DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052900047 47 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 representados junto a Nova Medical School e outros parceiros. Estão previstas reuniões de trabalho, desenvolvimento de projetos, conferências e aulas, em Lisboa, Portugal, pelo período de 29/05/2025 a 12/07/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000396/2025-64). Nº 443 - ROBERTA GONDIM OLIVEIRA, Analista de Ciência e Tecnologia da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1554311, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na X Conferência Latinoamericana e Caribenha de Ciências Sociais. Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 06/06/2025 a 14/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (processo Nº 25388.000475/2025-96). Nº 444 - LAÍS SILVEIRA DA COSTA, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional em Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1490048, com a finalidade de participar da 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP18). Em Nova Iorque, Estados Unidos, pelo período de 07/06/2025 a 14/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000545/2025-14). Nº 445 - ROBERTO DO VAL VILELA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1992486, com a finalidade de participar do "Workshop do Projeto DETECT", o evento é organizado conjuntamente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz - Brasil), o Instituto Robert Koch (Alemanha) e o Centro Nacional de Enfermedades Tropicales - CENETROP. Em La Paz, na Bolívia, pelo período de 07/06/2025 a 24/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000624/2025- 67). Nº 446 - RENATA CARVALHO DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15543481, com a finalidade de participar do "Workshop do Projeto DETECT", Em La Paz, na Bolívia, pelo período de 07/06/2025 a 12/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000703/2025-78). Nº 449 - SIMONE PETRAGLIA KROPF, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1227409, com a finalidade de ministrar conferência sobre Carlos Chagas no Seminário organizado pela Casa de Oswaldo Cruz em parceria com a Universidade de Salamanca, alusivo ao dia mundial da Doença de Chagas, e participar de reuniões de trabalho com a Universidade de Salamanca e a Fundação Espanhola para a Ciência e a Tecnologia, com vistas a identificar novas potencialidades para a cooperação entre a Fiocruz e instituições de ciência e tecnologia espanholas. Além do Seminário, haverá a inauguração de uma exposição sobre a história da Doença de Chagas. Em Salamanca e Madri, na Espanha, pelo período de 07/06/2025 a 13/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000197/2025-08). Nº 450 - TAMARA RANGEL VIEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1227409, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na X Conferência Latinoamericana e Caribenha de Ciências Sociais. Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 08/06/2025 a 14/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (processo Nº 25067.000189/2025-53). Nº 451 - JORGE CARLOS SANTOS DA COSTA, Tecnologista em Saúde da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde desta Fundação, SIAPE nº 1355585, com a finalidade de participar da "Bio International Convention 2025", visando prospecção de equipamentos, tecnologias, expertises e possibilidades de projetos técnico-científicos, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 13/06/2025 a 21/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003248/2025-92). Nº 452 - SILVANIA IACOVINO DANTAS, Assistente Técnico de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0464126, com a finalidade de participar da "Bio International Convention 2025", visando prospecção de equipamentos, tecnologias, expertises e possibilidades de projetos técnico-científicos, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 13/06/2025 a 21/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003273/2025-76). Nº 453 - SANDRA PEREIRA SOARES, Analista de Gestão em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 064653491, com a finalidade de participar da "Bio International Convention 2025", visando prospecção de equipamentos, tecnologias, expertises e possibilidades de projetos técnico-científicos, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 13/06/2025 a 21/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003358/2025-54). Nº 454 - GABRIEL DA LUZ WALLAU, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1231679, com a finalidade de participar do Treinamento Em Monitoramento do Genoma de Patógenos 1, em Tóquio, no Japão, pelo período de 14/06/2025 a 05/07/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000326/2025-87). Nº 455 - CARLA MAIA EINSIEDLER, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1535486, com a finalidade de integrar a Delegação Brasileira na BIO International Convention 2025, assim como visita técnica, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 14/06/2025 a 22/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003278/2025-07). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 355, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Saúde Pública, classe C, padrão V, ocupado pelo servidor MAGNO MACIEL MAGALHAES, Matrícula Siape nº 2995869, a partir de 29/05/2025, consoante o disposto no Processo nº 25385.000232/2025-88. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor CLOVES EDUARDO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1391446, Subsecretário de Sustentabilidade deste Ministério dos Transportes (SUST/MT), para participar do workshop "UN Decade of Sustainable Transport - building capacities for action and seeking feedback on the Implementation Plan", a convite do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), a ser realizado na cidade de Genebra, na Confederação Suíça, no período de 22 a 25 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.019396/2025-01. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora GABRIELA MONTEIRO AVELINO, matrícula SIAPE nº 3350177, Subsecretária de Fomento e Planejamento deste Ministério dos Transportes (SFPLAN/MT), para participar no Workshop "Theory and tools of the Harvard Negotiation Project'', na cidade de Cambridge, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 23 a 31 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.016208/2025-85. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 129, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.024297/2025-01, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de maio de 2025, com fundamento no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Felipe Cavalheiro de Souza, matrícula SIAPE nº 3440201. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.024043/2025-84, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de janeiro de 2025, com fundamento no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Hugo Guedes Toledo Florencio, matrícula SIAPE nº 1068976. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 132, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.025528/2025-95, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de maio de 2025, com fundamento no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Thiago Ferretti do Carmo, matrícula SIAPE nº 1513876. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.185358/2024-16, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Juliana dos Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1535966, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Gab-Sucon, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.026267/2025-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor Bruno Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1676257, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Estruturação Regulatória - Gereg, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar a servidora Renata Batista Junqueira Nogueira, matrícula SIAPE nº 2353911, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 144, de 7 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.023517/2025- 71, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de maio de 2025, a servidora Elaine Verdi Coutinho e Souza, matrícula SIAPE nº 1518578, do encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Belo Horizonte/MG - Esfer-BHZ/MG, subordinado à Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais - Cofer/MG, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, vinculado à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 108, de 10 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO