DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.997/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017580/2025-99, resolve: Nomear o servidor DANIEL BRUNO MOMOLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3339137, SIAPECAD nº 02429164, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação de Assuntos Institucionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 996 - 1. Autorizar o afastamento de MAIRTON CELESTINO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2743230, lotado na Coordenação do Curso de História, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos-PI, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior, na Universidade Pública de El Alto - UPEA, La Paz, Bolívia, no período de 06/06/2025 a 13/06/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.025054/2025-68) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 259, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23129.009617/2025-14, resolve: Art. 1° Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 28/05/2025, ao servidor VINÍCIUS PEREIRA BANDEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1301815, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, sob o código de vaga nº 748598, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.584, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos do processo: 23112.012419/2025-17, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias GR nº 7567/2025, 7569/2025 publicadas no D.O.U de 19/05/2025, seção 2, página 47. Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7561/2025 que designou a substituta Legal da Coordenadoria de Acompanhamento Acadêmico e Pedagógico para Estudantes - CAAPE. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GR nº 7534/2025 de 17/04/2025, publicada no D.O.U de 23/04/2025, seção 2, páginas 39-41, Onde se lê: . .NOME DO PROFESSOR .LOT AÇ ÃO .Nº DO CONTRATO .DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO .PERÍODO DE PRORROGAÇÃO .P R O C ES S O . .MITCHEL GONZÁLEZ SOARES DA SILVA .DQ/CCET .057/2024 .16/07/2024 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.020747/2024-06 . .ROMAN ALVAREZ ROCA .DEMa/CCET .060/2024 .29/07/2024 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.021583/2024-26 . .BRUNA REGO RANGEL .DT O / C C B S .070/2024 .29/08/2024 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.024100/2024-45 . .LAYSLA DEMONARI GOMES .DT O / C C B S .056/2024 .24/06/2024 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.012994/2024-21 . .THAIS RAQUEL MARTINS FELIPPO .DFisio/CCBS .046/2024 .03/04/2024 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.009499/2024-34 . .MICHELE TOSO CAPPELINI .D P s i / C EC H .057/2023 .05/10/2023 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.036884/2023-73 . .DANIEL FERNANDES JELIM .DFQM-So/CC TS .023/2024 .07/03/2024 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.006091/2024-19 Leia-se: . .NOME DO PROFESSOR .LOT AÇ ÃO .Nº DO CONTRATO .DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO .PERÍODO DE PRORROGAÇÃO .P R O C ES S O . .MITCHELL GONZÁLEZ SOARES DA SILVA .DQ/CCET .057/2024 .16/07/2024 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.020747/2024-06 . .ROMÁN ALVAREZ ROCA .DEMa/CCET .060/2024 .29/07/2024 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.021583/2024-26 . .BRUNA REGO RANGEL CABRAL .DT O / C C B S .070/2024 .29/08/2024 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.024100/2024-45 . .LAYSLA DEMONARI DE AGUIAR .DT O / C C B S .056/2024 .24/06/2024 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.012994/2024-21 . .THAIS RAQUEL MARTINS FILIPPO .DFisio/CCBS .046/2024 .03/04/2024 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.009499/2024-34 . .MICHELE TOSO CAPPELLINI .D P s i / C EC H .057/2023 .05/10/2023 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.036884/2023-73 . .DANIEL FERNANDES JELIN .DFQM-So/CC TS .023/2024 .07/03/2024 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.006091/2024-19 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA Nº 997 - Designar ROMINA JULIETA SANCHEZ PARADIZO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1715497, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia - PPGE/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/02/2025. (considerando o Processo n.º 23111.024432/2025-81) Nº 1000 - 1.Autorizar cessão de CATARINA FERNANDES PIRES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 4167496, lotada no Departamento Materno Infantil/CCS, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Gestão de Pós-Graduação (GF-0027) na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI. 2. Fica a servidora obrigada a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.019211/2025-10) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.017, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.015020/2024-07 e processo judicial nº 5000764-58.2023.4.03.6115 da 2ª Vara Federal de São Carlos, transitado em julgado e Parecer de Força Executória nº n° 00316/2025/EATE/EADM3/PGF/AGU, resolve: Alterar o ato ProGPe nº 628 de 21/06/2016, publicado no DOU de 22/06/2016, referente a pensão civil concedida a HERNANE ALVES GALANTE FILHO, na forma dos artigos 215 e 217, inciso I, letra "a" da Lei 8112/1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13135/2015 e pela EC 041/2003, devido ao falecimento da servidora Regina Helena Dezidera Galante, matricula SIAPE 1738771, ocupante do cargo de médica, para pensão vitalícia. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 956, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.018602/2025-16/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao servidor MARCUS VINICIUS GARCIA MARTINS, matrícula SIAPE nº 279368, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D, nível/padrão 19, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, em jornada de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 957, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.021860/2023-18, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 1.277, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 145, Página n.º 67, Seção 2, de 01 de agosto de 2023, que autorizou o afastamento do país da servidora MARIA GENILEIDE DOS SANTOS, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de vencimento 16, matrícula SIAPE n.º 1104545, lotada na Divisão de Apoio aos Leitores da Biblioteca Central, para cursar Mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde, pelo período de 18/09/2023 a 18/09/2025, na Universidade da Maia, na cidade de Maia, Portugal, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "pelo período de 18/09/2023 a 18/09/2025", leia-se: "pelo período de 18/09/2023 a 24/03/2025", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 961, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.018068/25-30/UFS, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 19/05/2025, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, até então ocupado pela Servidora INGREDE TATIANE SERAFIM SANTANA, matrícula SIAPE n.º 2048518, lotada no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA