DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 779 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.039519/2025-42; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/05/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor FÁBIO ANDERSON PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1941940, Classe B-4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHSA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa Pesquisador Visitante no Exterior Júnior - CAPES, na Universidade de Extremadura, em Cáceres, na Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 788 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do Processo nº 23074.044141/2024-90; Considerando o disposto nas Leis nº 12.772/2012, nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016; Considerando o Decreto nº 9.991/2019, a Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e a Resolução nº 07/2004 do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a solicitação formal do docente e a manifestação da CPPD-UFPB, conforme previsto na Resolução nº 20/2020 do CONSUNI-UFPB; resolve: Art. 1º. INTERROMPER, a pedido do interessado, o afastamento de longa duração, do País, concedido ao servidor SAULO ROBERTO DE OLIVEIRA VITAL, Matrícula SIAPE nº 1289755, Classe B-3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, anteriormente autorizado pela Portaria nº 96/2025 - REITORIA-CPPD, com término previsto para 05/08/2025. Art. 2º. O docente deverá retornar às atividades funcionais a partir de 05/06/2025, data que passa a constituir o novo termo final do referido afastamento. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 909, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.026222/2025-41, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DOUGLAS THAYNA VIEIRA DE SOUZA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 21.02.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Saúde Coletiva - Subárea: Saúde da Família e Atenção Primária em Saúde, para o Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263683. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Saúde da Família. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 910, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.031575/2025-62, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, TALITA NUNES SILVA GONCALVES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 755404.
MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 911, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.031631/2025-69, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VANESSA MARIA SANTANA DO NASCIMENTO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 230769. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 912, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.031508/2025-48, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RACHEL CRUZ PEDRA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264490. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 913, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.021948/2025-97, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 659/REITORIA/2025, publicada no DOU nº 75, de 22.04.2025, seção 2, página 26 e a Portaria n 709/REITORIA/2025, publicada no DOU nº 81, de 30.04.2025, seção 2, página 50, que nomeou em m caráter efetivo, ELISANGELA FERREIRA DA SILVA, tendo em vista que a mesma não tomou posse no cargo de Pedagogo no prazo previsto art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90 MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 914, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.027661/2025-71, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor GILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - 3439769, ocupante do cargo de Contador, lotado na Unidade de Pagamentos - CAF/UPAG, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 918, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027747/2025-01, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora VANESSA PERES - 1744321, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituta eventual do cargo de direção de Superintendente, CD-03, da Superintendência de Logística. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 924, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.021110/2025-01, resolve: I. Nomear o servidor SAMIR PAULO JASPER - 2141061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, FG- 01, do Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALEXANDRE FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 07/06/2025 a 19/06/2025, para participar do PROJETO CAPES/BRAFITEC, Nº 1306/2024, na École Nationale Supérieure de Chimie de Mulhouse (ENSCMu), École Nationale Supérieure de d'Ingénieurs de Caen (ENSICaen), Centrale Supélec de Paris e Télécom Paris, em Caen/Paris/Mulhouse/França, com ônus C A P ES . (Processo nº 23075.024570/2025-83) CAROLINE DA ROS MONTES DOCA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 21/06/2025 a 06/07/2025, para participar na Missão do NAPI em Segurança Pública & Ciências Forense e Participação e apresentar trabalho no 58º Congresso Internacional de Americanistas (ICA), na Interpol Université de Lyon 1, National Forensic Police Department, Paris Institute of Criminology and Criminal Law, em Paris e Belgrado/França e Sérvia, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.027876/2025-91) EWALDO LUIZ DE MATTOS MEHL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 22/06/2025 a 29/06/2025, para participar e apresentar trabalho no UMMER SCHOOL 2025 do Projeto "sustainED: Education Network for Sustainable Futures", na Technische Hochschule Ingolstadt (THI), em Neuburg an der Donau/Alemanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.021940/2025-21) JOSE MARQUES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Construção Civil, Setor de Tecnologia, no período de 02/06/2025 a 04/06/2025, para participar de Reunião de cooperação com empresas de energia Paraguaia e visita técnica a agências reguladoras do Paraguai, na Administração Nacional de Eletricidade (Ande) e Guarani Energia Renovables E.A.S., em Asunción/Paraguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.029766/2025-64) LUCIANO HEITOR GALLEGOS MARIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Ciência e Gestão da Informação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 21/06/2025 a 05/07/2025, para participar e apresentar trabalho no TNE project DeSK (Teaching Mobility Agreement), na Gran Sasso Science Institute (GSSI), em L'Aquila/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.030805/2025-76)