DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACONILSON DE SOUZA RAMOS, matrícula Siape nº 3344, inscrito sob o CPF nº 466..2-04, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 171516/2024/MGI (46740929), que trata de indício de irregularidade de Acúmulo Irregular de Cargos, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.032237/2024-46, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Riscos e Controle da Diretoria de Serviços de Inativos e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). MARIA JOSE CARVALHO DE PAULA, matrícula Siape nº 05400, inscrito sob o CPF nº 133..2-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento de indício de irregularidade encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no que tange a potencial irregularidade na acumulação de cargos nesta Diretoria conforme demonstrado no extrato de indício (49838819), em apuração no Processo Administrativo nº 19975.009474/2025-94, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. Anexo: I - Extrato de Indício (SEI nº 49838819). CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Sudeste III, na cidade do Rio de Janeiro, pelo Tomadora de Contas constituída pela Portaria nº 061, de 19 de maio de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Maria Aparecida Machado CPF .508-91, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.186398/2025-54, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA Tomadora de Contas SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2025 Processo nº 25003.006046/2019-51 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista LEDA PINTO MONTRESOR, Siape 5578752, ocorrido em 20/06/2019, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio dos E-mail do dia 20/08/2019, e-mail do dia 16/10/2019, e-mail do dia 04/11/219 e Ofício n° 367/2023 do dia 24/05/2023, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.006046/2019-51. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2025 Processo nº 25003.001009/2017-95 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista MARINA LIMA PUDDO, Siape 0554724, ocorrido em 27/10/2015, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 2119/2016 de 21/11/2016, nº 277/2017 de 27/01/2017, nº 1187/2018 de 04/04/2018, nº 769/2019 de 10/04/2019, que tratam da manifestação sobre reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.001009/2017-95. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta e n Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2025 Processo nº 25003.000872/2017-25 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista EDNA BRAN DÃO GUIMARÃES GODINHO, Siape 01357751, ocorrido em 23/06/2015, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 2144/2016 de 21/11/2016, nº 316/2017 de 30/01/2017, nº 1609/2018 de 24/04/2018 e nº 790/2019 de 10/04/2019, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.000872/2017-25. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2025 Processo nº 25003.000879/2017-47 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista CARLOS CLEMENTE MOURÃO, matrícula 0554749, ocorrido em 10/10/2015, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n°2165/2016 de 22/11/2016, nº 313/2017 de 30/01/2017, nº 1780/2018 de 04/05/2018, nº 812/2019 de 01/04/2019 e nº 328/2023 de 12/05/2023, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.000879/2017-47. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2025 Processo nº 25003.004365/2017-61 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista NILTON LASMAR, Siape 0558307, ocorrido em 30/05/2016, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 2120/2016 de 22/11/2016, nº 1418/2018 de 11/04/2018, nº 843/2019 de 12/04/2019 e nº 414/2023 de 15/06/2023, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.004365/2017-61. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2025 Processo nº 25003.007272/2016-15 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista ALBERTO ANDRÉ DELPINO DE MENDONÇA, SIAPE 561140, ocorrido em 25/11/2014, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 330/2023 de 12/05/2023 e nº 599/2023 de 14/11/2023, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.007272/2016-15. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e- mail [email protected]. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2025 Processo nº 25003.004944/2015-41 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista Omário de Castro, matrícula 555051 ocorrido em 10/11/2014, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio de carta 0557 de 19/05/215 e Ofícios n° 63/203 de 17/01/2023, nº 182/2023 de 16/05/2023, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.004944/2015-41. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2025 Processo nº 25003.000976/2015-78 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista EUNICE BAGETTI DE MENEZES, Siape 01349155, ocorrido em 06/07/2014, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio de carta 073 de 21/01/2015, 0545 de 13/05/2015, 133 de 9/02/2016 Ofício n° 1485/2018 de 13/04/2018, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.000976/2015-78. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e- mail [email protected]. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES