DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052900042 42 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 880564, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 9.899 de 03 de julho de 2018, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019 e a Homologação Parcial do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1 e 2. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Uruguaiana - RS (DEL13-RS). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RS dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.759, DE 22 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022 (SEI nº 44060042), do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, e considerando o disposto no processo nº 08666.016438/2025-54, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2025, o servidor FERNANDO CESAR DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1312024, vinculado à SPRF-SC, Classe "B", Padrão "II", código de vaga nº 478818. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma do art. 1º. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DGP/PRF DE 27 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.025 Dispensar AVELINO NETO MACHADO, matrícula Siape nº 1461599, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 1.026 Dispensar, a pedido, ANTENOR VALADAO KOBI, matrícula Siape Nº 1074747, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caxambu/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Designar JOAO BATISTA DE SOUSA JUNIOR, matrícula Siape Nº 1074855, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caxambu/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 1.027 Dispensar JOAO BATISTA DE SOUSA JUNIOR, matrícula Siape Nº 1074855, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caxambu/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Designar ANTENOR VALADAO KOBI, matrícula Siape Nº 1074747, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caxambu/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.028 Designar CAROL MACEDO SOARES, matrícula Siape nº 2194213, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA GABPR/ANPD N° 154, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: DISPENSAR, a pedido, ESTEFÂNIA MARTINS GONZAGA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.08, da Divisão de Compras da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a contar de 02 de junho de 2025. ARTHUR PEREIRA SABBAT Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 903, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, e considerando o disposto no processo nº 02001.040860/2024-87, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora OLGA MARIA LIMA DE OLIVEIRA SINIMBUH, matrícula SIAPE nº 121*, como responsável titular pelo registro de conformidade de gestão das Unidades Gestoras: nº 193034 - IBAMA Matriz, nº 193099 - IBAMA Sede, nº 193106 - Superintendência do Ibama no Distrito Federal e nº 193330 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. Art. 2º Designar a servidora MARIA RITA LORENZETTI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 683, como responsável titular pelo registro de conformidade de gestão das Unidades Gestoras: nº 193034 - IBAMA Matriz, nº 193099 - IBAMA Sede, nº 193106 - Superintendência do Ibama no Distrito Federal e nº 193330 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 912, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Excluir o Parágrafo único do art. 1º da Portaria de Pessoal nº 771, de 14 de maio de 2025, publicado no DOU no dia 19 de maio de 2025, referente a concessão da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da área de Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, ao servidor ALTAIR RIBEIRO VELOSO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 931, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LEONARDO PEREIRA DA CONCEICAO, matrícula SIAPE n. 127*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Segurança da Informação, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 935, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ALTAIR RIBEIRO VELOSO, matrícula SIAPE n. 107, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Segurança da Informação, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 945, DE 28 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.013003/2025-95, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/05/2025, o cargo de Analista Administrativo, código da vaga nº 427001, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor JORGE DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE nº 33***, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DESPACHO ICMBIO Nº 43, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: LARISSA MOURA DIEHL, analista ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Técnica no Peru no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o ICMBio e o SERNANP, em Lima e Cusco, Peru, de 15/06 a 22/06 de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DESPACHO ICMBIO Nº 44, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: JOÃO PAULO MORITA, analista ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Técnica no Peru no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o ICMBio e o SERNANP, em Lima e Cusco, Peru, de 15/06 a 22/06 de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DESPACHO ICMBIO Nº 45, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: ANA CAROLINA SENA BARRADAS, analista ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Técnica no Peru no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o ICMBio e o SERNANP, em Lima e Cusco, Peru, de 15/06 a 22/06 de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA