DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 397, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo 0009331- 93.2025.4.02.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 12/05/2025, o servidor ALESSANDRO GOMES DE ASSUMÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Juiz, CJ-3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler (Gabinete 24). LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO PRE Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº 0005776-94.2025.6.13.8000, resolve: Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARISTELA MARQUES TELES SOUZA, servidora ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Especializada: Telefonia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868/1994, lotada na Seção de Atendimento ao Cidadão - SATEC, com fundamento no artigo 4º caput, e §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Des. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 261, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Ofício 16 (0002396731) do Juízo da 44ª Zona Eleitoral e a Decisão 707 (0002419142) da Diretoria-Geral, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0005094-66.2025.6.18.8044, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, de FRANCISCO GOMES DA SILVA NETO, servidor efetivo do Município de Ribeiro Gonçalves/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 44ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeiro Gonçalves/PI, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 262, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Ofício 14 (0002406894) do Juízo da 30ª Zona Eleitoral e a Decisão 697 (0002417996) da Diretoria-Geral, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0005447-51.2025.6.18.8030, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, de ISABEL CRISTINA TEIXEIRA DE SOUSA, servidora efetiva do Município de São Pedro do Piauí/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 30ª Zona Eleitoral, sediada em São Pedro do Piauí/PI, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 264, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Despacho 1125 (0002383396) da Diretoria-Geral e a Portaria 1292/2025 - GAB/REI/IFPI (0002419714), inclusos no Processo SEI nº 0004664- 52.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão de MARCEL ROBERT BASTOS SILVA, servidor do quadro de pessoal do Instituto Federal do Piauí - IFPI, para o exercício da função comissionada de Assistente III (FC-03) da Diretoria-Geral deste Tribunal, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 20 de maio de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 265, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Ofício 28 (0002413741) do Juízo da 40ª Zona Eleitoral e a Decisão 728 (0002421068) da Diretoria-Geral, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0005947-87.2025.6.18.8040, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, de MARIA AURENEIDE DE SANTIAGO, servidora efetiva do Município de Fronteiras/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 40ª Zona Eleitoral, sediada em Fronteiras/PI, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 266, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Requerimento de Vacância - Posse em outro Cargo (0002415236), inserto no Processo SEI 0007003-81.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO REGO GASPAR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III (FC-3) da Seção de Programação e Execução Financeira. Art. 2º Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe B, Padrão 8, vaga nº 11, criado pela Lei nº 6.082/1974, do Quadro Permanente Efetivo deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo inacumulável pelo servidor citado no art. 1º deste ato, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de maio de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 142, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2019.0.000034625-0, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA LEITE DA SILVA, Analista Legislativo do Quadro de Pessoal do Senado Federal, cedida para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência deste Tribunal, a contar de 01/04/2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 112, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL NUNES FREIRE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete Jurídico do Desembargador do Tribunal Regional Federal, a partir de 7 de abril de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 252, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0002252-36.2025.6.27.8021, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis/TO, a contar de 27 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 841, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1015303/2025, resolve: Art. 1º Designar ARTUR SALLES VIANA, matrícula N. 320.248, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada TATIANA DA COSTA SERWY GONZALES, matrícula N. 316.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 842, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1014895/2025, resolve: Art. 1º Designar CALEBE ALVES SIQUEIRA, matrícula N. 319.934, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada DAIANE FARIAS SIMAS, matrícula N. 311.170, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 850, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1016080/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de maio de 2025, SAMYR ABDO NUNES RAIM BARBOSA, matrícula N. 321.338, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Soluções em Sistemas Administrativos da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO