DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza a alteração do afastamento do País de EDUARDO COSTA OLIVEIRA, Diretor Executivo da CAIXA Seguridade Participações S/A, de: "no período de 10 a 16 de maio de 2025", para: "no período de 10 a 17 de maio de 2025", publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 66. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA PORTARIA Nº 56, DE 26 DE MAIO DE 2025 Instauração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica No uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, designo os empregados abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com o objetivo de apurar indícios de prática de ato lesivo à CAIXA, relacionados à Pessoa Jurídica FÁCIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 12.067.103/0001-58, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão desta Portaria. Francisco Tarcísio Vieira Crisóstomo, matrícula 1XX.XX3-4, função Assessor Executivo CORED, Levy Celso Rodrigues Dias, matrícula 1XX.XX0-0, função Assessor Executivo CORED. ALESSANDRO MACIEL CO R R EG E D O R BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no período de 15 a 19 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do UBS BB LatAm Conference, a realizar-se em Londres, no Reino Unido. As passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR de Nível 1 mantido pelo Banco do Brasil. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-presidente, no período de 30 de maio a 06 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Amazon Week 2025: Trata-se da 3ª edição da Semana da Amazônia. Iniciativa organizada pelas embaixadas brasileiras em Berlim e Paris. O BB participará de painéis com foco em Bioeconomia e Finanças para impulsionar o desenvolvimento sustentável na Amazônia, a realizar-se em Paris, na França e em Berlim, na Alemanha. LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de MARCUS PAULO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Superintendente da BB Seguridade Participações, no período de 07 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de aperfeiçoar o conhecimento e explorar oportunidades relacionados ao uso de inteligência artificial por meio da plataforma Databricks, realizar-se em São Francisco, nos Estados Unidos da América. ANDRE GUSTAVO BORBA ASSUMPCAO HAUI DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de PEDRO HENRIQUE DUARTE OLIVEIRA, Gerente Executivo UE, no período de 02 a 06 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da visita ao Banco Patagonia em conjunto com representantes de todas as áreas da VIFIN com o objetivo de ampliar a compreensão dos negócios realizados pela ELBB gerando impacto direto nas informações contábeis, a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.138, DE 27 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.007299/2025- 11, resolve: Art. 1º Designar NATHÁLIA JUNCA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1529694, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Programa de Gestão e Desempenho, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.139, DE 27 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.001234/2025- 98, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de junho de 2025, MARIANA RODRIGUES CARRIJO, matrícula Siape nº 1800081, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O Afastamento do País do servidor RAFAEL GOMES FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1617809, Gerente de Projeto, no período de 02 a 06 de junho de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, para participar da Conferência da UNESCO sobre Capacitação em IA e Transformação Digital no Setor Público, em Paris, França (Processo nº 18001.001283/2025-29). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 5.194, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023 e, observado o disposto no inciso XI do art. 15, da Lei nº 11.356, de 2006, no Decreto nº 9.058, de 2017, no Decreto 12.302, de 2024, no art. 3º da Portaria SEST/MGI Nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000363/2025-98, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, à servidora RENATA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1816810, ocupante do cargo efetivo de Analista Executiva em Metrologia e Qualidade, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), em exercício neste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.212, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.007319/2025-53, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 015357491, e JULIANA LEGENTIL FERREIRA FARIA, Administradora, matrícula SIAPE nº 1749206, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Programa de Gestão e Desempenho, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 11.031, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGINA LEMOS DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.337, DE 26 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.007512/2025-94, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ADRIANA MELO ALVES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1459213, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGINA LEMOS DE ANDRADE