DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.845, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.013756/2025-92, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação de Michele Calil dos Santos Alves, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria nº 1.785, de 23 de maio de 2025, publicada no DOU nº 97, de 26 de maio de 2025, Seção 2, Páginas 42 e 43, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD nº 42/2021, no campus de Rio Branco, em razão de desistência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.612, DE 2 DE MAIO DE 2025 O Vice- Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 5.246 de 20/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Jenifer Saffi, matrícula SIAPE nº 1316534, ocupante do cargo de Reitora, no período de 13/06/2025 a 20/06/2025, para participar do XXXIV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e visita à universidades de Beira, promovido pela Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), Universidade Licungo (UniLicungo), a Universidade Católica de Moçambique (UCM), a Universidade Aberta (ISCED) e a Universidade Alberto Chipande (UniAC), em Moçambique/AFR, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.008702/2025-45). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 332, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Contratar como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), o(a)s aprovado(a)s em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2024, de 07/11/2024, publicado no DOU nº 218, de 11/11/2024, seção 3, p. 72, e homologado pelo Edital nº 8, de 13/12/2024, publicado no DOU nº 241, de 16/12/2024, seção 3, p. 108: I - MARKELLY FONSECA DE ARAÚJO, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Geografia Humana, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de doze meses a partir da contratação. II - MAURICIO MACEDO VIEIRA, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Pedagogia/Educação Especial, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 10 de abril de 2026. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.030, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.014293/2025-87, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ROBERTA MARIA BATISTA DE FIGUEIREDO LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 004, matrícula SIAPE 3250448, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS/CCH, desta Universidade, no período de 12/06/2025 a 23/06/2025 (12 dias), para participar do XX Encontro de Geografias da América Latina e do Caribe (EGALC), a ser realizado na Cidade Universitária da Universidade Nacional Autônoma do México, na Cidade de México - México, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.045, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.014246/2025-33, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANGELA ROZA GAMA MUNIZ, CPF .XX..XX--*, na condição de Companheira em união estável, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) WILSON JOSE OLIVEIRA SILVA, CPF .761.003-, matrícula SIAPE nº 407171, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe D - Associado, nível 001, falecido(a) em 15/03/2025, com fundamento no IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/03/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.049, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.014023/2025-76, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) IREMA VALE BESSA, ocupante do cargo de TECNICO EM ARQUIVO, matrícula SIAPE n.º 2171016, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EXPEDIENTE PROTOCOLO E ARQUIVO/PPGT. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.050, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014023/2025-76, resolve: Designar (o)a servidor(a) CARLOS CLEMENTE CAMARA, CPF .104.913-, ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n.º 45129, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EXPEDIENTE PROTOCOLO E ARQUIV O / P P GT . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.052, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.002421/2024-69, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) WALBERT RIBEIRO MOREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de ECONOMISTA, matrícula SIAPE n.º 3304193, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO/PPGT, a partir de 01/06/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.054, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.010251/2025-77, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) FRANCISCA ERICA DO NASCIMENTO PINTO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, matrícula SIAPE n.º 2197711, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE/SINFRA, a partir de 02/06/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.055, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) rocesso nº 23115.010251/2025-77, resolve: Designar (o)a servidor(a) FRANCISCO JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF *.453.273-, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, matrícula SIAPE n.º 2169534, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE/SINFRA, a partir de 02/06/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 731-RTR/UFMS, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.026748/2024-55, resolve: Autorizar o afastamento de RAFAEL AIELLO BOMFIM, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do evento "ASM Global Alliance for Chronic Diseases", em Kigali, Ruanda, no período de 7 a 14 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 735-RTR/UFMS, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.036955/2023-37, resolve: Autorizar o afastamento de ANDERSON VIÇOSO DE ARAÚJO, Diretor da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, para realização de Visita Técnica no Executive Briefing Center da Alcatel-Lucent Enterprise, em Paris, França, no período de 21 a 25 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.989/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017580/2025-99, resolve: Exonerar o servidor DANIEL BRUNO MOMOLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3339137, SIAPECAD nº 02429164, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Assessor, CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.991/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018753/2025-96, resolve: Reconduzir o servidor DANIEL KEGLIS DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1221385, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo CCQFA, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA