DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052900048 48 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA PORTARIA Nº 3.274, DE 26 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno da DNIT (6982121), aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada (6929859) na Seção 1, páginas 77 a 96 do Diário Oficial da União n° 221, de 19/11/2020; e na Portaria/DG 769 (20176360), de 31/01/2025, publicada no D.O.U nº 24, de 4 de fevereiro de 2025, exarada por meio do Processo nº 50600.016792/2024-29, e tendo em vista às instruções normativas do DNIT, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 50009.000501/2025-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora Vivian Zarling Vendramini, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2060122, como responsável pela Gestão Financeira da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima e a servidora Juliana Valois Mota Bezerra, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3443425, como sua substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGO GOMES BRASIL PORTARIA Nº 3.275, DE 26 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno da DNIT (6982121), aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada (6929859) na Seção 1, páginas 77 a 96 do Diário Oficial da União n° 221, de 19/11/2020; e na Portaria/DG 769 (20176360), de 31/01/2025, publicada no D.O.U nº 24, de 4 de fevereiro de 2025, exarada por meio do Processo nº 50600.016792/2024-29, e tendo em vista às instruções normativas do DNIT, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 50009.000501/2025-41, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Juliana Valois Mota Bezerra, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3443425 , como responsável pela indicação para inscrição das notas de empenho em restos a pagar não processados a liquidar e em liquidação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima e a servidora Vivian Zarling Vendramini, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2060122, como responsável substituta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGO GOMES BRASIL Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO PORTARIA SNPTUR Nº 5, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.131, de 10 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. em 11 de outubro de 2024, resolve: Art.1º - Designar os servidores ocupantes dos cargos abaixo relacionados, para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras 540006 SNPTur - Executora de Contratos e 540012 SNPTur - Executora de Convênios: I. Ordenador de Despesa Titular: Cristiane Leal Sampaio - matrícula SIAPE nº 1543758; II. Ordenador de Despesa Substituto: Aldo Luiz Valentim - matrícula SIAPE nº 3168407; III. Gestor Financeiro Titular: Joarez Moreira Filho - matrícula SIAPE nº 3401789; Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 123.496, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3º, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve: Cancelar, a contar de 20 de outubro de 2024, em razão de extinção do ato de concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo óbito de SYLVIO DE SOUZA E ALMEIDA JUNIOR (9.250.170-2) - aposentado no cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia -, concedida nos termos da Portaria nº 20.587, de 7 de outubro de 2002, publicada no DOU de 8 de outubro de 2002. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.403, DE 20 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta nos Processos n.º 00190.104532/2025-91 e 00190.104063/2025-19, resolve: Designar LUÍS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 1.616, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104816/2025-88, resolve: Designar ISABELLA BRITO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO IV. Gestor Financeiro Substituto: Luciana de Oliveira Souza - matrícula SIAPE nº 3395254; V - Conformista de Registro de Gestão: Robson de Lima Silva - matrícula SIAPE nº 1921374; e VI - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Joarez Moreira Filho - matrícula SIAPE nº 3401789. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em três dias úteis a contar da data de sua publicação. CRISTIANE LEAL SAMPAIO PORTARIA Nº 1.638, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021; a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; e o Edital CGU n° 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 1057, de 1º de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2025, edição nº 64, seção 2, página 60, do candidato relacionado no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002, o candidato relacionado no Anexo II desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle Código 403101, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO ANEXO I TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL . .Número .Nome .Classificação .Localidade de Exercício . .1 .Rodrigo Vieira de Souza .69º .Distrito Federal ANEXO II TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL . .Número .Nome .Classificação .Localidade de Exercício . .1 .Cassio Vinicius Dalla Villa .70º .Distrito Federal PORTARIA N° 1.657, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.105327/2025-43, resolve: Designar ANA LUIZA CAVERZAN GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apurações e de Análise de Editais da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. EVELINE MARTINS BRITO CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 1.674, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 133, do Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017, resolve: Dispensar, LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA DE REZENDE, Auditor Federal de Finanças e Controle, da função comissionada executiva, código FCE 1.04, na Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul. LILSON ABELARDO MESSIAS SALDANHA