.364, de 26/05/2025, publicada no D.O.U. nº 99 de 28/05/2025, da seguinte forma: - Onde se lê: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 22/04/2025, MAURO SILVA FLORENTINO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1805264, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé, designado pela Portaria nº. 1.831, de 26/10/2023, publicada no D.O.U. de 27/10/2023. FCC. - Leia-se: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 27/05/2025, MAURO SILVA FLORENTINO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1805264, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé, designado pela Portaria nº. 1.831, de 26/10/2023, publicada no D.O.U. de 27/10/2023. FCC. FÁBIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 438/GR/UFFS, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.013336/2025-06, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANGELA ESTEL ZIECH, aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, código Siape nº 705001, área de conhecimento "Manejo, Sanidade e Clínica de Suínos e Aves", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no campus Realeza, em vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, DOU de 06/12/2023, no código de vaga nº 0934314. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 439/GR/UFFS, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.013403/2025-84, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO CARLOS DA SILVA JUNIOR, aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, código Siape nº 705001, área de conhecimento "Administração Pública", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no campus Realeza, em vaga nova recebida do por meio da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, DOU de 06/12/2023, no código de vaga nº 0934308. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 440/GR/UFFS, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.013450/2025-28, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RYLANNEIVE LEONARDO PONTES TEIXEIRA, aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, código Siape nº 705001, área de conhecimento "Desenvolvimento e PORTARIA DE PESSOAL Nº 441/GR/UFFS, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ANDRÉ LUIZ ARGENTA LANGES, Engenheiro Eletricista, Siape nº 1380709, da função de Chefe do Setor de Apoio à Gestão e Fiscalização de Contratos, do Departamento de Manutenção e Fiscalização de Obras, da Secretaria Especial de Obras, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 223/GR/UFFS/2025, de 7 de março de 2025, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004595/2025-38. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 223/GR/UFFS/2025, de 07 de março de 2025, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 442/GR/UFFS, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDSON ALEXANDRE TADIOTO, Assistente em Administração, Siape nº 1768120, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Gestão e Fiscalização de Contratos, do Departamento de Manutenção e Fiscalização de Obras, da Secretaria Especial de Obras, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.004595/2025-38. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 2.842, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Art. 1º Dispensar ELISANDRA CARNEIRO DE FREITAS CARDOSO, Matrícula nº 2979414/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Educação do Campo - Ciências da Natureza da UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás, FCC, a partir de 03/06/2025. Art. 2º Dispensar ALESSANDRA GOMES DE CASTRO, Matrícula nº 2940233/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Educação do Campo - Ciências da Natureza da UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás, a contar de 03/06/2025. Art. 3º Designar ALESSANDRA GOMES DE CASTRO, Matrícula nº 2940233/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Educação do Campo - Ciências da Natureza da UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás, FCC. Art. 4º Designar RAUL ISAIAS CAMPOS, Matrícula nº 1117704/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Educação do Campo - Ciências da Natureza da UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 03/06/2025. (Processo nº 23070.025260/2025-26) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.886 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RAFAEL BITTENCOURT RODRIGUES LOPES, Matrícula nº 1145843/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do evento: "2025 AMEI- ISA Joint Conference" e atividades de pesquisa, nas cidades de Cidade do México, Santa Maria Huatulco e San Cristóbal de las Casas/México, no período de 30/05/2025 a 14/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.024817/2025-10) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve: Nº 2.887 - Art. 1º Exonerar MARGARETH PEREIRA ARBUES, Matrícula nº 1543581/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas, do cargo de Diretora do Campus Goiás, CD-3. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ALISON CLEITON DE ARAUJO, Matrícula nº 1845508/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas, para exercer o cargo de Diretor do Campus Goiás, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.004463/2025-89) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.888 - Art. 1º Dispensar JOSE HUMBERTO RODRIGUES DOS ANJOS, Matrícula nº 3295359/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Pedagogia da UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás, FCC, a partir de 03/06/2025. Art. 2º Dispensar DENISE DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula nº 1474785/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Pedagogia da UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás, a partir de 03/06/2025. Art. 3º Designar PAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 1043793/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pedagogia da UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás, FCC. Art. 4º Designar JOSE HUMBERTO RODRIGUES DOS ANJOS, Matrícula nº 3295359/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice- coordenador do Curso de Pedagogia da UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 03/06/2025. (Processo nº 23070.027328/2025-10) Administração Pública", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no campus Realeza, em vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, DOU de 06/12/2023, no código de vaga nº 0934309. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ALFREDO BRAIDA