DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052900030 30 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL N° 478, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000306/2025-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MATHEUS FERREIRA AMARAL, matrícula SIAPE 2396272, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO AREA, como SUPERVISOR DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO ICAEBI (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 479, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Processo n.º 23085.009829/2019-07 e o Processo de vacância n.º 23085.005754/2025-25, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria n.º 1402, de 19 de dezembro de 2019, da Reitora da UFTM, a qual efetivou a requisição da servidora BRUNA QUEIROZ ASSUNÇÃO, Siape: 1990726, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e efetivar o seu retorno ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.008118/2025-29, resolve: Nº 140 - Art.1º Exonerar o servidor GIANCARLO CARDOSO VECCHIA, matrícula SIAPE nº 1646824, do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação (DTI), código CD-03. Art.2º Nomear o servidor TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2164271, para o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação (DTI), código CD-03. Art.3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. Nº 141 - Art.1º Exonerar o servidor TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2164271, do cargo de Coordenador de Licitações, Contratos e Patrimônio (CLCP), código CD-04. Art.2º Nomear o servidor ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, para o cargo de Coordenador de Licitações, Contratos e Patrimônio (CLCP), código CD-04. Art.3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. Nº 142 - Art.1º Exonerar o servidor ANTONIO ADRIANO SEMIAO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, do cargo de Coordenador da Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM), código CD-04. Art.2º Nomear o servidor EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2164244, para o cargo de Coordenador da Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM), código CD-04. Art.3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. Nº 143 - Art.1º Exonerar a servidora ELIANE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1257059, do cargo de Diretora do Instituto de Humanidades e Letras - Malês (IHLM), código CD-03, a partir de 20/05/2025. Art.2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 144, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.007275/2025-17, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) RAFAELLA PESSOA MOREIRA, Siape: 1944312, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, a fim de participar da "Nanda-I Conference" com apresentação de trabalhos e apresentação do relatório das atividades da "Climate Change Task Force", em Lisboa-Portugal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 336, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA FERNANDA BRANDÃO DE RESENDE GUIMARÃES, matrícula Siape nº 144*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 09 a 15 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "EULAR 2025 European Congress of Rheumatology", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23537.012110/2025-28) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA Nº 338, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada MARCELA CIRNE DOURADO, matrícula Siape nº 343, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Prefeitura Municipal de Juazeiro, Bahia. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA Nº 345, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada TATIANA SOUZA DA FONSECA, matrícula nº 312***, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.154 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MICHELI CAROLINI DE DEUS LIMA SCHWADE, lotado(a) na Faculdade de Letras - FLET, a fim de Participar do evento "XX Encuentro de Geografías de América Latina y el Caribe", que será realizado na Cidade do México - México, no período, com trânsito incluso, de 16/06/2025 a 22/06/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 1.155 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga n.º 755331, ocupado por SHELBY MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3285199, lotado na Pró-reitora de Administração e Finanças - PROADM da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/05/2025. Nº 1.157 - AUTORIZAR o afastamento do servidor ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO BRAULE PINTO, da FAPSI, para participar do evento FREMO 2025, em Oslo, Noruega, de 02 a 04 de setembro de 2025, com apresentação de pesquisa da UFAM. O período de afastamento será de 30/08 a 06/09/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 1.161 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOAO LUIZ DA COSTA BARROS, matrícula SIAPE n.º 3541971, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG- 01, de Coordenador Acadêmico da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF/UFAM. Art. 2º DESIGNAR o servidor MATEUS ROSSATO, matrícula SIAPE n.º 2628060, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Coordenador Acadêmico da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF/UFAM, a partir de 21/05/2025 até o dia 31/10/2025, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 13º, §2º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 712 - Interromper a contagem do prazo para posse, nos termos do art. 13, §2º, da Lei nº 8.112/1990, no período compreendido entre 19/5 e 23/7/2025, de GUILHERME SIQUEIRA GOMIDE, nomeado para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por meio do Ato da Reitoria nº 0670/2025 (12709765), publicado no DOU nº 92, seção 2, p. 43, de 19/5/2025, em decorrência de afastamento para participação de ação de capacitação e de férias, conforme previsto no art. 102, incisos I e IV, da Lei nº 8.112/1990. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.045535/2025-93, resolve: Nº 714 - Dispensar, a partir de 1/6/2025, a servidora ELAINE BARROS FERREIRA da função de Subchefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02). Nº 715 - Designar, a partir de 1/6/2025, a servidora PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS para exercer a função de Subchefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02), com mandato de dois anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.046693/2025-61, resolve: Nº 716 - Dispensar, a pedido e a partir de 21/5/2025, o servidor JUVENAL DOS SANTOS BARRETO da função de Coordenador de Segurança da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-02). Nº 717 - Designar o servidor FERNANDO ALECSANDRO DOS SANTOS TEIXEIRA para exercer a função de Coordenador de Segurança da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-02). ROZANA REIGOTA NAVES