DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/04/2025, data do óbito. VIRGILIO LEANDRO FREITAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 198, DE 27 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 173, de 24 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.001276/2025-23, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à REGINA COELI CAVALCANTE BORBA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO GIL BORBA DE SOUZA, ocupante do cargo de Medico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540365, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 28/03/2025, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/03/2025, data do óbito. VIRGILIO LEANDRO FREITAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 199, DE 28 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve: Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO HELIO CAVALCANTE LIMA, matrícula SIAPE 511389, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0001667-68.2023.4.05.8106, Ofício nº 02770/2025/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00517/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.017739/2025-15). VIRGILIO LEANDRO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 128, DE 28 DE MAIO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a TEREZINHA DE OLIVEIRA SANTOS, cônjuge do ex-servidor MANOEL SOARES DOS SANTOS, matriculas 647234/496619, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 10.12.2023, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso II, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 18 de março de 2025 data do requerimento. (Processo n.º 25014.000675/2025-97). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 29, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023 e disposto no processo 25015.000330/2025-23, resolve: Art. 1º Homologar, a pedido, a renúncia da pensão concedida à senhora TERESINHA DE JESUS SAIRAVA CORRÊA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado ALTAMIR SANTOS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0570652, Odontólogo, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, publicada na Portaria 98 de 27 de outubro de 2023, DOU 207 de 31/10/2023. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 12, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve: Alterar a Portaria DIAD Nº 1290 publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril de 1997, que trata da aposentadoria de SUZANA PEGA COLOMBO, matrícula 0580133, cargo de enfermeira, classe S, padrão V, nível superior, para fazer constar a alteração da proporção da aposentadoria, que passa de 29/30 avos para integral de fundamentada na CF 40 III A, conforme decisão judicial transitada em julgado em 04 de junho de 2021, processo judicial 00737.004168/2025-46. LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 350, DE 20 DE MAIO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1113450, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 4% (quatro por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.032210/2025-34) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 353, DE 20 DE MAIO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a DAYSE DOMETT NASCIMENTO, Matrícula SIAPE Nº 1195297, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 2% (dois por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.042916/2025-12) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 701 FLÁVIA REGINA SOUZA SOBRAL, Assistente, SIAPE nº 2440210, para participar do Treinamento para países lusófonos sobre avaliação de ensaios clínicos, em Maputo, Moçambique, no período de 06/06/25 a 15/06/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro- viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 554/2025. (Processo nº. 25351.915454/2025-94). Nº 702 FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568120, para participar do Treinamento para países lusófonos sobre avaliação de ensaios clínicos, em Maputo, Moçambique, no período de 06/06/25 a 15/06/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 554/2025. (Processo nº. 25351.915454/2025-94). Nº 703 MARIELLA ZARONI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1380797, para participar do Treinamento para países lusófonos sobre avaliação de ensaios clínicos, em Maputo, Moçambique, no período de 06/06/25 a 15/06/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 554/2025. (Processo nº. 25351.915454/2025-94). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FUNASA/PRESI Nº 1.770, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar MARCELO FERREIRA HALLAC, para exercer o função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Auditoria de Gestão, da Coordenação-Geral de Auditoria Interna (COAUG), da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), FCE 1.10 código 500092. (NUP 25100.001178/2025-37). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL PORTARIA Nº 1.733, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL SUBSTITUTO, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Convalidar os atos praticados por ELIZABETH REGINA FRAGOSO MANES, no período de 07 a 13.05.2025, no encargo da substituição do Cargo comissionado executivo de Coordenadora-Geral de Ações Estruturantes em Saneamento e Saúde Ambiental - CGSAM, do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13, código 500214. (NUP 25100.001896/2025-11). CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA DE 28 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 442 - FERNANDO AUGUSTO BOZZA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 11543541, com a finalidade de participar de missão referente ao acordo de cooperação para instalação do Centro de Inovação em Saúde Global - Nova Medical School/ Fiocruz, as ações incluem desenvolvimento do plano de ação que se encontra como anexo ao acordo. Os interesses da Fiocruz e IBMP serão