DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052900024 24 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 464. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FRANCISCO NETO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE 1522555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe na Divisão de Programas Especiais (DIVPE) da Coordenação de Política de Assistência Estudantil (COORDPAE) da Diretoria de Planejamento e Acompanhamento de Programas (DPAP), da Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis (PROEST) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001063/2025-45. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.166 - I.Considerar designado, por recondução, o servidor FRANCISCO ACÁCIO ALVES, matrícula SIAPE-1774934, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 17 de abril de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA (PROFBIO), Código FCC nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990. II.Considerar designada, por recondução, a servidora ADRIANA COSTA GUIMARÃES matrícula SIAPE-2696109, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer pelo mesmo período, o Mandato de VICE-COORDENADORA do supracitado PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos. Nº 3.168 - I - Declarar vago, o cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, código de vaga nº 902806, ocupado pelo servidor MARCIO DE LIMA VIEIRA, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de maio de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 3.186 - Autorizar o afastamento do país do servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-2190546, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal e investido no Cargo de Direção de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no período de 24 a 28 de junho de 2025, para participar do ENCONTRO INTERNACIONAL PRESIDENTES Y PRESIDENTAS METARED 2025, que será realizado na Universidade de Lisboa, na Cidade de Lisboa, PORTUGAL, com ônus para esta Universidade. MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA Pró-Reitora No exercício da Reitoria PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.225 - Designar a servidora ÂNGELA BURLAMAQUI KLAUTAU CRISPINO, matrícula SIAPE-1354466, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) para o exercício da Função Gratificada de Diretora-Geral do Centro Interativo de Ciência e Tecnologia da Amazônia (CICTA), Código FG-7, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 3.232 - Designar a servidora INÉIA DAMASCENO ABREU, matrícula SIAPE-2616582, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a partir de 02 de junho de 2025, até a data prevista para término do mandato do dirigente anterior, em 06 de outubro de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Letras, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR GEORGE HAMILTON PELLEGRINI FERREIRA, a partir de 02/06/2025, por motivo de afastamento para pós-doutorado. Nº 3.247 - Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga nº 900506, ocupado pelo servidor DIEGO HORTENCIO DOS SANTOS, matrícula Siape n° 2737327 , lotado no IINSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, com vigência a partir de 06 de maio de 2025, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. Nº 3.250 - Designar o Professor do Magistério Superior ENILSON DA SILVA SOUSA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da Faculdade de Geografia, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA , em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 06 de junho de 2025, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor RAIMUNDO SOCRATES DE CASTRO CARVALHO, a partir da mesma data. MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA Pró-Reitora No exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 136, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.051187/2025-62, resolve: Art. 1º. Conceder afastamento de curtíssima duração, do país, ao Pró-Reitor de Pesquisa da UFPB, José Roberto Soares do Nascimento, Professor Titular, matrícula SIAPE n.º 337210, lotado no Departamento de Física (CCEN), com ônus limitado, para participar, no período de 05 a 13 de junho de 2025, da 2nd Belt and Road Conference on Science and Technology Exchange, na República Popular da China, a convite da empresa chinesa CETC 54th (China Electronics Technology Group Corporation - 54th Research Institute). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 731 / REITORIA-CPPD (11.00.46.91, DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.094397/2024-14; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/05/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora LUCILENE KLENIA RODRIGUES BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº 2739440, Classe C-4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, no período de 01/09/2025 a 30/06/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, na Universidade Côte d'Azur, em Nice, na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 735 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.041937/2025-37; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/05/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor MARCEL DE GOIS PINTO, Matrícula SIAPE nº 1630306, Classe C-1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no período de 07/06/2025 a 14/06/2025, para participar do XVIII Fórum BRAFITEC, no Institut Polytechnique de Paris, e realizar visitas técnicas a diversas instituições parceiras, em Paris, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 745 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.045509/2025-11; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/05/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora MARIA FRANCO GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1627937, Classe C-4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 10/06/2025 a 25/06/2025, para participar na organização da reunião anual do Projeto ERASMUS - EMJD - "Cretcheu Project´s 5th Annual Meeting" na Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Santiago de Compostela, na Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 749 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.047533/2025-71; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/05/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora MARIA RENNALLY SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1060613, Classe A1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÕES INTERCULTURAIS, no período de 08/06/2025 a 20/06/2025, para participar do Congrès Annuel de l'Association Internationale de Langues Étrangères Appliquées (ANLEA/AILEA), na Sorbonne Université, e do Encontro Internacional - Práticas do ensino de línguas e culturas, na Universidade de La Rochelle, em Paris e em La Rochelle, na França, respectivamente, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 760 / 202.5 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.044914/2025-71; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/05/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora ELIANE SUPERTI, Matrícula SIAPE nº 1295966, Classe D-1, Regime de Trabalho D E D I C AÇ ÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 08/06/2025 a 14/06/2025, para participar da X Conferência Latino Americana e Caribenha de Ciências Sociais, organizado pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), em Bogotá, na Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 767 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.047513/2025-29; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/05/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor NORMANDO PERAZZO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 8333295, Classe Titular - 1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro de professores visitantes nesta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de 07/06/2025 a 21/06/2025, para participar da 3rd International Conference on Construction, Energy, Environment and Sustainability - CEES 2025, na Universidade Politécnica de Bari, em Bari, na Itália, e visita à Universidade de Bolonha, em Bolonha, na Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS