DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DESPACHO ICMBIO Nº 47, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: DANIEL DE MIRANDA PINTO DE CASTRO, analista ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Técnica no Peru no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o ICMBio e o SERNANP, em Lima e Cusco, Peru, de 15/06 a 22/06 de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DESPACHO ICMBIO Nº 48, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: TATIANA REHDER, Coordenadora-Geral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 3ª Conferência das Nações Unidas para Oceanos (UNOC- 3), em Nice, França, de 07/06 a 15/06 de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DESPACHO ICMBIO Nº 49, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: PAULA SOARES PINHEIRO, Coordenadora, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 3ª Conferência das Nações Unidas para Oceanos (UNOC-3), em Nice, França, de 07/06 a 15/06 de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DESPACHO ICMBIO Nº 50, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país a serviço da servidora: PATRICIA KIDRICKI IWAMOTO, analista ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da missão de visita a Israel para proporcionar um ambiente de diálogo e troca de experiências sobre as melhores práticas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em Haifa, Tel Aviv e Jerusalém, Israel, de 29/06 a 09/07 de 2025, incluindo trânsito, com ônus; e TORNAR SEM EFEITO, o DESPACHO ICMBIO Nº 39, DE 09 DE MAIO DE 2025, que autorizava o afastamento do país da referida servidora. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MME Nº 4, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria MME nº 511, de 07 de maio de 2021, e o que consta do Processo nº 48330.000044/2021-67, resolve: Art. 1º Designar os seguintes representantes e seus respectivos suplentes para compor o Comitê Gestor do Projeto META, instituído pela Portaria nº 511/GM/MME, de 07 de maio de 2021: I - Secretaria-Executiva - Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias (SGEP): a) Dênis de Moura Soares, titular; b) Laerte Gomes de Brito, suplente. II - Secretaria-Executiva - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA): a) Alex Gonçalves Barbosa, titular; b) Claudio Xavier Pereira, suplente. III - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): a) Ricardo Takemitsu Simabuku, titular; b) Priscila Horie, suplente. IV - Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS): a) Ângela Barbosa Greenhalgh, titular. Parágrafo único. O representante indicado no art. 1º, inciso I, alínea "a", desta Portaria, substituirá o Presidente do Comitê Gestor do Projeto, indicado no art. 3º, inciso I, alínea a, da Portaria nº 511/GM/MME, de 07 de maio de 2021, em suas ausências e/ou impedimentos regulamentares. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 8-P/SE/MME, de 18 de julho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 83, de 24 de março de 2025, constante no Processo nº 48500.902774/2023-65, publicada no DOU nº 60, de 28.03.2025, seção 2, p. 41, v. 66, onde se lê: "Art. 1º Alterar os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de 2023, publicada no D.O. de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 168, que passam a vigorar com a seguinte redação:"Art.1º............................................I - Flávia Lis Pederneiras, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, como Gerente de Regulação Ec o n ô m i c a ; e II - Robson Kuhn Yatsu, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, como Gerente de Gestão Tarifária." (NR)", leia-se: "Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de 2023, publicada no D.O. de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 168, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar os titulares das gerências da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica- STR: I - Flávia Lis Pederneiras, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, como Gerente de Regulação Econômica; e II - Robson Kuhn Yatsu, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, como Gerente de Gestão Tarifária." (NR)". A íntegra da Portaria consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 607 - Dispensar AGATHA REGINA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº XXX.801.867-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 608 - Designar JORGE RODRIGUES VASQUES, CPF nº XXX.688.627-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 612 - Designar LUIZ FELIPE D ALBERTO LOUZADA, CPF nº XXX.176.027-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência do Núcleo de Pesquisa, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 613 - Designar CELIO DE SOUZA, CPF nº XXX.118.798-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 614 - Dispensar VITOR NASCIMENTO ALBUQUERQUE, CPF nº XXX.857.822-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cruzeiro do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 615 - Designar VITOR NASCIMENTO ALBUQUERQUE, CPF nº XXX.857.822-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cruzeiro do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 616 - Designar IGO FABRICIO DOS SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.851.712-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 4.1, desta Fundação. N° 617 - Designar IGO FABRICIO DOS SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.851.712-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000130/2025-18, resolve: Autorizar o afastamento do país de Leonardo Scharth Loureiro Silva, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da XV Sessão Anual do Comitê de Especialistas das Nações Unidas em Gestão Global da Informação Geoespacial (UN-GGIM) e de seus eventos paralelos, promovido pela ONU, que será realizado em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 02/08/2025 a 09/08/2025, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001565/2025-59, resolve: Autorizar o Afastamento do País dos servidores Luseni Maria Cordeiro de Aquino, Diretora da Diest e Acir dos Santos Almeida, ocupantes dos cargos de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrículas Siape nºs XX232XX e XX028XX, respectivamente, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participarem de missão internacional, no período de 02 a 07 de junho de 2025, em Santiago/Chile, incluído trânsito, com ônus. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 141, DE 28 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001717/2025-13, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Rafael de Moraes Baldrighi, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX200XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar como palestrante na "Conferência sobre o Sul Global e Cooperação Triangular: Novas Perspectivas Emergentes", no período de 01 a 06 de junho de 2025, em Nova Délhi/Índia, incluído trânsito, com ônus. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL N° 117, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002563/2025-39, resolve: Conceder ao servidor FELIPE AUGUSTO XAVIER, matrícula Siape nº 1272734, em exercício na Secretaria Executiva deste Ministério, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal — GSISTE, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, nível superior, na forma da Portaria SEST/MGI 1.032 de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA