DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052900023 23 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve: Nº 2.889 - Art. 1º Dispensar DENISE DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula nº 1474785/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na UAE/Ciências Humanas, da função de Vice-Diretora do Campus Goiás, FG-1. Art. 2º Designar ELISANDRA CARNEIRO DE FREITAS CARDOSO, Matrícula nº 2979414/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na UAE/Ciências Humanas, para exercer a função de Vice-Diretora do Campus Goiás, FG-1, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.004463/2025-89) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 628, DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, para substituir ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no dia 04/04/2025, conforme Processo nº 23071.920947/2025-67, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear MARISE PIMENTEL MENDES, SIAPE 1148766, para substituir ÉRIKA SAVERNINI LOPES, SIAPE 1298857, DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 16/06/2025 a 24/06/2025, conforme Processo 23071.919385/2025-17. Art. 3º Nomear RODRIGO FONSECA BARBOSA, SIAPE 1148414, para substituir ÉRIKA SAVERNINI LOPES, SIAPE 1298857, DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 25/06/2025 a 15/07/2025, conforme Processo 23071.920228/2025-46. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 672, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir DANILO REIS COIMBRA, SIAPE 3139063, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, código FUC- 01, com mandato de 07/05/2025 a 06/05/2028, conforme Processo nº 23071.922391/2025- 43, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 679, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 178, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no DOU, dia 11/02/2025, página 28, seção 2, referente ao afastamento da servidora Docente CLARISSA DINIZ GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2433563, lotado no Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 31/05/2025 a 08/06/2025", leia-se "no período de 30/05/2025 a 08/06/2025", conforme consta do processo nº 23071.903989/2025-33. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 684, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear GUILHERME DINIZ TAVARES, SIAPE 1373583, para substituir MARCELO SILVA SILVÉRIO, SIAPE 3516088, DIRETOR DA FACULDADE DE FARMÁCIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 10/06/2025 a 24/06/2025, conforme Processo nº 23071.922324/2025-29. Art. 2º Nomear ROGÉRIO DE SOUZA SÉRGIO FERREIRA, SIAPE 1148591, para substituir ALINE ALVES FONSECA, SIAPE 1933335, DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS, código CD-03, em virtude de afastamento da mesma para participação em programa de treinamento com ônus limitado, no período de 21/05/2025 a 23/05/2025, conforme Processo nº 23071.920811/2025-57, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear ROGÉRIO DE SOUZA SÉRGIO FERREIRA, SIAPE 1148591, para substituir ALINE ALVES FONSECA, SIAPE 1933335, DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS, código CD-03, em virtude de afastamento da mesma para participação em programa de treinamento com ônus limitado, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025, conforme Processo nº 23071.920811/2025-57, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 692, DE 28 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.919617/2025-29, resolve: Declarar vago, a partir de 28 de maio de 2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) WANDER VYNYCYUS JOSÉ MARIA, matrícula SIAPE nº 2188427, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Cultura, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 403, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luis David Solis Murgas, matrícula nº 140752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar do 17th International Scientific Congress CNIC 2025, em Varadero, Matanzas/Cuba a realizar-se no período de 22/6/2025 a 30/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.011107/2025-83. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 404, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Adriano Viana Ensinas, matrícula nº 1438836, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia da Escola de Engenharia, para participar do Congresso EUCBE2025 e visita à Universidad de Zaragoza, em Valencia e Zaragoza/Espanha, a realizar- se no período de 7/6/2025 a 15/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.011754/2025-95. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.928, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.231565/2025-55, resolve: Declarar vago, a partir de 29/05/2025, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Bárbara Aparecida Rocha, matrícula SIAPE nº 1753304, lotada na Escola de Belas Artes, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.088 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabio Enrique Brochero Martinez, matrícula SIAPE nº 1353368, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar trabalho de pesquisa na Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá/Colômbia, no período de 14/06/2025 a 23/06/2025. Nº 5.118 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana de Franca Drummond, matrícula SIAPE nº 0319967, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar da "X Conferência latino-americana e caribenha de Ciências Sociais", em Bogotá/Colômbia, no período de 06/06/2025 a 13/06/2025. Nº 5.119 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Assis Costa, matrícula SIAPE nº 2560298, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional para participar da "X Conferência latino-americana e caribenha de Ciências Sociais", em Bogotá/Colômbia, no período de 06/06/2025 a 13/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 5.096 - Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Flávia Maria Galizoni, matrícula SIAPE nº 1204013, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 04/05/2025. Nº 5.143 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Juliana de Oliveira Marcatto, matrícula SIAPE nº 1250418, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Enfermagem, da Escola de Enfermagem, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 462. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARIANO FRANCISCO DE SOUSA NETO , matrícula SIAPE 1159541, ocupante do cargo de Administrador, da função de Coordenador na Coordenação Administrativa da Faculdade de Ciências da Saúde (COORDAD-FCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 10 de maio de 2025. Dados no processo SEI: 23868.001447/2025-68. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 463. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FREUD ROMÃO, matrícula SIAPE 1065972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe no Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD- 0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001508/2025-97. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.