DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 333, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI BARROS, matrícula S074181, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik: I - Exonerar THALES CORREIA COÊLHO, matrícula S054385, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar VALDELEUSE MARNIE DA SILVA RODRIGUES, matrícula S065107, de função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear para cargo em comissão: THALES CORREIA COÊLHO, matrícula S054385, Assessor de Ministro, código CJ- 3, na vaga decorrente da exoneração de Paula Thieme Kagueiama; VALDELEUSE MARNIE DA SILVA RODRIGUES, matrícula S065107, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Thales Correia Coêlho; IV - Designar ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI BARROS, matrícula S074181, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Valdeleuse Marnie da Silva Rodrigues. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 347, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 013555/2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 13 de abril de 2025, NATALIA GRASIELE ALVES DE SOUSA, matrícula S070801, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 425, DE 27 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto: I - Dispensar de função de confiança: SIMONE MARIA DA CRUZ BOTELHO, matrícula S076591, Assistente IV, código FC-4; VICTOR GIANINI BARBOSA MATERA, matrícula S078624, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: VICTOR GIANINI BARBOSA MATERA, matrícula S078624, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Simone Maria da Cruz Botelho; ALEXANDRE SOUZA CASTRO, matrícula S041887, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Victor Gianini Barbosa Matera. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 427, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, na vaga decorrente da dispensa de Isadora Valido Ramalho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 429, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARIA ELIZABETH CANUTO CALAIS, matrícula S061454, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de Fátima Cristina dos Santos Silva do Planalto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 45, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no inciso XXXIII do art. 10 do Regimento Interno, considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6009840/2025-00, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, com efeitos a contar de 15/5/2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ocupado pelo servidor DIEGO RODRIGUES DE SOUSA SILVA, código 70060. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.867, DE 28 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4313794, contido nos autos do Processo nº 010389/25-00.095 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DESIGNAR a militar GEYSA ALVES LIMA GONCALVES, matrícula 1775, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU, da Diretoria de Saúde. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Seção de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Presidência. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.868, DE 28 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando DIRAD nº 4305910, contido nos autos do Processo nº 012626/25-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: NOMEAR a Sra. BRUNA ROBERTA RIBEIRO BRUM para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (A) I, código STM-CJ-01, na Diretoria de Administração, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.869, DE 28 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 4307688 e 4307689, contidos nos autos do Processo nº 010392/25-00.222, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOSE BENTO DE CARVALHO COSTA, matrícula 822, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Conformidade, Desempenho e Monitoramento da Gestão, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RUBENS CARVALHO DA COSTA, matrícula 626, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Conformidade, Desempenho e Monitoramento da Gestão, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 315, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0001368-19.2025.4.01.8014, em sessão virtual realizada entre os dias 22 e 26/5/2025, resolve: AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento da jurisdição do Juiz Federal ILAN PRESSER, lotado na 1ª Relatoria da Turma Recursal de Tocantins, para exercer o mandato de Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - AJUFER, no período de 1º/6/2025 a 6/12/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 782, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0007469-51.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 22 e 26/5/2025, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, substituir o Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA na 1ª Seção e 9ª Turma, de 14/7 a 2/8/2025, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 789, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0014285-64.2015.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 22 e 26/5/2025, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração: Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA - Presidente Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS - Vice- Presidente Desembargador Federal NEY BELLO - Corregedor Regional Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA, até 25/6/2025 Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Desembargador Federal NÉVITON GUEDES Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, a partir de 26/6/2025 Des. JOÃO BATISTA MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Presi 401/2025 ,de 08/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, Seção 2, p 65 , Onde Se lê: (...)6 - PAULO VÍTOR AVELINO SILVA BARROS na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal LUIS FELIPE PIMENTEL DA COSTA, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012056- 82.2025.4.01.8000); leia-se: (...)6 - PAULO VÍTOR AVELINO SILVA BARROS na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em vaga decorrente da REMOÇÃO do Juiz Federal LUIS FELIPE PIMENTEL DA COSTA, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe0012056-82.2025.4.01.8000);