DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052900026 26 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PATRICIA SOFFIATTI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Botânica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 23/06/2025 a 17/07/2025, para reunião e visita técnica no Instituto AMAP/CIRAD (Botany and modeling of plant architecture and vegetation LAB), em Montpellier/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.026148/2025-62) PAULO ROBERTO NEVES COSTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciência Política, Setor de Ciências Humanas, no período de 08/06/2005 a 13/06/2025 para participar e apresentar trabalho na Décima Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, Humanidades y Artes, CLACSO 2025, no Décima Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, Humanidades y Artes, CLACSO 2025, em Bogotá/Colômbia, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.030960/2025-92) THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 30/05/2025 a 07/06/2025, para participar e apresentar trabalho no XVIII Congreso de Antropología en Colombia, na Universidad del Cauca, em Popayán/Colômbia, com ônus UFPR/PROEX. (Processo nº 23075.031082/2025-22) PAULO VITOR SOUZA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Ciências Contábeis, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 14/06/2025 a 21/06/2025, para participar e apresentar trabalho no 20th Iberian Conference on Information Systems and Technologies, no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG), em Lisboa/Portugal, com ônus PROAP/CAPES. (Processo nº 23075.026868/2025-28) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país da seguinte servidora: PAULA CARINA DE ARAUJO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 26/05/2025, Seção II, pág. 36, onde se lê: com ônus UFPR; leia-se: com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.024673/2025-43) MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.400, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.073565/2024-13, resolve: I. Autorizar a contratação de JAISSON AGNE ESTRAZULAS, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.900, DE 27 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 03/06/2025, VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA, Matrícula SIAPE n° 1976193, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 2, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Chefe do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2231/2023, de 01/06/2023. (Processo n° 23076.043288/2025-29) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 300, DE 27 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar MILSON DOS ANJOS BATISTA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1414221, Coordenador do Colegiado do curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, do CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar ROZIMAR DE CAMPOS PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1527346, Vice-Coordenadora do Colegiado do curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, do CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 21 de maio de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 976, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MATTHIEU SEBASTIEN CASTRO, matrícula n.º 2887830, Professor do Magistério Superior do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para realizar pós-doutorado na "Austrian Academy of Sciences", na cidade de Graz, na Áustria, no período de 01.09.2025 a 31.08.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.060096/2025-33. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 980, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DRAULIO BARROS DE ARAUJO, matrícula n.º 1243905, Professor do Magistério Superior do Instituto do Cérebro, para participar do "Psychedelic Sciences", na cidade de Denver, nos EUA, no período de 16.06.2025 a 22.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.079839/2025-49. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 981, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.005395/2025-13, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 235/2025-REITORIA, de 07 de Fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 29, de 11 de fevereiro de 2025, que trata da autorização da cessão do(a) servidor(a) JORDANA CRISTINA DE JESUS, matrícula nº 1225734, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que passe a ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral (código - FCE 1.13), da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, do Departamento de Economia e Cuidado, da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3, § 1º, e os arts. 29, caput, e 30, do Decreto n. 10.835/21. JOSE DANIEL DINIZ MELO PROVIMENTO Nº 11/CONSAD, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo em vista o disposto no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1o CONSIDERANDO a Portaria MEC no do artigo 33 do Regimento Geral da UFRN, 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União- DOU, de 07 de maio de 2009; CONSIDERANDO a Declaração no 8990, de 26 de maio de2025, resolve: Autorizar, ad referendum do CONSAD, conforme processo no 23077.075585/2025-90, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN, com ônus para a UFRN, no período de 29 de junho a 04 de julho de 2025 para participar do LXXXVII Sessão do Conselho de Reitores da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu- AUGM e Primeira Reunião do Conselho de Administração do ENLACES (Espaço Latino- Americano e Caribenho de Educação Superior), na cidade de Montevidéu- Uruguai. HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 3.586, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de ITABAJARA DA SILVA VAZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Hokkaido University, em Sapporo, Japão, no período compreendido entre 28/06/2025 e 29/07/2025, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo nº 23078.533135/2025-15. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.658, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do fórum BRAFITEC, que será realizado em Paris Saclay, França, no período compreendido entre 10/06/2025 e 13/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105351. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.659, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABIENE DE MORAES VASCONCELOS GAMA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Regional da Association for Heritage Preservation of the Americas, com o tema "Conexões Sustentáveis para o Patrimônio Cultural", que ocorrerá na cidade do Panamá, Panamá, no período compreendido entre 29/06/2025 e 05/07/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104891. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.662, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARÍLIA LUZ DAVID, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para missõe scom o objetivo de 1) participar na condição de apresentadora e de Chair na mesa redonda "Agri-food Supply Chains in the era of the environmental polycrisis: what are the possible futures for the Brazilian soy chain?" da conferência "DSA2025: Navigating crisis: dangers and opportunities in development", junto à University of Bath; 2) realizar reunião de pesquisa para elaboração de publicação conjunta junto à University of York. As missões ocorrerão em Bath e em York, Inglaterra, no período compreendido entre 22/06/2025 e 08/07/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105432. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.663, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RUSSEL TERESINHA DUTRA DA ROSA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do 2º Colóquio Internacional e Estágio de Formação em Educação, promovido pelo Consejo de Fo r m a c i ó n En Educación, em Rocha, Uruguai, no período compreendido entre 02/06/2025 e 08/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105460. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 3.678, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 22 de abril de 2025, o Cargo de Técnico de Laboratório Área, Código 701244, Código de vaga SIAPE 273004, Nível de Classificação D, Padrão 10, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de ALAN DOS SANTOS DA SILVA com lotação no Instituto de Química. Processo nº 23078.524759/2025-41. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE