DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052900029 29 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 177, DE 26 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.062928/2025-97, resolve: I - DESIGNAR Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Matrícula SIAPE 2236230, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.095, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 180, DE 27 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.067072/2025-46, resolve: I - DESIGNAR Cristina Marques Gomes, Matrícula SIAPE 1448996, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFS M , para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.092, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.329 - Conceder o afastamento do país a ANDREZZA JUSTINO GOZZO ANDREOTTI, Professora Associada do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 02/06/2025 a 13/06/2025, para participar no One Ocean Science Congress 2025 e na Third UN Ocean Conference, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017700/2025-72). Nº 2.330 - Conceder o afastamento do país a FELIPE WACHS, Professor Adjunto do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista, no período de 02/06/2025 a 16/06/2025, para participar das I Jornadas Acadêmicas de Saúde Coletiva e Educação Física: Diálogos Interdisciplinares no Campo da Saúde e também participar no curso do Programa de Mestrado em Educação Física - ProMEF, no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017032/2025-83). Nº 2.331 - Conceder o afastamento do país a MARIAN ÁVILA DE LIMA E DIAS, Professora Associada do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 04/06/2025 a 09/06/2025, para participar no congresso Vidas de Professores Hoje: Desafios e Transformações (NeTLives - New Teachers Lives), em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011679/2025-00). Nº 2.332- Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 07/06/2025 a 14/06/2025, para participar na GACD Annual Scientific Meeting 2025, em Ruanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014593/2025-21). Nº 2.333 - Conceder o afastamento do país a CAMILA NASCIMENTO MANTELLI, Professora Adjunta-A do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 08/06/2025 a 14/06/2025, para participar do Franco-São Paulo Health Research Workshop, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015581/2025-13). Nº 2.334 - Conceder o afastamento do país a NATÁLIA DASSI, Médica lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 09/06/2025 a 16/06/2025, para participar da 36th SLAOP Annual Meeting and 23rd ACHOP Annual Meeting, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012846/2025-21). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.356 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 02/06/2025 a 14/06/2025, para participar no One Ocean Science Congress 2025 e na Third UN Ocean Conference, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018057/2025-02). Nº 2.357 - Conceder o afastamento do país a NILO FRANCISCO CANO MAMANI, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, para participar na 22nd International Conference on Radiation Effects on Insulators, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017535/2025-59). Nº 2.358 - Conceder o afastamento do país a CARINE SAVALLI REDIGOLO, Professora Associada do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus Baixada Santista, no período de 09/06/2025 a 15/06/2025, para participar do Society for Epidemiologic Research Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012693/2025-12). Nº 2.359 - Conceder o afastamento do país a VIRGINIA FERNANDES MOÇA TREVISANI, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 09/06/2025 a 15/06/2025, para participar do EULAR 2025, na Espanha, com ônus Capes Proap (Processo SEI nº 23089.015771/2025-31). Nº 2.360 - Conceder o afastamento do país a MARIMÉLIA APARECIDA PORCIONATTO, Vice- Diretora da Escola Paulista de Medicina, no período de 09/06/2025 a 14/06/2025, para participar do ISSCR 2025 Annual Meeting, em Hong Kong/China, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.014930/2025-80). Nº 2.361 - Conceder o afastamento do país a CIRO WINCKLER DE OLIVEIRA FILHO, Professor Associado do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada Santista, no período de 10/06/2025 a 22/06/2025, para realizar visita técnica à Asociación Play and Train, na Espanha, e participar do ISAPA 2025, na Irlanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016355/2025-50). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 475, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11 de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício - SEI nº 2/2037/SDR/CAP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.005133/2025-41, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA, Siape: 2834255, ocupante de cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Gerência de Ensino e Pesquisa (GF - 0022)) no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 476, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.001943/2025-29, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Beatriz Fernanda Litoldo, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, para participar do evento The Fifth International Conference on Mathematics Textbook Research and Development, na Norwegian University of Science and Technology - NTNU, no período de 17/06/2025 a 20/06/2025, em Trondheim, na Noruega, com ônus. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA REITORA DA UFTM Na Portaria de Pessoal UFSM N. 597, de 1º de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2025, Seção 2, p. 32, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 044306/2025-87) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 598, de 1º de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2025, Seção 2, p. 32, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 046460/2025-93) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 589, de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2025, Seção 2, p. 44, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 044563/2025-19) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 622, de 03 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2025, Seção 2, p. 30, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 046912/2025-47) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 606, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2025, Seção 2, p. 32, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 046883/2025-11) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 590, de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2025, Seção 2, p. 44, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 044314/2025-23) No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-05-16, referente ao afastamento do país, da servidora LILIANA SOARES FERREIRA, Matrícula SIAPE n. 1559576, com relação as despesas, onde se lê:Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 13/06/2025 - 24/06/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 16/06/2025 - 19/06/2025 PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.093, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.063602/2025-87, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 22 de maio de 2025, no cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar de AUGUSTO NOBRE GONCALVES, Matrícula SIAPE 1265177, lotado na Divisão de Museus - DM/PRE. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.094, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.065130/2025-05, resolve: DECLARAR, de acordo om o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Assistente em Administração, om lotação no Setor Administrativo-COPA/Pró-Reitoria de Infraestrutura, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento da servidora CYLENE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula SIAPE 1952207, ocorrido em 15 de fevereiro de 2025. LUCIANO SCHUCH